Corregedoria
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RECLAMAÇÕES E CONSULTAS
E q u i p e d e A p o i o à
P r e s t a ç ã o J u r i s d i c i o n a l
1. INTRODUÇÃO
Há Unidades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição com grande volume de processos em andamento. Esse excesso de acervo pode decorrer de vários fatores. Entre eles, destacam-se o aumento sazonal da distribuição, a carência de força de trabalho frente à demanda ordinária e a baixa produtividade da Unidade Judiciária.
Todos esses fatores têm como traço comum a excepcionalidade e a transitoriedade. São decorrentes, como delineado acima, de necessidades extraordinárias, que tendem a não se estender temporalmente. Desse modo, diferentemente da gestão da necessidade ordinária, impõe-se a adoção de instrumentos flexíveis de gestão de pessoal. E um dos principais instrumentos de atendimento à lotação paradigma por excesso de acervo, prevista nos Anexos do Decreto Judiciário nº 761/2017, é a atuação da Equipes de Apoio à Prestação Jurisdicional.
2. A EQUIPE DE APOIO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
A Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional foi criada pela Lei Estadual nº 18.054/2014 e pelo Decreto Judiciário nº 80/2018, e regulamentada pelo Provimento nº 266/2017.
A equipe é composta por servidores investidos em cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 18.054/2014) e do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Decreto Judiciário nº 80/2018), auxiliados por estagiários de graduação. E tem atribuição para:
- atuar em forças-tarefas[1] ou mutirões [2], promovendo a tramitação de processos e dando cumprimento da determinações judiciais, inclusive a confecção de cálculos ou elaboração de minutas de despachos, decisões ou sentenças, de forma presencial ou remota;
- atuar nos procedimentos de estatização[3] de Serventias Judiciais do 1º Grau de Jurisdição, de forma presencial ou remota;
- auxiliar no desenvolvimento e na implementação de padronização de rotinas de trabalho nas Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição;
- colaborar com o desenvolvimento de projetos relacionados à sua área de competência e aptidão, de manuais operacionais e rotinas de procedimentos;
- desenvolver outras atividades correlatas, por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, com vistas ao aprimoramento da gestão das Unidades Judiciárias.
3. ATUAL COMPOSIÇÃO
Nos termos do art. 12 do Provimento nº 266/2017, compete à Corregedoria-Geral da Justiça a coordenação dos trabalhos das Equipes de Apoio à Prestação Jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição. Para tanto, designaram-se o Dr. Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Juiz Supervisor da Corregedoria-Geral da Justiça, e o Assessor Jurídico Marcio Roberto Chaves.
Os servidores e estagiários que compõem a Equipe de Apoio são divididos em Núcleos conforme a competência das Unidades Judiciárias de 1º Grau. Atualmente a Equipe é dividida nos seguintes Núcleos:
- Cível, Família e Sucessões e anexos;
- Fazenda Pública, Execuções Fiscais e anexos;
- Criminal e anexos;
- Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e anexos;
- Gabinete;
- Suporte à Equipe Especial de Apoio.
Ainda, para fins de organização e coordenação das atividades desenvolvidas compõe a Equipe a Chefia, Secretaria e Núcleo Estratégico e de Acompanhamento.
Integram a Equipe de Apoio os seguintes servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição:
- Adriana Cristina de Siqueira Grossi
- Altino Granela Júnior
- Anna Letícia Tonolli
- Eva Maria Duarte
- Evelise Massuda Maesima
- Geana Santos Gayer Ramos
- Guilherme Gehlen
- John Jefferson Favaro
- Lidiana Vaz Ribovski
- Mariana Arabori
- Manoela Papp
- Phillipe Tadao Sakai
- Renata Alves
- Renato Veloso Queiroz Filho
- Sergio Henrique Thomaz Junior
Já os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça são:
- Alfonso Henrique de Andrade Gabriel
- Aline Muxfeldt Klais
- Ana Carolina Girardi
- Carolina Foltran Miranda
- Elizabeth Farias Romão
- Fernanda Encarnación de Aguiar Mora
- Fernando Paraná Rezende
- Guilherme Ribeiro Couto Silva
- Gustavo Parizotto Moraes
- Karine Andrea Kruger Colman
- Karin Kulka
- Kemilly Coelho de Moraes
- Lorena Curado Santana Duarte
- Lucas Cainan Babora Veloso
- Marcelle Moraes Mulinari
- Mauro Arcanjo da Silva
- Melina Maria de Carvalho Pugnaloni
- Osvaldo Luiz Vidal Ferraz
- Paula Cretella Sansana
- Raysa Fontana Zilli
- Rocela Popp Rosa Scholles
- Sandro Gorski Silva
- Suelen Fernanda Cangucu Rodrigues
- Vanessa de Lara Cochon Izé
- Vanessa Furioso Ferreira
São estagiários de graduação:
- Amanda Bachmann da Silva
- Amanda Caroline Dornelas
- Daiane Magalhães Melo
- Emanoeli Santiago Castro
- Felipe Guimarães Baldão
- Ingrid Karoline Rizieri
- Jessica Gbur Alves
- Laura Roratto Santiago
- Mariana de Cassia Siqueira
- Thiago Hidekazu Miyawaki
3.1. Núcleo Estratégico e de Acompanhamento
Ao final de 2019, a Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição foi reestruturada com o fim de destacar servidores para compor o novo Núcleo Estratégico e de Acompanhamento, assim como, para delimitar as atividades da Chefia e da Secretaria da Equipe.
