Justiça no Bairro
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Substituição de Curador
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A substituição de curador é um processo legal que pode ser necessário quando um curador não está exercendo suas funções adequadamente ou em caso de falecimento ou problemas de saúde. No entanto, no Programa Justiça no Bairro, a substituição só será concedida se houver acordo mútuo entre a parte que solicita a troca e o atual curador, e desde que não haja litígio envolvido. Se houver outros familiares do curatelado envolvidos, eles também precisam ser consultados antes da substituição. Esse processo é importante para garantir que o curatelado esteja recebendo o melhor cuidado possível de seu curador.
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Documentos necessários para este atendimento |
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Substituição |
Substituição de Curador
Outros documentos necessários da pessoa portadora de necessidades especiais
Documentos necessários do antigo curador/responsável
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1 Documentos de Identificação | |||||
RG e CPF ou CNH - Carteira Nacional de Habilitação dos interessados |
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2 Comprovante de Residência | |||||
Conta de água, luz, gás, telefone, contrato de aluguel, recibo de aluguel ou correspondência em nome dos interessados |
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0 | 3 Comprovante de renda | ||||
Comprovante de renda dos interessados (renda inferior a 3 salários mínimos - por pessoa) Quem trabalha com registro em Carteira de Trabalho deve apresentar demonstrativo de pagamento (recibos/holerite) ou extrato de conta corrente. Para trabalhadores de aplicativo (entrega e transportes) apresentar extrato de ganhos. Para microempresário individual, apresentar o registro da empresa e os 3 (três) últimos extratos bancários de sua conta física e jurídica (se houver). |
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Procedimento para o atendimento |
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Você pode buscar orientação para este serviço diretamente nos canais de comunicação ou em Curitiba, no atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, localizado na Rua Lesymaco Ferreira da Costa, 355. Ao chegar, dirija-se ao balcão de atendimento do Programa Justiça no Bairro e apresente os documentos solicitados [ relação de documentos ] Informe que deseja solicitar atendimento para uma ação de Substituição de Curador e apresente os documentos necessários. Aguarde o atendimento e a análise dos seus documentos no balcão. Após isso, o profissional responsável pelo atendimento dará as orientações necessárias. Se os documentos estiverem corretos, ele fará o encaminhamento dos interessados para audiência de conciliação. Aguarde as próximas instruções e prazos para o andamento do processo. |
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Maiores informações |
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Secretaria do Programa Justiça no Bairro (41) 3200-2802 ou (41) 3200-2801 |