TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na segunda-feira (23/06), durante a sessão da 1ª Câmara Criminal, a entrega de honrarias a dois desembargadores da instituição: a Comenda Dom Filó e a Medalha Coronel Sarmento. Com o objetivo de valorizar trajetórias de compromisso com a cidadania, justiça social e defesa dos direitos fundamentais, a cerimônia marcou o reconhecimento público a desembargadores que atuam de forma destacada na promoção da equidade, no fortalecimento dos direitos humanos e na consolidação de uma Justiça mais acessível e inclusiva. 

Na ocasião, o juiz de direito substituto em 2º grau Benjamim Acácio de Moura e Costa foi homenageado com a Comenda Dom Filó, concedida a personalidades envolvidas na defesa dos direitos da população negra e na promoção da igualdade racial. Criada pelo advogado e ativista Ivan Luiz Camargo dos Santos, a honraria leva o nome de um dos ícones da luta antirracista no Paraná, Domingos de Moraes Filho, o Dom Filó. 

Além disso, o desembargador Gamaliel Seme Scaff recebeu a Medalha Coronel Sarmento, concedida a autoridades e representantes da sociedade civil que atuam de forma relevante na defesa da segurança pública e no fortalecimento da Lei Maria da Penha. A medalha homenageia o Coronel Joaquim Antônio de Moraes Sarmento, figura histórica da Polícia Militar do Paraná e referência em ações voltadas à proteção das mulheres em situação de violência.  

A cerimônia contou com a presença de autoridades do TJPR, da Polícia Militar do Paraná e de representantes de movimentos sociais e conselhos vinculados à promoção da igualdade racial e dos direitos humanos. 

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia: o desembargador Gamaliel Seme Scaff, presidente da sessão do Núcleo de Atuação da Lei Maria da Penha da 1ª Câmara Criminal; o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, representando o TJPR; o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Jefferson Silva; o o juiz de direito substituto em 2º grau Benjamim Acácio de Moura e Costa; o advogado e ativista do movimento negro, criador da Comenda Dom Filó, Ivan Luiz Camargo dos Santos; e o vice-presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Alexandre Cezar.