Dentre as atividades delegadas ao Núcleo Estratégico e de Acompanhamento destacam-se as seguintes: estruturação das atuação da Equipe de Apoio através de planos, metas e acompanhamentos estratégicos de Unidades; recomendações de otimizações de fluxos de trabalho; identificação de melhorias de impacto e de inconsistências no sistema Projudi; apresentação de diversas medidas alternativas e criativas; criação de banco de boas práticas; propostas de sugestões à Instituição, e; participação em grupos de estudos da Corregedoria- Geral da Justiça.
Com o fim de operacionalizar o trabalho do Núcleo foi proposta uma metodologia de trabalho em forma de gestão de projetos, por meio da ferramenta denominada Ciclo de Vida do Projeto, que consiste em decompô-lo em 5 (cinco) etapas principais: início, planejamento, execução, monitoramento e encerramento; bem assim, organizando um fluxo e dando previsibilidade aos resultados que se esperam alcançar.
4. PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
De ofício ou mediante solicitação encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça, determina o início do atendimento em regime de força-tarefa às Unidades Judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição.
A primeira etapa das atuações consiste em análises de cenário ou diagnósticos in loco. Após a leitura conjuntural, elabora-se um plano de trabalho, documento que orienta a atuação da Equipe, onde constam as diretrizes, a força de trabalho a ser designada, as metas e a duração do projeto.
Importa ressaltar que os planos de trabalho, ainda que obedeçam a uma estrutura coerente com o histórico dos projetos realizados pela Equipe, procuram observar e respeitar as peculiaridades de cada Comarca, o que torna cada atuação singular e adequada às demandas das Unidades Judiciárias atendidas.
No biênio 2019-2020 (até o mês de maio de 2020)[4], em regime de força-tarefa, a Equipe de Apoio atendeu 31 (trinta e uma) Secretarias:
- 1ª Vara Cível e Anexos da Comarca de Irati;
- 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas;
- Juizado Especial Cível da Comarca de Corbélia;
- Vara de Família e Sucessões da Comarca de Matelândia;
- Juizado Especial Cível da Comarca de Barracão;
- 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Vara Cível e Anexos da Comarca de Marilândia do Sul;
- Vara Cível e Anexos da Comarca de Capitão Leônidas Marques;
- Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhão;
- Vara Cível e Anexos Foro Regional de Campina Grande do Sul da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Vara Cível do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Posto Avançado Casa da Mulher Brasileira;
- 1ª Vara Criminal da Comarca de Paranaguá;
- Vara Criminal e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul;
- Vara Criminal e Anexos da Comarca de Ivaiporã.;
- Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos da Comarca de Ponta Grossa;
- 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- 2ª Vara Criminal da Comarca de Arapongas;
- 1ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos do Foro Central da Comarca de Londrina;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Anexos da Comarca de Cascavel;
- Juízo Único da Comarca de Paranacity;
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Foro Central da Comarca de Londrina;
- Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de Campina Grande do Sul da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Juízo Único da Comarca de Pontal do Paraná;
- 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel.
Durante o período, a Equipe de Apoio à Prestação Jurisdicional realizou, aproximadamente, 415.781 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e oitenta e um) cumprimentos e 413.352 (quatrocentos e treze mil, trezentos e cinquenta e duas) movimentações processuais, dentre outras providências adotadas no âmbito das Unidades Judiciárias atendidas.
Durante o mesmo período, em auxílio aos Magistrados das unidades atendidas, foram alcançados pela Equipe de Apoio a elaboração de, aproximadamente, 5.541 (cinco mil, quinhentas e quarenta e uma) minutas de despacho, 10.550 (dez mil, quinhentas e cinquenta) minutas de decisão e 3.065 (três mil e sessenta e cinco) minutas de sentença.
