PROGRAMA 5+5S NO 1° GRAU CONTRIBUI PARA CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS EM UNIÃO DA VITÓRIA

Com a implementação do Programa 5+5S na Comarca de União da Vitória, entre os dias 2 e 6 de julho de 2018, avançou-se, mais uma vez, na consecução da Meta Interna n° 2 - Institucional do Plano de Ação da Corregedoria-Geral da Justiça para o biênio de 2017/2018.

Sob orientação da Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça, Anelisa Martin Batista, e da servidora Lucineli Rodrigues Saldanha Kuster Gonçalves, mais de 60 (sessenta) pessoas entre Magistrados, Servidores e estagiários implantaram, com êxito, o Programa nas seguintes Unidades da Comarca: Direção do Fórum, 1ª e 2ª Varas Criminais, 2ª Vara Cível e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

Capacitação Comarca de União da Vitória

Segundo o Magistrado Emerson Luciano Prado Spak, Juiz Diretor do Fórum, "os resultados obtidos com o Programa 5+5s da Corregedoria-Geral da Justiça superaram as expectativas. Embora já soubesse o escopo do Projeto, surpreendeu a forma como ocorreu a capacitação realizada pela equipe da Corregedoria, bem como o profissionalismo durante os trabalhos desenvolvidos nas respectivas Unidades. Seguramente, a conscientização dos servidores e a alteração das rotinas administrativas propiciarão eficiência e economia no uso dos bens públicos”.

A Magistrada Leonor Bisolo Constantinopolos Severo, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, também ressaltou que, com a implantação do Projeto, aprendeu “a descartar tudo o que é inútil, desnecessário e perigoso, de forma fácil, correta, segura e divertida”.

Capacitação Comarca de União da Vitória

Leila Dambros, servidora do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, comentou que “a implantação do Programa 5+5S na Serventia do Juizado Especial foi de grande valia para a organização e eficiência na prestação jurisdicional da Vara. O Projeto foi implantado de forma rápida, organizada e dinâmica, de modo que todo material não utilizado foi reaproveitado ou removido da Unidade. Isso nos trouxe de imediato uma melhoria no ambiente de trabalho. Estamos nos empenhando para seguir as diretrizes do Programa para que ocorram menos falhas humanas e tenhamos maior facilidade para encontrar e solucionar problemas, evitando o retrabalho e, ainda, proporcionando melhor utilização e economia de material”.

Materiais inutilizados e separados para recolhimento pelo Departamento do Patrimônio

O Programa 5+5S, além de promover a melhoria do ambiente de trabalho e o cuidado com a saúde e a segurança de todos que prestam serviços para o Poder Judiciário, alinha-se às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Incorporado às rotinas diárias, o Programa cria a consciência sobre a importância de se trabalhar em meio saudável.

A promoção de gestão de qualidade e de um ambiente de trabalho digno e adequado é uma das metas da Corregedoria-Geral da Justiça, que, a exemplo de outros projetos de qualificação e capacitação dos Magistrados e Servidores (ProServidor, Academia da Magistratura, CGJ Qualifica, entre muitos), é voltada à priorização e aperfeiçoamento do 1° Grau de Jurisdição.

No ano de 2017, além do Departamento do Patrimônio e da Corregedoria-Geral da Justiça, 11 (onze) Unidades do 1º Grau de Jurisdição implantaram o Programa.

Neste ano, 28 (vinte e oito) Unidades do 1º Grau de Jurisdição já participaram do Projeto e outras 11 (onze) aguardam, conforme o Cronograma de Implantação disponível na página do Projeto no site da Corregedoria-Geral da Justiça.

Mais informações sobre o Programa 5+5S pelo telefone (41) 3200-3692.

 

 

 


M o v i m e n t a ç ã o   d a   C a r r e i r a
  

 

10ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, na 10ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (9), deferiu o pedido de promoção pelo critério de merecimento da Dra. Rafaela Mari Turra, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Jaguariaíva, para o cargo de Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Compôs a lista remanescente, ainda, a Dra. Maria Serra Carvalho, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Lapa.

Também acolheu-se o pedido de remoção formulado pela Dra. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo, Juíza Substituta da 36ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Laranjeiras do Sul, para a 66ª Seção Judiciária, sediada na Comarca de Prudentópolis.

