CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Joaquim Antonio de Oliveira Portes

Des. Joaquim Antonio de Oliveira Portes

 

Joaquim Antonio de Oliveira Portes, filho de Antonio Joaquim de Oliveira Portes e Maria Thomazina de Brito Portes nasceu  no dia 30 de dezembro de 1858, na cidade da Lapa (PR). Casou-se com Sra. Ambrosina Machado de Oliveira Portes.

Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, colou grau em 1884. Iniciou sua carreira profissional como promotor público em 1885. Nomeado juiz de direito, exerceu a função na comarca de Cerro Azul a partir de julho de 1890 e na comarca de São José dos Pinhais, para onde foi nomeado em 28 de maio de 1892.

Em meio à Revolução Federalista, desembargadores do Superior Tribunal de Justiça do Estado foram aposentados pelo Decreto nº 26, de 8 de maio de 1894. Nesta ocasião,  Oliveira  Portes foi designado para servir interinamente como desembargador, sendo efetivado em 17 de janeiro de 1895.

Exerceu a presidência do Superior Tribunal de Justiça do Estado de 18 de fevereiro de 1903 a 15 de novembro de 1920.

Faleceu no dia 15 de novembro de 1920 em pleno exercício de sua função.

É patrono do Fórum de Paraíso do Norte e do Fórum Eleitoral de Matinhos.