CEDOC - Museu da Justiça

Colaboração, Pesquisa e Edição de Texto: Ricardo Joaquim Marques.

Des. Rogério Etzel

Des. Rogério Etzel

Rogério Etzel, nasceu no dia 22 de janeiro de 1966 na cidade de Curitiba/PR. Filho de Ary Rogere Etzel e de Marlene Dione Etzel.

Bacharel em Direito, ingressou na magistratura no dia 25 de agosto de 1992.

Aprovado, em 2º lugar, no nono curso de preparação para ingresso na carreira da magistratura do Estado do Paraná, em Curitiba em 1991 e 1992. Aprovado, em 5º lugar, em concurso para ingresso na carreira da magistratura do Estado do Paraná em 1992. Assumiu como juiz substituto na comarca de Campo Mourão no ano de 1992; entrância inicial. Atuou nas comarcas de Pinhão e Piraí do Sul nos anos de 1993 e 1994; entrância intermediária: Vara Cível na comarca de Goioerê em 1994 e 1995; entrância final: Juizados Especiais Cíveis da comarca de Foz do Iguaçu em 1995 e 1996; Juiz substituto na Central de Penas Alternativas em Curitiba no ano de 1997 a 2002; 2ª Vara do Tribunal do Júri em 2002 a 2004.

Juiz de direito substituto em 2º grau desde 2008 na 5ª câmara criminal, com atuações eventuais na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª câmaras criminais e 4ª, 5ª 6ª, 8ª, 14ª e 16ª câmaras cíveis.   

Promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, em 10 de abril de 2018.      

Foi professor da Unicuritiba (2002/2003); professor da Unicenp – Centro Universitário Positivo (2003/2008); professor da Emap/Curitiba na prática penal (2004/2010); professor convidado da Emap para os cursos de Individualização de Pena; diretor do núcleo Curitiba da Emap – Escola da Magistratura do Paraná (2009/2010).

Pós-graduado em Direito Civil pela Ibej no ano de 1998; pós-graduação em Direito Processual Civil – Ibej no ano de 2000.

Nomeado pelo ministro da justiça, Aloysio Nunes Ferreira, como membro efetivo da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas em 2002. Nomeado pelo ministro da justiça, Márcio Thomas Bastos, como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP em 2003.

Palestrante em seminários, encontros, simpósios, fóruns e conferências sobre Penas Alternativas e Execução Penal entre 1999 a 2001.