Abaixo segue maior detalhamento dos resultados alcançados pelas atuações da Equipe de Apoio durante o biênio 2019-2020[5]:
Núcleo - Competência |
Serventia |
Nº da Ordem de Serviço |
Cumprimentos |
Movimentações |
Cível |
1ª VARA CÍVEL E ANEXOS DE IRATI (PERÍODO: 05.11.2018 a 05.02.2019) |
4745 |
3756 |
|
2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS (PERÍODO: 07.01.2019 a 31.01.2019) |
128/2018 |
12174 |
5527 |
|
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORBÉLIA (PERÍODO: 07.01.2019 a 31.01.2019) |
128/2018 |
1852 |
1240 |
|
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MATELÂNDIA (PERÍODO: 07.01.2019 a 31.01.2019) |
128/2018 |
2480 |
1013 |
|
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO (PERÍODO: 14.02.2019 a 15.04.2019) |
21/2019 |
5519 |
14567 |
|
12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA (PERÍODO: 16.04.2019 a 01.07.2019) |
44/2019 e 54/2019 |
20448 |
13085 |
|
VARA CÍVEL E ANEXOS DE MARILÂNDIA DO SUL (PERÍODO: 16.04.2019 a 31.05.2019) |
44/2019 e 54/2019 |
5976 |
4552 |
|
1ª VARA CÍVEL E ANEXOS DE IRATI (PERÍODO: 02.07.2019 a 02.09.2019) |
58/2019 |
18054 |
14711 |
|
VARA CÍVEL E ANEXOS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PERÍODO: 02.07.2019 a 02.09.2019) |
58/2019 |
7303 |
4494 |
|
VARA CÍVEL E ANEXOS DE PINHÃO (PERÍODO: 28.08.2019 a 27.09.2019) |
72/2019 |
2044 |
870 |
|
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRACÃO (PERÍODO: 03.09.2019 a 18.12.2019) |
71/2019 |
22661 |
28845 |
|
VARA CÍVEL E ANEXOS DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019) |
79/2019 |
3633 |
1750 |
|
VARA CÍVEL DE PIRAQUARA (PERÍODO: 11.11.2019 a 28.02.2020 |
89/2019 e 98/2019 |
8131 |
7514 |
|
12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA (PERÍODO: 07.01.2020 a 30.04.2020) |
98/2019 e 692/2020 |
32545 |
32600 |
|
1ª VARA CÍVEL E ANEXOS DE IRATI (PERÍODO: 04.05.2020 a 21.05.2020) |
863/2020 |
1123 |
969 |
|
Criminal |
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ANEXOS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (Período: 07.01.2019 a 31.01.2019) |
128/2018 |
368 |
378 |
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA (Período: 07.01.2019 a 31.01.2019) |
128/2018 |
2175 |
1271 |
|
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA - POSTO AVANÇADO CASA DA MULHER BRASILEIRA (Período: 07.01.2019 a 31.01.2019) |
128/2018 |
2206 |
2518 |
|
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA - POSTO AVANÇADO CASA DA MULHER BRASILEIRA (Período: 11.02.2019 a 11.03.2019) |
1406 |
206 |
||
1ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ (PERÍODO: 15.02.2019 a 19.04.2019) |
22/2019 e 33/2019 |
5787 |
5694 |
|
VARA CRIMINAL E ANEXOS DE SÃO MATEUS DO SUL (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019) |
33/2019 |
1480 |
2569 |
|
VARA CRIMINAL E ANEXOS DE IVAIPORÃ (PERÍODO: 22.04.2019 a 31.05.2019) |
22/2019 |
2577 |
4558 |
|
VARA CRIMINAL E ANEXOS DE FAZENDA RIO GRANDE (PERÍODO: 22.04.2019 a 01.07.2019) |
44/2019 e 54/2019 |
9102 |
14818 |
|
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ANEXOS DE PONTA GROSSA (Período: 03.06.2019 a 05.10.2019) |
54/2019 e 66/2019 |
9700 |
16197 |
|
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA - POSTO AVANÇADO CASA DA MULHER BRASILEIRA (Período: 02.07.2019 a 02.09.2019) |
58/2019 |
3393 |
5245 |
|
2ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO (PERÍODO: 06.08.2019 a 06.09.2019) |
66/2019 |
919 |
2616 |
|
2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS (PERÍODO: 03.09.2019 a 03.11.2019) |
66/2019 e 79/2019 |
5388 |
5052 |
|
1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PERÍODO: 03.09.2019 a 03.10.2019) |
71/2019 |
1187 |
1751 |
|
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE LONDRINA (Período: 02.09.2019 a 18.11.2019) |
71/2019 e 79/2019 |
3644 |
2054 |
|
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CASCAVEL (Período: 02.09.2019 a 18.11.2019) |
71/2019 |
2720 |
3246 |
|
JUÍZO ÚNICO DE PARANACITY (PERÍODO: 04.10.2019 a 03.11.2019) |
79/2019 |
1616 |
2525 |
|
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE CURITIBA (Período: 11.11.2019 a 18.12.2019) |
89/2019 |
2175 |
1271 |
