Academia da Magistratura - Produção Jurídico-Científica (1ª Edição)

Academia da Magistratura - Produção Jurídico-Científica (2ª Edição)

 

A partir da edição n° 4/2017, o Boletim Informativo da Corregedoria passou a trazer artigos escritos por Magistrados paranaenses sobre os mais variados temas, com o intuito de estimular a produção de textos científicos e de experiências. Seguem abaixo os textos já publicados: 

 

A R T I G O S

 

 

 

“OS REQUISITOS E OS LIMITES PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS SOB A LUZ DO ARTIGO 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"

Des. José Laurindo de Souza Netto

 
 

 

"MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA"

Dr. Maurício Pereira Doutor

 

 

 

"A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A GENERALIZAÇÃO DA TÉCNICA MONITÓRIA"

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

 

 

 

"O PARCELAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS NO NCPC"

Dr. Rogerio de Vidal Cunha

 

 

 

"UM BREVE PANORAMA ACERCA DOS LIMITES OBJETIVOS DO DIREITO À SAÚDE - PODER DE EXIGIR DOS ENTES ESTATAIS O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS" 

Dr. Mário Dittrich Bilieri

 

 

 

"OS LIMITES SUBJETIVOS DO DIREITO À SAÚDE E A SOLIDARIEDADE DOS ENTES ESTATAIS NO DEVER DE PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE"

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

 

 

 

"A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A ATUAÇÃO DA CONITEC"

Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz

 

 

 

"LIMITES PROCEDIMENTAIS: QUESTÕES DE FATO CUJA ELUCIDAÇÃO DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E A AUTUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO (NAT)"

Dr. Rogério Ribas

 

 

 

"ARTICULAÇÃO DA REDE E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO"

Dr. Fábio Ribeiro Brandão

 

 

 

"MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES"

Dr. André Carias de Araújo

 

 

 

"MULTIPARENTALIDADE: POSSÍVEIS EFEITOS DO SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL"

Dr. Edson Jacobucci Rueda Junior

 

 

 

"O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR"

Dr. Sérgio Luiz Kreuz.

 

 

 

“IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DESAFIOS NO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E NA ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO ATO ÍMPROBO”

Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro

 

 

 

"FÓRUNS DESCENTRALIZADOS"

Dra. Adriana de Lourdes Simette

 

 

 

"A IMPORTÂNCIA DOS FÓRUNS DESCENTRALIZADOS"

 Dr. Felipe Forte Cobo

 

 

 

“COMO A CAPACITAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA SE MOSTROU UMA NOVA ESPERANÇA DA PAZ”

Dra. Ana Lucia Penhalbel Moraes

 

 

 

“BUSCA PELA TUTELA COLETIVA QUANDO HÁ INDICATIVO DE QUE A DEMANDA É MAIS AMPLA DO QUE A RETRATADA NA AÇÃO INDIVIDUAL”

Dr. Marcos Vinicius Christo

 

 

 

“EVOLUÇÃO E DESAFIOS NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA”

Dr. Carlos Eduardo Mattioli Kockanny

 

 

 

“PROJETO ENXUGUE ESSA LÁGRIMA”

Dr. José Guilherme Xavier Milanezi

 

 

 

“DEPOIMENTO ESPECIAL: O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELOS ÓRGÃOS DA REDE NO ESTADO DO PARANÁ”

Dra. Mayra dos Santos Zavattaro

 

 

 

“BUSINESS PROCESS MANAGEMENT COMO FERRAMENTA DE GESTÃO PROCESSUAL”

Dr. Ricardo Piovesan

 

 

 

“CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, COM ABERTURA DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO À ADOÇÃO”

Dra. Érika Fiori Bonatto Müller

 

 

 

“DOS VÁRIOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS - MSCC”

Dra. Maria Teresa Thomaz

 

 

 

“RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA EDIÇÃO DE NORMA INCONSTITUCIONAL”

Dr. Diego Gustavo Pereira

 

 

 

“O DANO MORAL JURIDICAMENTE INDENIZÁVEL”

Dra. Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim

 

 

 

“A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE POSSE E PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO”

Dra. Carolina Maia Almeida

 

 

 

“OFICINA DE PAIS”

Dra. Fabiana Leonel Ayres Bressan

 

 

 

“A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE OS DEVERES CONSTITUCIONAIS DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O PROBLEMA DA LÓGICA “PRODUTIVISTA”

Dr. Carlos Gregório Bezerra Guerra

 

 

 

“A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NO PROBLEMA DAS CADEIAS PÚBLICAS SUPERLOTADAS E INSALUBRES DO ESTADO DO PARANÁ”

Dra. Bruna Greggio

 

 

 

“DIREITO PENAL DO INIMIGO – BREVE REFLEXÃO”

Dra. Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Mansano

 

 

 

“MAUS ANTECEDENTES E A DECISÃO DO STF NO HC Nº 162305/SP, DE 27/09/2018”

Dr. Fabio Bergamin Capela

 

 

 

“O DANO MORAL COMO UMA DAS CAUSAS DO EXCESSO DE DEMANDA JUDICIAL”

Dr. Marcelo Gomes Feracin

 

 

 

“RECUPERAÇÃO JUDICIAL: DO CONTROLE JUDICIAL DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES AO ABUSO DE DIREITO DE VOTO – UMA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL”

Dr. James Byron Weschenfelder Bordignon

 

 

 

“ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO: UM DIREITO AINDA POUCO CONHECIDO”

Dr. Robespierre Foureaux Alves

 

 

 

“IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS NO ARROLAMENTO”

Dr. Denise Damo Comel