- CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
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.1. INSTITUCIONAL
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.2. COMPOSIÇÃO
- .3. FORO JUDICIAL
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.4. FORO EXTRAJUDICIAL
- .5. PROGRAMAS E AÇÕES
- .6. CURSOS
- .7. INFÂNCIA E JUVENTUDE
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.9. MANUAIS E MODELOS
- 10. JURISPRUDÊNCIA
- 11. ATOS NORMATIVOS
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12. PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA DOS MAGISTRADOS
- 13. DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
- 14. BOLETINS INFORMATIVOS, RELATÓRIO TRIMESTRAL E ANUAL
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15. ESPAÇO DO MAGISTRADO
- 16. FORÇA-TAREFA E MUTIRÃO
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17. NEMOC
- 18. PROGRAMA DE GESTÃO COOPERADA DE EXECUÇÕES FISCAIS
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19. PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA - PGI
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20. PLANTÃO JUDICIÁRIO
- 21. NOTÍCIAS
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22. FALE COM A CGJ
SIGLÁRIO
S Í N T E S E
No decorrer dos estudos para a migração dos dados armanezados nos sistemas SISCOM e SGRH identificou-se a necessidade de padronização das nomenclaturas das Unidades Judiciárias por meio de siglas, a fim de otimizar e conferir confiabilidade à emissão de relatórios, consultas e informações.
Tendo em vista que as comarcas do estado estão dividas por entrância e compostas por juízos únicos ou mais de dois juízos, para a formalização deste projeto, identificaram-se 32 (trinta e duas) competências para as varas judiciais, dividas por competências gerais e especializadas, com possibilidade de estarem cumuladas a outras ou isoladas – de competência pura.
Para a determinação das siglas se fez necessária a observação de critérios, optou-se por demonstrar as regras que foram aplicadas na padronização das competências das varas judiciais.
Foi elaborado demonstrativo, reunindo o número de cadastro das varas judiciais no Sistema de Controle de Comarcas (SISCOM), a numeração na estrutura judicial, a comarca ou foro a que pertencem, a denominação da vara e as respectivas competências, para a definição das nomenclaturas das varas judiciais.
R E S U L T A D O S / R E C O M E N D A Ç Õ E S
Maior eficiência na prestação do serviço; soluções para questões recorrentes; aumento da segurança; otimização e facilitação ao acesso; melhoria na ordenação das unidades judiciais e na geração de pesquisa, relatórios e buscas.