|
VARA CRIMINAL E ANEXOS DE IVAIPORÃ (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020) |
93/2019 |
3901 |
3812 |
|
2ª VARA CRIMINAL DE COLOMBO (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020) |
93/2019 |
1898 |
2836 |
|
VARA CRIMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020) |
93/2019 |
4349 |
5166 |
|
2ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020) |
93/2019 |
2340 |
3010 |
|
1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PERÍODO: 27.11.2019 a 17.02.2020) |
93/2019 |
1887 |
2311 |
|
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE LONDRINA (Período: 18.02.2020 a 20.04.2020) |
381/2020 |
3066 |
3507 |
|
Fazenda Pública e Execução Fiscal |
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 07.01.2019 a 11.03.2019) |
128/2018 e 20/2019 |
11734 |
4961 |
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 07.01.2019 a 11.03.2019) |
128/2018 e 18/2019 |
6397 |
4840 |
|
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COLOMBO (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019) |
33/2019 |
16988 |
10338 |
|
JUÍZO ÚNICO DE PONTAL DO PARANÁ (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019) |
33/2019 |
6151 |
2582 |
|
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA (PERÍODO: 02.04.2019 a 05.10.2019) |
37/2019, 44/2019 e 54/2019 |
89393 |
98124 |
|
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ (PERÍODO: 02.07.2019 a 16.08.2019) |
58/2019 |
9673 |
8499 |
|
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019) |
75/2019 |
6212 |
1607 |
|
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019) |
75/2019 |
5363 |
3315 |
|
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL (PERÍODO: 14.10.2019 a 31.03.2020) |
82/2019 e 98/2019 |
35544 |
48738 |
|
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 01.04.2020 a 30.04.2020) |
692/2020 |
6354 |
2244 |
|
TOTAL |
415.781 |
413.352 |
Também, abaixo, seguem os resultados alcançados pelo Núcleo de Apoio ao Gabinete que tem como função auxiliar os magistrados das Unidades que recebem atuação na elaboração de minutas.
Núcleo de Apoio à Magistrados |
Serventia |
Nº da Ordem de Serviço |
Despacho |
Decisão |
Sentença |
Fazenda Pública e Execução Fiscal |
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 07.01.2019 a 11.03.2019) |
128/2018 |
115 |
182 |
30 |
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 01.02.2019 a 11.03.2019) |
18/2019 |
81 |
866 |
199 |
|
JUÍZO ÚNICO DE PONTAL DO PARANÁ (PERÍODO: 12.03.2019 a 19.04.2019) |
33/2019 |
223 |
1422 |
262 |
|
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA (PERÍODO: 02.04.2019 a 05.10.2019) * |
37/2019, 44/2019 e 54/2019 |
3760 |
5988 |
821 |
|
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019) |
75/2019 |
176 |
348 |
83 |
|
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL (PERÍODO: 04.10.2019 a 08.11.2019) |
75/2019 |
105 |
313 |
176 |
|
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL (PERÍODO: 14.10.2019 a 31.03.2020) * |
82/2019 e 94/2019 |
900 |
996 |
1420 |
|
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA (PERÍODO: 01.04.2020 a 30.04.2020) |
692/2020 |
181 |
435 |
74 |
|
TOTAL |
5.541 |
10.550 |
3.065 |
[1] Esforço concentrado e coordenado para o desempenho de atividades jurisdicionais, administrativas e de treinamento, direcionadas a reduzir o número excessivo de processos represados em Unidade Judiciária ou prevenir a formação de acervo (art. 2º, I, Provimento nº 266/2017).
[2] Esforço concentrado e coordenado para o desempenho de atividades jurisdicionais, administrativas ou de treinamento, direcionado à promoção de interesses relevantes, elegidos pelo Tribunal de Justiça ou pelo Conselho Nacional de Justiça (art. 2º, II, Provimento nº 266/2017).
[3] Procedimento de transição do modelo de Escrivania ou Serventia privada para Secretaria, em decorrência da vacância do cargo do respectivo titular, de que trata o art. 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o art. 1º, §5º, da Lei Estadual nº 14.277/2003 e a Lei Estadual nº 16.023/2008 (art. 2º, III, Provimento nº 266/2017).
[4] Dados atualizados até 21.05.2020.
[5] Dados atualizados até 21.05.2020.