 

 

 

2° CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

A fim de estabelecer diálogos e trocas de experiências com vistas ao aperfeiçoamento dos Serviços de Acolhimento Familiar, ocorrerá, de 22 a 25 de julho de 2018, com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, o 2º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, que será realizado em Cascavel (PR).

As inscrições podem ser realizadas pelo link https://bit.ly/inscricaoacolhimentocascavel. Destaca-se, ainda, que serão gratuitas as 30 (trinta) primeiras inscrições realizadas por Magistrados, Servidores e Técnicos das equipes interdisciplinares.

A novidade este ano é que, no último dia do Congresso, serão ofertados 5 (cinco) workshops, e cada participante poderá optar por um tema de sua preferência no ato da inscrição.

Nos dias 22, 23 e 24, as palestras serão realizadas no Anfiteatro Emir Sfair, no Centro de Convenções e Eventos de Cascavel, Luiz Boareto, na Rua Fortunato Bebber, 987, bairro Pacaembu.

No dia 25 de julho, os workshops serão ministrados na UNIVEL, localizada na Avenida Tito Muffato, 2317, bairro Santa Cruz. 

O evento contará com a participação dos seguintes palestrantes:

 

DR. JOÃO PAULO FERREIRA DELGADO

Professor na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto (Portugal)

ROBBIE G. GILLIGAN

Professor of Social Work and Social Policy Trinity College Dublin (Irlanda)

DRA. MARIA CARME MONTSERRAT BOADA

Maestra y Pedagoga por la Universidad de Barcelona, se doctoróenel programa de doctorado de Psicologia y Calidad de Vida por la Universidad de Girona - UdG (Espanha)

JESUS PALÁCIOS

Professor da Univerdade de Sevilha (Espanha), estudioso da temática da adoção e do acolhimento

DR. SÉRGIO LUIZ KREUZ

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná

DR. JOSÉ ROBERTO POIANI

Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia (Minas Gerais)

DR. FABRICIO PRIOTTO MUSSI

Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel (Paraná)

DR. LUCIANO MACHADO DE SOUZA

Promotor de Justiça da 8ª Promotoria da Infância e da Juventude do Estado do Paraná

DRA. LIDIA WEBER

Mestra e Doutora em Psicologia experimental e Pós-Doutora em Saúde e Desenvolvimento Humano

NEUSA CERUTTI

Coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar de Cascavel (Paraná)

LUCIMAIRA CABREIRA

Professora, Graduada em psicologia e Gerente da Divisão de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social de Cascavel (Paraná)

DRA. CAROLINE BUOSI VELASCO

Doutora em psicologia experimental e Mestre em Direito

SANDRA SOBRAL

Presidente da Instituição Geração Amanhã de incentivo à adoção e ao acolhimento familiar no Brasil

LÍVIA DE TARTARI E SACRAMENTO

Graduada em Psicologia, Especialista em Psicologia Jurídica e Mestre em Psicologia da Saúde

HUDSON MARCIO MORESCHI JUNIOR

Secretário de Assistência Social de Cascavel (Paraná)

 

Em razão da presença de palestrantes internacionais, haverá intérpretes para a tradução simultânea.

 

 


CNJ REAFIRMA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA 
GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

Ao julgar o Pedido de Providências n° 0007099-55.2017.2.00.0000, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reiterou o entendimento no sentido de que “a gratuidade de justiça deve ser estendida, para efeito de viabilizar o cumprimento da previsão constitucional de acesso à jurisdição e a prestação plena aos atos extrajudiciais de notários e de registradores. Essa orientação é a que melhor se ajusta ao conjunto de princípios e normas constitucionais voltados a garantir ao cidadão a possibilidade de requerer aos poderes públicos, além do reconhecimento, a indispensável efetividade dos seus direitos (art. 5º, XXXIV, XXXV, LXXIV, LXXVI e LXXVII, da CF/88), restando, portanto, induvidosa a plena eficácia da Resolução nº 35 do CNJ, em especial seus artigos 6º e 7º”.

 

 

JUÍZES DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARTICIPAM DO PROMAGISTRATURA

Na manhã desta terça-feira (3/7), o Foro Regional de Almirante Tamandaré recebeu o 16° Ciclo do ProMagistratura, curso promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça com o objetivo de capacitar os Juízes para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI.

