CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Francisco Pinto Rabello Filho

Des. Francisco Pinto Rabello Filho

 

Francisco Pinto Rabello Filho, filho de Francisco Pinto Rabello e de Inês Chagas Bonfim, nasceu em Ibicaraí (BA), no dia 25 de março de 1956. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, turma 1981.

Ingressou na magistratura através de concurso para juiz substituto, sendo nomeado em 1º de julho de 1986 para a comarca de Cianorte. Novamente por concurso, atuou como juiz de direito a partir de 5 de março de 1987, nas comarcas de Cidade Gaúcha, Mandaguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Maringá e Curitiba.

Promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná no dia 31 de maio de 2006.

Professor universitário, mestre e doutor em Direito. É autor do livro "O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária" e de artigos publicados em jornais e revistas especializadas.

Faleceu em Curitiba no dia 30 de junho de 2020, em pleno exercício de suas funções.