TJPR

Teve início nesta quarta-feira (6/4), o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. A programação se estende até sexta-feira (8/3) e conta com a presença de Ministros, Juristas e Advogados de todo o Brasil. O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Renato Braga Bettega, participou da abertura do evento.

O Congresso, que conta com mais de dois mil inscritos e está sendo realizado no Teatro Positivo, tem aproximadamente 60 palestrantes previstos. Entre eles, dez Ministros e ex-ministros. Haverá ainda conferências, painéis e debates sobre assuntos do cotidiano dos brasileiros.

Quem quiser participar em tempo real pode clicar aqui.

Programação –

Temas relacionados ao direito eleitoral e a realização de uma Eleição serão debatidos durante o evento, que conta com a participação de ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros operadores do Direito Eleitoral, como advogados, juízes, promotores e professores. Entre os palestrantes estão os Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Entre os temas abordados durante o congresso estão: Campanha Eleitoral sem dinheiro de pessoas jurídicas; Os modelos do direito comparado e opção brasileira depois da decisão do STF; o novo CPC e o Direito Eleitoral; A nova pré-campanha eleitoral da Lei n. 13.165 – o que mudou?; Aspectos relevantes da contabilidade eleitoral na pré-campanha e as principais alterações desde a Lei n. 12.891/2013; Limitações aos agentes da Administração Pública no ano eleitoral; e o Direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral - a jurisprudência da propaganda negativa no Brasil.

Também serão discutidos assuntos sobre o processo de registro de candidaturas e inelegibilidades; Questões polêmicas sobre Ficha Limpa; A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016 – limites do poder de política, o MP e sua relação com a propaganda, redes sociais, a liberdade de expressão, o anonimato e o direito de resposta; ilícitos eleitorais; Compra de votos; Tribunal de Contas, Improbidade e Inelegibilidade; Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral – avanços e retrocessos; Reforma eleitoral em perspectiva – propostas para melhoria do modelo eleitoral brasileiro e Partidos Políticos na visão do TSE.

O evento, considerado o maior do país na área eleitoral, é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e ocorre a cada dois anos. Sua primeira edição foi realizada em 2008.