Participaram do evento os Magistrados Silvio Allan Kardec Torralbo Siqueira (coordenador local), Liana de Oliveira Lueders, Alexandre Moreira Van Der Broocke, Gustavo Hoffmann, José Aristides Catenacci Júnior, Marcos Antônio da Cunha Araújo, Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro e Rafael Brasileiro Kanayama.

A ação, que desde o início de 2017 já capacitou mais de 170 (cento e setenta) Juízes, também resultou na elaboração do “Manual de Técnicas Avançadas – PROJUDI para Magistrados”, de autoria do Juiz Sergio Bernardinetti, o qual está disponível, em formato digital, na aba Espaço do Magistrado.

O cronograma completo e informações adicionais sobre o curso estão disponíveis na página do Projeto.

 

 


CNJ JULGA RECURSOS ADMINISTRATIVOS SOBRE O PEDIDO 
DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE REESCOLHA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
 VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada no dia 19 de junho de 2018, negou provimento aos recursos administrativos interpostos no Pedido de Providências nº 0003043-76.2017.2.00.0000, determinando a este Tribunal de Justiça que: “i) seja submetido, deliberado e, se for o caso, regulamentado pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado do Paraná, o tema da reescolha em concursos para provimento de serventias extrajudiciais, no prazo de trinta (30) dias; ii) no caso de deliberação positiva neste certame, o que não nos parece provável dadas as razões recursais, que promova a audiência de reescolha para este concurso, no prazo de trinta (30) dias, contados da mencionada deliberação; e deflagre o concurso das serventias remanescentes em sessenta (60) dias; iii) na hipótese de o Colegiado paranaense optar pela não realização da audiência de reescolha neste concurso, que, no prazo de sessenta (60) dias, deflagre novo procedimento de abertura de concurso, como determinado na decisão recorrida, a ser acompanhado em procedimento próprio (CumprDec)”.

 

 


CNJ DEFINE QUE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
 BRASILEIRAS NÃO PODEM REGISTRAR UNIÕES POLIAFETIVAS
 

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada no dia 26.6.2018, julgou procedente o Pedido de Providências nº 0001459-08.2016.2.00.0000, “para determinar às corregedorias estaduais que proíbam a lavratura de escrituras públicas declaratórias de ‘união poliafetiva’ e comuniquem esta decisão aos serviços notariais sob sua jurisdição”.

O relator do processo, Exmo. Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, afirmou: “reconhecido que a sociedade brasileira apresenta a monogamia como elemento estrutural e que os tribunais repelem relacionamentos que apresentem paralelismo afetivo, é de se compreender que a autonomia da vontade das partes não é ilimitada e que a declaração de vontade contida na escritura pública não pode ser considerada”.

 

 

 CORREGEDORIA-GERAL PUBLICA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA DA ACADEMIA DA MAGISTRATURA DE 2017

 

A Corregedoria-Geral da Justiça, no cumprimento da Meta Interna nº 7, que tem como finalidade a capacitação e a orientação dos Magistrados, lançou o compêndio “Academia da Magistratura – Produção Jurídico-Científica”, que traz artigos escritos pelos Juízes palestrantes após a realização dos 1º, 2º e 3º ciclos da Academia.

O Curso, que conta com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR e da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, está no seu 5º ciclo e visa à atualização dos Magistrados por meio da troca institucional de conhecimentos.

Das palestras ministradas durante o ano de 2017, produziram-se 12 (doze) artigos, que versam sobre “Temas de Processo Civil”, “A concretização do direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário” e “Poder Judiciário e a garantia do direito à convivência familiar”.

Já disponíveis na página eletrônica da Corregedoria-Geral desde as suas publicações, os artigos, agora compilados, também serão encaminhados aos Magistrados na forma impressa. 

Mais informações nas abas “Produção Jurídico-científica dos Magistrados” ou “Manuais e Modelos”.

 

 


Movimentação da Carreira

9ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, na 9ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (25), deferiu o pedido de opção pelo critério de antiguidade da Dra. Letícia Pacheco Lustosa, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária, para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Na mesma oportunidade, acolheu-se o pedido de opção por merecimento formulado pelo Dr. Carlos Alberto Costa Ritzmann, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Araucária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da mesma Comarca.

