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Desembargador do TJ-BA participa de Workshop em homenagem a Ruy Barbosa
23/07/2024 11:12:10 | TJ-PR, tribunal de justiça
O evento ocorreu em 19 de julho no Tribunal de Justiça do...
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STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
22/07/2024 10:32:01 | TJ/PR
A 3ª turma do STJ decidiu, em recurso especial, sobre a possibilidade de exoneração...
Ocultação patrimonial como hipótese que autoriza desconsiderar personalidade jurídica
21/07/2024 06:41:09 | TJ-PR, tribunal de justiça
Primeiro grau e STJ Nesse contexto, o juízo de primeiro grau...
Convenção PP - O Paraná - Jornal de Fato
Denúncia de maus tratos a animal acaba em prisão de procurado pela Justiça - JB Litoral
19/07/2024 12:54:08 | tribunal de justiça
Por Redação Publicado...
Especialistas discutem a não obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação, quando expresso desinteresse da vítima, nos casos de violência contra a mulher
A análise é de autoria conjunta...
Deputado Tercilio Turini (MDB) destaca a volta do atendimento dos cartórios distritais na área urbana
O deputado estadual Tercilio Turini (MDB) participou diretamente da articulação para...
Assembleia Legislativa aprova retorno dos cartórios distritais na área urbana de Londrina
Em breve entraremos em contato Publicidade Publicidade A partir de uma decisão do STF (Supremo Tribunal...
Justiça Militar deve sempre permitir resposta à acusação, diz TJ-PR
Freepik STF mandou estender aos réus da Justiça Militar um direito previsto no CPP Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal...
O placar da bancada do DF na votação da PEC da Anistia na Câmara: 5×3
Conciliação é o caminho O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) evitou 4.194 novas ações no...
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