Tutela x Curatela: saiba as diferenças entre esses dois institutos previstos no Código Civil
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TUTELA X CURATELA: SAIBA AS DIFERENÇAS ENTRE ESSES DOIS INSTITUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL
A Desembargadora Joeci Machado Camargo fala sobre o assunto nesta e na próxima edição do programa de rádio do TJPR
Existem muitas dúvidas em relação aos institutos da tutela e da curatela, previstos no Código Civil brasileiro. Eles são aplicados quando a pessoa não possui capacidade jurídica para realizar os atos da vida civil. Apesar de algumas semelhanças, eles são distintos e possuem regras específicas.
Nesta edição do programa de rádio do TJPR, iremos falar sobre a tutela. Você vai saber quem pode ser tutor, quais são suas responsabilidades, em quais casos ele pode ser destituído e como ocorre a sua nomeação.
Confira a entrevista realizada com a Desembargadora Joeci Machado Camargo, que esclarece as dúvidas mais frequentes sobre esse assunto.
*No próximo podcast, destacaremos o instituto da curatela.