Também deferiu-se o pedido de opção por antiguidade feito pelo Dr. Ernani Mendes Silva Filho, Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Outrossim, acolheu-se o pedido de opção por merecimento do Dr. Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, para a 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Do mesmo modo, deferiu-se o pedido de opção por merecimento da Dra. Fernanda Consoni, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria Extrajudicial da Comarca de Cascavel.

Acolheu-se, igualmente, o pedido de opção por antiguidade da Dra. Laryssa Angelica Copack Muniz, Juíza de Direito Substituta da 7ª Seção Judiciária, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa.

Removeu-se, pelo critério de merecimento, o Dr. Luiz Fernando Montini, Juiz de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio do Sudoeste.

Ainda, promoveu-se, por merecimento, o Dr. Carlos Gregório Bezerra, Juiz de Direito da Comarca de Coronel Vivida, recentemente elevada à entrância intermediária, com a opção de permanecer na mesma Comarca. Consequentemente, promoveu-se, pelo critério de antiguidade, o Dr. Vitor Toffoli, Juiz de Direito da Comarca de Nova Londrina, para a Vara Criminal, Família, Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Unidade Judiciária de Quedas do Iguaçu.

Acolheu-se o pedido de remoção por merecimento da Dra. Maria Ângela Carobrez Franzini, Juíza de Direito da Comarca de Faxinal, para a Comarca de Grandes Rios.

Por fim, nomeou-se a Dra. Ana Beatriz Azevedo Lopes, Juíza Substituta da 66ª Seção Judiciária, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Ubiratã.

 

 

Para avançar na Meta Interna nº 4 – que tem como prioridade o aperfeiçoamento dos mecanismos de Correição Ordinária e Extraordinária -, a Corregedoria-Geral da Justiça inseriu no Sistema PROJUDI Correição os formulários das atas correcionais.

Desse modo, permite-se a realização da Correição na Secretaria, assim como o cumprimento das determinações exaradas na ata correcional pelos servidores, sob supervisão do Magistrado, de forma integralmente digital.

Os assessores correcionais, sob orientação dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, promoveram, também, a atualização e padronização das atas de todas as competências, de modo a conferir mais agilidade e organização na execução dos trabalhos e, principalmente, no cumprimento das determinações.

Além dos benefícios alcançados com a medida nas Correições Ordinárias e Extraordinárias presenciais, a inserção das atas correcionais no Sistema PROJUDI Correição viabiliza, também, a implantação plena do Projeto de Correição Virtual, desenvolvido pela atual gestão.

Para mais informações, acesse aba PROJUDI Correição no site da Corregedoria-Geral da Justiça.

 

 



CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROMOVE CURSO INTERNO SOBRE PROJUDI ADMINISTRATIVO

Entre os dias 11 e 15 de junho, servidores e estagiários da Corregedoria-Geral da Justiça frequentaram curso, com 3 horas de duração, sobre as funcionalidades gerais do Sistema Projudi Administrativo, desenvolvido por Reynaldo Basso Filho, Carlos Gilberto Miranda e Jorge Luiz Wurmeister, todos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC).

Buscou-se por meio da iniciativa aprofundar os conhecimentos e habilidades dos participantes no contexto daquele Sistema, de modo a aprimorar o trâmite dos expedientes nas Unidades do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça, do Gabinete do Corregedor da Justiça e do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça.

O curso, prestigiado pelo Corregedor da Justiça Mário Helton Jorge no dia 15, ocorreu sob a orientação do servidor Jorge Luiz Wurmeister (Técnico em Computação), no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, localizado 10º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça. O espaço, inaugurado no início deste ano, destina-se à realização de cursos, palestras e simpósios de Servidores e Magistrados.

Os cursos promovidos pelo CGJ Qualifica são mais uma medida alinhada à Meta Interna nº 7 do Plano de Ação para a gestão de 2017/2018 e ao 7º senso do Programa 5+5S, que compõem as trilhas de aprendizagem estabelecidas no planejamento estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça.

Para mais informações sobre os cursos, acesse a aba do Projeto.