CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Francisco José Ferreira Muniz

Des. Francisco José Ferreira Muniz

 

Francisco José Ferreira Muniz, filho de José Muniz e Maria do Carmo Ferreira Muniz, nasceu no dia 13 de novembro de 1940 na cidade de Bauru (SP). Casou-se com Doroti Santos Muniz.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, turma 1967. Iniciou sua vida profissional como advogado. Jurista conceituado, é autor das obras "A Função Social da Propriedade e a Lei de Terras" e "O Estado de Direito e os Direitos da Personalidade".

Foi professor assistente daquele curso. Aprovado em concurso público em 10 de abril de 1974, foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, nomeado em 21 de agosto de 1979.

Em 26 de dezembro de 1979, através da vaga do quinto constitucional destinada à OAB, pelo Decreto nº 1711 do Governo de Estado do Paraná, foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada, assumindo suas funções em 28 de dezembro daquele ano.

Presidente do Tribunal de Alçada eleito em 13 de dezembro de 1990, tomou posse em 4 de fevereiro de 1991. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 28 de fevereiro de 1992, tomando posse em 5 de março de 1992.

Foi diretor da Escola de Magistratura do Paraná e lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Aposentou-se em 17 de março de 1995. 

Faleceu no dia 22 de junho de 1995.

É patrono do Fórum de Catanduvas e do Fórum Eleitoral de Ivaiporã.