A Meta Interno nº 7 da Corregedoria-Geral da Justiça, estabelecida no Plano de Ação 2017/2018, objetiva priorizar a capacitação, a orientação e o aperfeiçoamento dos Magistrados do Paraná, preocupação constante da atual gestão.

A retomada da frequência e do aproveitamento dos cursos, além de constituir relevante fonte de capacitação, também atende ao comando constitucional e à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para a coordenação administrativa do Poder Judiciário (CF, art. 103-B).

 

A ACADEMIA  

Com formato próprio, no qual os palestrantes são os próprios Juízes e Desembargadores, a “Academia” visa fomentar a troca institucional do conhecimento jurídico.

Nos dias 30 e 31 de março, em Curitiba, ocorreu o 1º Ciclo da “Academia da Magistratura”, com a participação dos Juízes de Direito Substitutos da Capital.

O curso foi ministrado pelos Magistrados Fernando Andreoni Vasconcellos (Tutela Provisória de urgência e Evidência), Maurício Doutor (Execução por quantia certa – atipicidade dos meios) e Rogério Cunha (Justiça Gratuita).

Ainda, os palestrantes elaboraram artigos sobre os temas com a finalidade de incentivar a produção jurídico-científica da Magistratura, meta interna também da atual gestão (leia mais). Confira: 

 

1º Ciclo

Meios atípicos de execução na execução por quantia certa

Dr. Maurício Pereira Doutor

A estabilização da tutela antecipada antecedente e a generalização da técnica monitória

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

O parcelamento de despesas processuais no NCPC

Dr. Rogerio de Vidal Cunha

 

Nos dias 29 e 30 de junho de 2017, no auditório da Associação Comercial da cidade de Maringá/PR, ocorreu o 2º Ciclo da Academia da Magistratura. O evento teve como tema “A concretização do direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário” e contou com a participação de cerca de 50 (cinquenta) Juízes da região.

Entre os palestrantes estavam a Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, os Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz e Dr. Rogério Ribas, o Juiz de Direito Dr. Marcos Vinícius Christo e os Juízes de Direito Substitutos Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos e Dr. Mário Dittrich Bilieri.

 


1º Ciclo da “Academia da Magistratura”, nos dias 30.3.2018 e 31.3.2017.

 

Participaram da cerimônia de abertura, ainda, o Presidente desta Corte, Desembargador Renato Braga Bettega, o CorregedorGeral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná-AMAPAR, Dr. Frederico Mendes Junior, e o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná- EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto (leia mais).

Os palestrantes também elaboraram artigos sobre o tema:

 

2º Ciclo

Um breve panorama acerca dos limites objetivos do direito à saúde – o poder de exigir dos entes estatais o fornecimento de medicamentos  

Dr. Mário Dittrich Bilieri

A superação de regras na dispensação de medicamento, a preservação dos princípios da igualdade e da segurança jurídica e a necessidade da busca pela tutela coletiva quando há indicativo de que a demanda pelo tratamento é mais ampla (em termos subjetivos) do que aquela retratada na ação individual

Dr. Marcos Vinicius Christo

Os limites subjetivos do direito à saúde e a solidariedade dos entes estatais no dever de prestar serviços na área de saúde

Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos

A incorporação de novas tecnologias e a atuação da CONITEC

Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz

Limites procedimentais: questões de fato cuja elucidação demanda conhecimento técnico especializado e a atuação do núcleo de apoio técnico (NAT)

Dr. Rogério Ribas

 

O 3º Ciclo, realizado em Londrina, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, tratou do tema “O Poder Judiciário e a garantia do Direito à Convivência Familiar” e contou com a presença de 50 Magistrados da região.

Palestraram o Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, a Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Sérgio Luiz Kreuz, os Juízes de Direito Edson Jacobucci Rueda Junior e Fábio Brandão e o Juiz de Direito Substituto André Carias de Araújo.

Também participaram da cerimônia de abertura o Presidente deste Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná-AMAPAR, Frederico Mendes Junior; o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná-EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; e o Diretor do Fórum de Londrina, Juiz Luiz Valério dos Santos.

Em complementação ao tema, publicaram-se os seguintes artigos:

 

3º Ciclo

Articulação da rede e procedimentos judiciais nas medidas de proteção

Dr. Fábio Ribeiro Brandão

Métodos consensuais de solução de conflitos familiares

Dr. André Carias de Araújo

Multiparentalidade: possíveis efeitos do seu reconhecimento no ordenamento jurídico nacional

Dr. Edson Jacobucci Rueda Junior

O direito da criança e do adolescente à convivência familiar

Dr. Sérgio Luiz Kreuz

 

No mês de março de 2018, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, aconteceu o 4º Ciclo da Academia da Magistratura, com a participação do Presidente do Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, do Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná -  EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, do 1° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e dos palestrantes, Desembargador Leonel Cunha e o Juiz de Direito Juan Daniel Pereira Sobreiro.

 

 

4º Ciclo da Academia da Magistratura

 

Nesta edição, a Academia objetivou a discussão e a reflexão sobre questões relacionadas à Improbidade Administrativa. Nos últimos anos o tema recebeu especial atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Meta Nacional n° 4 para 2017, determinou que se dê prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

No primeiro bloco, o Desembargador Leonel Cunha discorreu sobre “Os aspectos práticos do ato de Improbidade Administrativa”, e no segundo, o Juiz de Direito Juan Daniel Pereira Sobreiro falou sobre “Desafios no recebimento da petição inicial e na análise do elemento subjetivo do ato ímprobo”:

 

4º Ciclo

Improbidade Administrativa: desafios no recebimento da petição inicial e na análise do elemento subjetivo do ato ímprobo

Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro

Os aspectos práticos do ato de Improbidade Administrativa

Desembargador Leonel Cunha

 

Ainda, no dia 4.5.2018, aconteceu o 5º Ciclo da Academia da MagistraturaParticiparam da cerimônia de abertura, às 13h, o Presidente do Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, o 1° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e também o palestrante Desembargador Jorge Wagih Massad.

 

5º Ciclo da Academia da Magistratura, em 4.5.2018.

 

Nesta edição, a Academia trouxe “Temas de Direito Penal e Processual Penal”. No primeiro bloco o Desembargador Jorge Wagih Massad discorreu sobre a “Prisão preventiva e substituição por medidas cautelares diversas” e, no segundo, o Desembargador Luiz Osório Moraes Panza falarou sobre “Dosimetria da pena”.

5º Ciclo

Prisão preventiva e substituição por medidas cautelares diversas

Desembargador Jorge Wagih Massad

Dosimetria da pena

Desembargador Luiz Osório Moraes Panza