Boletim Informativo CGJ - Edição 10/2020 (novembro)
INFORMATIVO
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Serventia da Capital
Na primeira semana de novembro, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou Correição Ordinária no 11º Tabelionato de Notas de Curitiba, no dia 04, quarta-feira, de acordo com o previsto na Ordem de Serviço 1459/2020.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Serviços Distritais e Varas Descentralizadas da Capital
Na segunda semana de novembro, a Corregedoria Geral realizou um ciclo de Correições Ordinárias em Serviços Distritais e Varas Descentralizadas da Capital. Em 10/11, terça-feira, foi correicionado o Serviço Distrital do Bacacheri. Na quarta-feira dia 11/11, foram correicionadas, na modalidade virtual, a 1ª e a 2ª Vara Descentralizada Do Pinheirinho. Já na quinta-feira, 12/11, foi feita Correição na 1ª e na 2ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade, ambas virtualmente, bem como no Serviço Distrital do Santa Quitéria, este na modalidade presencial. As referidas Correições tão previstas na Ordem de Serviço nº 1459/2020.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição presencial nas Comarcas de Guaíra e Marechal Cândido Rondon
Na terceira semana de novembro, considerando-se a retomada gradual das atividades presenciais autorizada pelo Decreto 401/2020, e seguindo todos os protocolos de segurança e recomendações da OMS, a Corregedoria Geral realizou correição presencial nas Comarcas de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Foro Judicial e Extrajudicial. A correição em Guaíra ocorreu no dia 17 de novembro, terça-feira, e a de Marechal Cândido Rondon nos dias 18 e 19/11 (quarta e quinta-feira), conforme previsão da Ordem de Serviço nº 1459/2020.
TJPR movimenta 11 Juízes na carreira da magistratura
No dia 23/11, segunda-feira, o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em sessão administrativa, e em processos de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça, movimentou 11 Juízes do Estado nas entrâncias inicial, intermediária e final. A sessão foi realizada por videoconferência e transmitida integralmente no canal TJPR-Sessões.
Movimentações na entrância intermediária
• Remoção Merecimento – Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Astorga
Marcelo Furlanetto da Fonseca
• Promoção Merecimento - Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Pitanga
Gabriel Ribeiro de Souza Lima
Movimentações na entrância final
• Opção Antiguidade – Juiz de Direito do Foro Regional de Mandaguaçu da Comarca da Região Metropolitana de Maringá
Aline Koentopp
• Opção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá
Jane dos Santos Ramos
• Opção Antiguidade – Juiz de Direito da Vara da Auditoria da Justiça Militar do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Leonardo Bechara Stancioli
• Opção Merecimento – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cianorte
Bruno Henrique Golon
• Remoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
Antonio Franco Ferreira da Costa Neto
• Remoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk
• Opção Merecimento – Juiz de Direito da 25ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Nilce Regina Lima
• Promoção Merecimento – Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Paulo Fabrício Camargo
Nomeação de Juiz Substituto a Juiz de Direito de entrância inicial
Raffael Antonio Luzia Vizzotto - para Cambará
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Saiba mais sobre a Organização Judiciária paranaense
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná, a magistratura de primeiro grau de jurisdição é constituída de:
I - Juiz Substituto;
II - Juiz de Direito de entrância inicial;
III - Juiz de Direito de entrância intermediária;
IV - Juiz de Direito de entrância final, titular da vara, titular de turma recursal ou substituto em primeiro e segundo graus.
Entenda a classificação das comarcas
As comarcas, segundo a importância do movimento forense, a densidade demográfica, a situação geográfica e a condição de sede de seção judiciária, são classificadas em:
I - de entrância inicial;
II - de entrância intermediária; e
III - de entrância final.
Acesse o conteúdo completo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição presencial nas Comarcas de Arapongas e Apucarana
Na quarta semana de novembro, a Corregedoria Geral realizou correição presencial nas Comarcas de Arapongas e Apucarana, no Foro Judicial e Extrajudicial. A correição em Arapongas ocorreu nos dias 23 e 24 de novembro, segunda e terça-feira, e a de Apucarana nos dias 25 e 26/11 (quarta e quinta-feira), conforme previsão da Ordem de Serviço nº 1459/2020.
Corregedoria-Geral inicia correição na Comarca de Foz do Iguaçu
Em 30/11, segunda-feira, a Corregedoria Geral dá início a correição Ordinária na Comarca de Foz do Iguaçu, no Foro Judicial e Extrajudicial, a qual tem previsão de duração até 03/12 (quinta-feira), conforme Ordem de Serviço nº 1459/2020.
Poder Judiciário do Paraná contabiliza mais de 5,6 milhões de atos processuais realizados até o dia 30 de novembro
Em 259 dias de trabalho remoto, o Poder Judiciário paranaense contabilizou a realização de mais de 5,6 milhões de atos processuais nas duas instâncias. O teletrabalho foi instituído em março por meio do Decreto Judiciário nº 172/2020, em razão do fechamento dos edifícios como medida de prevenção à disseminação da COVID-19.
A 1ª instância proferiu, no período de 16 de março a 30 de novembro, 2.812.071 decisões e 2.275.546 despachos.
Por sua vez, a 2ª instância da Justiça do Paraná proferiu 454.320 decisões e 118.830 despachos.
