TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participará, de 09 a 13 de junho, da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro Favela 2025. A edição é realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e abrange as corregedorias estaduais de todo o país. Para atender as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante Semana, o Programa Moradia Legal, da Corte paranaense, prevê a entrega de 500 títulos de propriedade em seis municípios do Estado. 

A iniciativa tem como objetivo fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela”, instituído pelo Provimento n° 158/2023, do CNJ. 

Durante a Semana, o Programa Moradia Legal contemplará os municípios de Piên, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Iretama, Maringá e Campo Mourão. A ação também contará com a apresentação dos resultados de projetos anteriores, propostas futuras e dados sobre a concretização das metas de regularização fundiária. Este ano, o Programa prevê a entrega de 10 mil títulos de registro de imóveis. 

Confira abaixo o cronograma da entrega dos títulos de propriedade: 

• Dia 09 de junho (segunda-feira): 

Município de Piên. 

Local: Bairro Trigolândia. 

• Dia 10 de junho (terça-feira): 

Município de Balsa Nova.   

Local: Beco do Zino, Parque Rodoviário, Travessa Augusto Pepler e Rua Vitória Soares Ferreira. 

• Dia 11 de junho (quarta-feira): 

Município de Campina Grande do Sul.  

Local: Jardim Nesita e Santa Rita de Cássia. 

• Dia 12 de junho (quinta-feira): 

Município de Iretama.  

Local: Conjuntos habitacionais: Habitar Brasil Tico Tico, João de Barro e Bela Vista – Águas de Jurema. 

• Dia 13 de junho (sexta-feira): 

Município de Maringá. 

Local: Condomínio Campos Dourado e Jardim Favretto 

Município de Campo Mourão.  

Local: Residencial Verdes Campos, Vila Cândida, os Jardins Santa Nilce II, Mario Figueiredo, Pio 12, Paulino, Aeroporto, Paulista e os conjuntos habitacionais Mendes e Primavera. 

Com informações da Agência CNJ de Notícias.