Boletim Informativo CGJ - Edição 08/2020 (setembro)
INFORMATIVO
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição Virtual em Varas e Serventias da Capital
Na primeira e na segunda semana de setembro, seguindo as orientações de isolamento social e atuação exclusiva em regime de teletrabalho, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou um ciclo de correições virtuais. Em 03 de setembro, quinta-feira, a Corregedoria-Geral da Justiça correicionou o 4º Registro Civil das Pessoas Naturais e 16º Tabelionato de Notas. Na semana seguinte, começando na quarta-feira, 09/09, foi correicionada a 1ª Vara da Fazenda Pública e o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher. Na quinta-feira, dia 10, foram Correicionados o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, a 2ª Vara da Fazenda Pública e o 3º Tabelionato de Notas. As mencionadas correições estão previstas na Ordem de Serviço 1270/2020.
TJPR movimenta sete Juízes na carreira da magistratura
Na segunda-feira de 14/09, o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em processos de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça, movimentou sete Juízes do Estado nas entrâncias inicial e final. A sessão foi realizada por videoconferência e transmitida integralmente no canal TJPR-Sessões.
Movimentações na entrância inicial
• Remoção Antiguidade – Juiz de Direito da Comarca de Cândido de Abreu
Talita Garcia Betiati
Nomeação de Juízes Substitutos ao cargo de Juiz de Direito de entrância inicial
• Para Cantagalo: Paula Michelle Da Silva
• Para Catanduvas: William George Nichele Figueroa
Movimentações na entrância intermediária
• Remoção Merecimento – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Anexos da Comarca de Irati
Amanda Vaz Cortesi Von Bahten
• Remoção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pinhão
Luciano Zara Zequinão
Movimentações na entrância final
• Opção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Louise Nascimento e Silva
• Promoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 19ª Seção Judiciária da Comarca de Arapongas
Luiz Otávio Alves De Souza
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Saiba mais sobre a Organização Judiciária paranaense
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná, a magistratura de primeiro grau de jurisdição é constituída de:
I - Juiz Substituto;
II - Juiz de Direito de entrância inicial;
III - Juiz de Direito de entrância intermediária;
IV - Juiz de Direito de entrância final, titular da vara, titular de turma recursal ou substituto em primeiro e segundo graus.
Entenda a classificação das comarcas
As comarcas, segundo a importância do movimento forense, a densidade demográfica, a situação geográfica e a condição de sede de seção judiciária, são classificadas em:
I - de entrância inicial;
II – de entrância intermediária; e
III – de entrância final.
Acesse o conteúdo completo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual em Varas e Serventias da Capital, além das Comarcas de São João do Ivaí e Piraquara
Na terceira semana de setembro, a Corregedoria Geral iniciou o ciclo de Correições virtuais com a Comarca de São João do Ivaí, Foro Judicial e Extrajudicial, em 15/09, terça-feira. Na quarta-feira, dia 16, foram correicionadas a Vara de Adolescentes em conflito com a Lei e o Serviço Distrital do Cajuru, em Curitiba. Por fim, na quinta-feira (dia 17), foi correicionada a Comarca de Piraquara, Foro Judicial e Extrajudicial. As referidas correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 1270/2020.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual em Varas, Serventias da Capital e Região Metropolitana
Na quarta semana de setembro, a Corregedoria Geral realizou correição virtual no Foro Regional de Campo Largo (Comarca da Região Metropolitana de Curitiba- Foro Judicial e Extrajudicial), na terça-feira, dia 22. Na quarta-feira, a Correição foi realizada na 3ª Vara da Fazenda Pública, e na quinta-feira, dia 24, foi a vez da 4ª Vara da Fazenda Pública, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e do Serviço Distrital das Mercês, tudo conforme previsão da Ordem de Serviço nº 1270/2020.
Corregedoria-Geral realiza correição virtual em Varas e serventias da Capital e Região Metropolitana.
Na última semana de setembro, a Corregedoria Geral correicionou virtualmente duas Varas e uma serventia de Curitiba. Na terça-feira, dia 29/09 foi correicionado o Foro Regional de Araucária (Região Metropolitana – Foro Judicial e Extrajudicial). Na quarta-feira, dia 30/09, foi correicionada 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri e 1º Registro Civil de Curitiba. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 1270/2020.
No final do mês de setembro, Corregedoria-Geral realiza a primeira Correição na modalidade presencial desde o início da pandemia, na Comarca de Ponta Grossa
Ainda no mês de setembro, considerando-se a retomada gradual das atividades presenciais autorizada pelo Decreto 401/2020, a Corregedoria-Geral realizou a primeira Correição na modalidade presencial desde o início da pandemia, seguindo todos os protocolos de segurança e recomendações da OMS. Foi no dia 30/09, quarta-feira, na 2ª Vara de Família e Acidentes de Trabalho da Comarca de Ponta Grossa, conforme previsão da Ordem de Serviço 1271/2020.
Poder Judiciário do Paraná contabiliza mais de 4,5 milhões de atos processuais realizados até o dia 4 de outubro
Em 203 dias de trabalho remoto, o Poder Judiciário paranaense contabilizou a realização de mais de 4,5 milhões de atos processuais nas duas instâncias. O teletrabalho foi instituído em março por meio do Decreto Judiciário nº 172/2020, em razão do fechamento dos edifícios como medida de prevenção à disseminação da COVID-19.
A 1ª instância proferiu, no período de 16 de março a 4 de outubro, 2.243.422 decisões e 1.823.073 despachos.
Por sua vez, a 2ª instância da Justiça do Paraná proferiu 361.576 decisões e 96.196 despachos.
