MAIS 15 ADOLESCENTES SOB MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO 
INICIAM ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NO TJPR

Continua em expansão o Projeto de aprendizagem que busca a inserção social de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pela via da aprendizagem, e que vai oportunizar a qualificação profissional de adolescentes com idade entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos, que estão sob medida protetiva de acolhimento.

Em 9.10.2018, 15 (quinze) novos adolescentes participaram de atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A preparação dos aprendizes teve início em 27.7.2018, no Ensino Social Profissionalizante (ESPRO), e foi concluída na referida data, com a acolhida pela equipe técnica do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) e a realização do círculo restaurativo, que tem como objetivo solucionar problemas, reparar danos e restaurar a segurança e a dignidade dos participantes.

Em 10.10.2018, os adolescentes iniciaram as atividades de aprendizagem nos Departamentos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sem qualquer custo, já que a remuneração dos aprendizes é paga pela empresa Madero. No momento, buscam-se novas parcerias, com outras empresas.

O projeto é resultado de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná, a empresa Madero Indústria e Comércio S.A. e a Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO).

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DIVULGA JURISPRUDÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO

Em continuidade ao Projeto Jurisprudência do TJPR, a Corregedoria-Geral da Justiça divulga na página eletrônica e também no Boletim Informativo do mês de setembro os casos mais importantes, inéditos e paradigmáticos julgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Entre os temas das decisões selecionadas pelos Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau, destacam-se a legitimidade ativa do Ministério Público para a propositura de ação para a defesa de direitos do consumidor; a legitimidade passiva do Prefeito em ação de execução de multa aplicada em decorrência de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta; a ausência de capacidade postulatória do leiloeiro em execução de título extrajudicial; a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, considerada apenas fração ideal de imóvel; a incidência da multa na ação de busca e apreensão relacionada a contrato de financiamento de veículo; a anulação de negócio jurídico em razão de incapacidade de uma das partes, em razão de interdição posterior por motivo pré-existente; e a inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de posse irregular de munição. O objetivo é informar os Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, sobre os últimos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça.

Os Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau poderão encaminhar as decisões para publicação, via Mensageiro, para o destinatário “marcio.chaves”.

As ementas completas estão disponíveis na aba JURISPRUDÊNCIA.

 

CONSELHO DA MAGISTRATURA APROVA NOVO CÓDIGO DE NORMAS DO FORO JUDICIAL

O Conselho da Magistratura aprovou, em 5.10.2018, por unanimidade, o novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça-Foro Judicial. O Provimento nº 282/2018, elaborado sob a ótica do processo eletrônico, é mais enxuto. Buscou-se evitar, ao máximo, a repetição de conteúdo existente em lei ou ato normativo e, com isso, a rápida desatualização do Código de Normas. Além disso, o Código passou a ser editado em arquivo digital, o que permite maior interação e a menção a outros atos por meio de links, a fim de facilitar a pesquisa.

 

CORREGEDORIA-GERAL INTENSIFICA CORREIÇÕES VIRTUAIS

 

Nos dias 9 e 10 de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou Correição Virtual nas Comarcas de Terra Roxa e Alto Piquiri, nos termos da Ordem de Serviço nº 81/2018 e da regulamentação estabelecida pela Instrução Normativa nº 4/2017.

As correições ocorreram mediante a coleta remota de dados obtidos a partir de consulta aos Sistemas Projudi, Publique-se, eMandado e Boletim Unificado, com o auxílio do NEMOC (Núcleo de Monitoramento e Estatística da Corregedoria).

A propagação da Correição Virtual – já adotada em inúmeros Estados do Brasil – representa a modernização da atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, em busca da celeridade e da eficiência jurisdicional. A medida é fonte de economia de recursos públicos, já que dispensa o deslocamento de quase toda a equipe correcional até o Juízo submetido à correição.

Confira mais informações na aba Correições e Inspeções.

 

CORREGEDORIA-GERAL E CONSIJ 3ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE PREPARAÇÃO ON-LINE PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO

Nesta semana em que se comemora, no Brasil, o Dia das Crianças, diversas atividades serão desenvolvidas em várias Comarcas do Estado do Paraná, como parte da “Semana da Criança no Poder Judiciário”.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, juntamente com o CONSIJ, não poderia deixar de participar dessa importante comemoração. 

