Domingo, 17 de agosto de 2025
diariodorio |
17/08/2025 17:23:40 | TJPR, Ministério Público
Ministério Público, Partidos Políticos e Entidades Representativas dos Guardas Municipais Devem Reagir Aquela nomeação do delegado Brenno Carnevale Nessimian fere frontalmente o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
bncamazonas |
17/08/2025 10:35:25 | TJ-PR
O desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinou que a pena só poderia ser aplicada em caso de reincidência. A comissão aprovou, no início de agosto, a suspensão de 30 dias.
juristas |
17/08/2025 18:17:06 | TJPR
O juízo de primeira instância negou o pedido em relação ao devedor não citado, entendimento mantido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), sob o argumento de que não houve tentativa de citação por oficial de justiça, como exige o artigo 830 do …