Assim, em 8.10.2018, teve início a 3ª Edição do Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção, com o objetivo de esclarecer e orientar os interessados em relação aos procedimentos e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo. O encontro de abertura contou com a palestra da Mestra Suzana Sofia Moeller Schettini, ex-presidente da ANGAAD.

O objetivo do evento é oferecer uma ferramenta às Varas da Infância e da Juventude, em especial àquelas que não possuem equipes técnicas do Poder Judiciário ou que tenham dificuldades maiores para realização dessas preparações, que são obrigatórias.

A presente edição, de alcance nacional, conta com mais de 930 (novecentos e trinta) inscritos, distribuídos por 82 (oitenta e duas) Comarcas de 10 (dez) Estados brasileiros.

São 6 (seis) encontros - 2 (dois) por semana -, transmitidos on-line para todas as Comarcas que se cadastraram para receber o sinal de transmissão.

Todos os participantes que tiverem 100% (cem por cento) de frequência nos encontros receberão um certificado de participação.

As inscrições para os interessados residentes em Comarcas que se cadastraram para receber o sinal de transmissão continuam abertas até o dia 11 de outubro, pelo endereço eletrônico http://www.emap.com.br/cursos/2018/3adocao/.

A iniciativa é idealizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e com a Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba. Conta, ainda, com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO).

 

CORREGEDORIA-GERAL INFORMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na 15ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (8.10), deferiu o pedido de opção da Dra. Stephanie Assis Pinto de Oliveira, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Loanda, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da referida Comarca.

Para mais informações sobre a Movimentação na Carreira, acesse a aba restrita “Espaço do Magistrado”.

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL PROMOVE CURSO PARA MAGISTRADOS EM GUARAPUAVA

 

Nesta sexta-feira (5/10) a Comarca de Guarapuava recebe o 17° Ciclo do Curso ProMagistratura, que, sob a orientação do Juiz Sérgio Bernardinetti, tem o objetivo de capacitar os Magistrados para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI.

 

Este ciclo tem como coordenador local o Juiz Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos e contará com a participação dos Magistrados Glauco Alessandro de Oliveira, Rafhael Wasserman, Adriano Scussiatto Eyng, Luciana Luchtenberg Torres Dagostim, Patrícia Roque Carbonieri, Paola Mancini, Paula Michelle da Silva, Carmen Silvania Zolandeck Mondin, Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Ângelo, Vinícius de Mattos Magalhães e Rodrigo de Lima Mosimann.

 

 

O Curso é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça desde 2017, com o apoio da Presidência, e já ocorreu nas Comarcas de Francisco Beltrão, Cruzeiro do Oeste, Jacarezinho, Maringá, Paranaguá, Toledo, Cascavel, União da Vitória, Arapongas, Londrina, Cornélio Procópio, Palmeira, Campo Mourão, Paranavaí e Ivaiporã e, também, no Foro Regional de Almirante Tamandaré. Com isso, houve a capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) Magistrados de todo Estado do Paraná.

 

Informações adicionais estão disponíveis na página do Projeto.

 

CORREGEDORIA-GERAL APRIMORA MÉTODO DE CORREIÇÕES

Em cumprimento à Meta Interna nº 4 do Plano de Ação da Corregedoria-Geral da Justiça, referente ao biênio 2017/2018, implementou-se o PROJUDI CORREIÇÃO.

Com o novo Sistema, inseriram-se os formulários de correição em unidade própria do Projudi, com a consequente modernização das rotinas, relatórios e formulários.

A seguir, seguem as principais informações sobre a virtualização do procedimento:

1 – O que é o PROJUDI CORREIÇÃO?

É um sistema desenvolvido para o trâmite dos expedientes de Correições gerais ou parciais, ordinárias ou extraordinárias. O PROJUDI CORREIÇÃO está inserido no Sistema Projudi, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o propósito de administração e gerenciamento de processos judiciais eletrônicos nas Comarcas.

2 – Qual é a finalidade do SISTEMA?

Possibilita a realização das Correições Ordinárias e Extraordinárias e o cumprimento, pelos Magistrados, Unidades Judiciárias e Serventias do Foro Extrajudicial, das recomendações de forma integralmente digital. Inseriram-se no Sistema os relatórios e formulários, com o objetivo de compilar todos os dados necessários às Correições.

3 – Os formulários foram atualizados?

Para a utilização do Sistema, os Juízes Auxiliares e os Assessores Correcionais da Corregedoria-Geral da Justiça atualizaram e padronizaram os relatórios reservados de todas as competências, o que confere maior organização e celeridade aos trabalhos. O referido Sistema viabiliza, também, a plena implementação da Correição Virtual.

4 - Como é o fluxo funcional?

O cadastro do processo de Correição ou Inspeção segue o procedimento do processo judicial.

A tela de trabalho é idêntica à do processo judicial mas com a definição da classe processual e assunto principal específicos, quais sejam, Correição Ordinária ou Extraordinária e Ata Correcional do Foro Judicial ou do Foro Extrajudicial, respectivamente.

Os questionários a serem preenchidos, com todos os aspectos a serem avaliados, ficam disponíveis na aba “Informações Adicionais”. Cada competência possui perguntas específicas sobre a área de atuação.

Esse Sistema de atividade correcional tem como propósito a minimização de erros e possibilita maior celeridade na tramitação.

5 – É possível a tramitação de expedientes correlatos às Correições por meio físico?

Não. A tramitação dos expedientes físicos ocorreu até a implementação do Sistema Eletrônico de Informações no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Além disso, a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Ordem de Serviço nº 69/2018, determinou a digitalização integral de expedientes físicos em trâmite no Órgão.

A tramitação de expedientes digitais melhora o acesso à informação, permite a troca de acervos documentais e das ferramentas de pesquisa e auxilia na preservação e segurança dos documentos.

6 – Determinada a apuração de eventuais irregularidades em Processo Administrativo Disciplinar, a tramitação pode ocorrer no PROJUDI CORREIÇÃO?

Não. O PROJUDI CORREIÇÃO é utilizado, exclusivamente, para a realização e acompanhamento das Atas de Correição e Relatórios Reservados.

A tramitação dos procedimentos administrativos de natureza disciplinar se dá no Sistema PROJUDI ADMINISTRATIVO, conforme determina a Instrução Normativa nº 5/2016.

7 – É possível a juntada, diretamente ao Sistema, de pedido de dilação de prazo para cumprimento das determinações realizadas pela equipe correcional?

Sim. O Magistrado ou o servidor responsável pela Unidade Judiciária sob correição deve juntar o pedido diretamente no processo correlato, em andamento no PROJUDI CORREIÇÃO.

8 – Como o Magistrado irá acessar o Sistema pela primeira vez?

No caso da Ata de Correição, após a assinatura do Corregedor-Geral da Justiça ou do Corregedor da Justiça, o processo de Correição irá, de forma automática, à conclusão do Juiz responsável pela Unidade Judiciária.

Em relação ao Relatório Reservado, após a assinatura, o Magistrado submetido à Correição é cadastrado no Sistema com o perfil de parte. A Assessoria Correcional gera uma senha de acesso e a remete ao e-mail institucional do Magistrado, para possibilitar o acesso.

9 - Recebida a Ordem de Serviço pela Unidade a ser submetida a Correição, a quem incumbe a abertura dos processos no PROJUDI CORREIÇÃO?

Cabe à Assessoria Correcional do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça a abertura dos processos do Relatório Reservado e da Ata de Correição.

10 – Os documentos referentes à Correição devem ser juntados ao PROJUDI CORREIÇÃO?

Sim. Os documentos devem ser juntados na aba “movimentações”, pela Assessoria Correcional, durante as atividades correcionais, e pelo Magistrado ou pelo servidor responsável, durante o cumprimento das determinações.

11 – Os processos em trâmite no PROJUDI CORREIÇÃO devem ser arquivados na Corregedoria-Geral da Justiça?

Sim. O relatório reservado é arquivado no Fichário Confidencial da Magistratura, e as atas de Correição são arquivadas na Seção de Inspeções e Correições da Corregedoria-Geral da Justiça.

12 – Determinada a realização de diligências externas na Ata de Correição, a comunicação deve ocorrer pelo Sistema PROJUDI CORREIÇÃO?

Não. O PROJUDI CORREIÇÃO tem por finalidade exclusiva a verificação da regularidade da Unidade Judiciária e da prestação jurisdicional do Magistrado, conforme os questionários constantes na ata e no relatório reservado.

As demais diligências, como a comunicação com a Presidência ou com os demais Departamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, devem ocorrer em expedientes próprios no Sistema Eletrônico de Informações.

13 – Como reconhecer a tramitação de processos no PROJUDI CORREIÇÃO?

Na área de atuação deve constar a Unidade “Processo Administrativo - Projudi Correição”.

 

CHEFES DE SECRETARIA E ESCRIVÃES DE VARAS CRIMINAIS PARTICIPAM DA TERCEIRA TURMA DO CURSO PROSERVIDOR NA CORREGEDORIA-GERAL

 

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro (segunda, terça e quarta-feira), a Corregedoria-Geral da Justiça receberá a terceira turma do Programa I do Projeto PROSERVIDOR.

Concebido para fins de aprimorar a prestação jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição, o projeto visa à capacitação dos servidores. Especificamente quanto ao Programa I, tem como objetivo a orientação dos Chefes de Secretarias de Unidades Judiciárias acerca de temas como ferramentas do Sistema Projudi, Gestão de Secretaria, Desenvolvimento de Perfis Funcionais, Gestão por Competências e Resolução de Conflitos.

O Programa I é realizado de forma presencial, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, o que possibilita, além de explanações teóricas, a troca de experiências entre os Chefes, a discussão de rotinas de trabalho e formas para o aprimoramento da gestão de Secretarias. Também é desenvolvido um plano de gestão, a ser implementado pelos servidores participantes do projeto, com auxílio e acompanhamento da Corregedoria-Geral da Justiça.

Para integrar a primeira turma, foram convocados 24 (vinte e quatro) Chefes de Secretaria do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Participaram da segunda turma 36 (trinta e seis) Chefes de Secretaria de Unidades Judiciárias de Comarcas do interior do Estado. Já a terceira turma do Programa I do PROSERVIDOR é composta por 33 (trinta e três) Chefes de Secretaria e Escrivães de Varas Criminais de diversas Comarcas.

 

CORREGEDORIA-GERAL INFORMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, na 14ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (24.9), deferiu o pedido de opção por antiguidade do Dr. Adriano Scussiatto Eyng, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarapuava.

Outrossim, deferiu-se o pedido de opção por merecimento elaborado pelo Dr. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos, Juiz de Direito Substituto da 4ª Seção Judiciária, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava.

Na mesma oportunidade, deferiu-se o pedido de promoção por antiguidade formulado pela Dra. Heloísa Mesquita Favaro Freitas, Juíza de Direito da Vara Criminal de Anexos da Comarca de Irati, para o cargo de Juíza de Direito Substituta da 4ª Seção Judiciária da Comarca de Guarapuava.

Por sua vez, a Dra. Maria Serra Carvalho, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca da Lapa, teve seu pedido de promoção por merecimento aprovado para o cargo de Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Ainda, a Dra. Vivian Hey Wescher, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Chopinzinho, teve seu pedido de opção aprovado para o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Chopinzinho.

Além disso, deferiu-se o pedido de remoção por merecimento formulado pela Dra. Nara Meranca Bueno Pereira Pinto, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Loanda, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Ibaiti.

A Dra. Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, Juíza de Direito da Comarca de Manoel Ribas, por seu turno, teve seu pedido de promoção por merecimento aprovado para o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal de Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu.

Deferiu-se, também, o pedido de remoção por antiguidade elaborado por Fernanda Monteiro Sanches, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaíra, para o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Assis Chateaubriand.

Por fim, promoveu-se a nomeação do Dr. Antonio José Silva Rodrigues, Juiz Substituto da 67ª Seção Judiciária, a Juiz de Direito de entrância inicial na Comarca de Iporã.

Para mais informações sobre a Movimentação na Carreira, acesse a aba restrita “Espaço do Magistrado”.