A Comissão de Igualdade e Gênero (CIG) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou, na sexta-feira (22/08), às 17h, na Biblioteca Desembargador Hugo Simas, o projeto “Vozes Femininas em Movimento - Escritas que Transformam”. A iniciativa tem como objetivo viabilizar a produção feminina, além de representar um ato de insurgência intelectual e afetiva que celebra o protagonismo das mulheres da Justiça. O evento foi marcado pelo lançamento coletivo de obras de 18 escritoras que fazem parte do projeto, são elas magistradas, servidoras, assessoras, advogadas e colaboradoras da Corte paranaense. 

Cada escritora doou um exemplar do livro para a Biblioteca do TJPR, que ficará exposto em uma estante especialmente destinada a obras de mulheres. Para a presidente da CIG, desembargadora Lenice Bodstein, o projeto é como uma janela que se abre para os horizontes mais plurais e inclusivos: “Enaltecer estas escritoras é reconhecer que suas vozes são sementes de transformação social, cultural e jurídica. Ao ecoarem no âmbito do Tribunal de Justiça, fortalecem o pacto por uma justiça que dialoga, que acolhe, que atua com coragem e com compromisso para a construção de um futuro sem discriminações na qual a igualdade no horizonte e a dignidade são alicerces”, afirmou. 

A juíza Apoema Martins Santos destacou a importância do projeto: “Ainda há muito preconceito em face da escrita das mulheres, da jurisdição das mulheres. Então é importante que essa visibilidade seja dada, seja repetida, para que haja uma maior diversidade de gênero, de raça, em todos os âmbitos da sociedade”. 

“Escrever é um ato de resistência e crítica. Porque o escrever se debruça sobre uma realidade e sobre o ato humano. E quando esse ato de resistência é escrito por mulheres, pela sensibilidade feminina, esse ato de insurgência, de transformação adquire um significado maior dentro do humano, dentro do contexto de vida e sociedade”, declarou o presidente do Comitê de Heteroidentificação do TJPR, desembargador Francisco Cardozo Oliveira. 

A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima parabenizou o projeto: “Este evento é mais uma oportunidade de divulgar e valorizar a produção literária e intelectual das mulheres que resistem aos obstáculos e que estão pavimentando o caminho para as mais jovens”, concluiu. 

“Por isso que cada página de cada uma das obras que está aqui hoje não traz apenas reflexões jurídicas, traz também o testemunho vivo de uma perspectiva feminina que enriquece a justiça, que amplia o horizonte dos sentidos do direito e fortalece a democracia”, destacou a diretora da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Girardi Fachin.  

As obras abordam temas diversos, como: o processo estrutural como instrumento de justiça social à efetivação de políticas públicas infantojuvenis; a competência híbrida na violência doméstica ao controle de convencionalidade; a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero à crítica à violência processual em ações de família; os litígios climáticos à pedagogia da empatia; a equidade na magistratura ao enfrentamento ao feminicídio e às questões que envolvem a população transgênero.   

Além do projeto, a CIG mantém o Repositório de Mulheres Juristas, que reúne diversos trabalhos acadêmicos na área do Direito e pode ser utilizado como referência em peças processuais, além de indicar juristas para participações como palestrantes e painelistas em eventos jurídicos.  

Compuseram o dispositivo de autoridades a desembargadora Lenice Bodstein, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, o desembargador Francisco Cardozo Oliveira, a juíza Apoema Martins Santos e a diretora da faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Girardi Fachin. 

Acesse aqui o repositório.  

Conheça as autoras e suas obras participantes:   

Aneíza Vanêssa Costa do Nascimento: Nexo causal em litígios climáticos;   

Ana Cristina Cremonezi : Processo estrutural e lei de improbidade administrativa;   

Andrea Fabiane Groth Busato: A identificação da chance perdida indenizável e o quantum indenizatório decorrente;   

Apoema Martins Santos : Processo estrutural e justiça social;   

Camila Henning Salmoria , Stela Maris Perez Rodrigues, Carolina Fontes Vieira, Patrícia Di Fuccio Lages de Lima e Sandra Mara Flügel Assad: Magistradas: a justiça na ótica delas;   

Clauriane Leila Dallaen: Brinquedo;   

Daniele Liberatti Santos Takeuchi: Viés confirmatório e originalidade cognitiva;    

Denise Antunes: Controle de convencionalidade;   

Laryssa Angélica Copack Muniz: Olhares de Antígona - É sobre clássicos?;   

Letticia de Pauli Schaitza: Julgamento ampliado;   

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti: Equidade na toga;    

Luciana Assad Luppi Ballalai: Processos Estruturais na Efetivação de Políticas Públicas Infantojuvenis;   

Mércia Deodato do Nascimento e Renata Estorilho Baganha: Pedagogia da empatia – Revista Gralha Azul;    

Sandra Regina Bittencourt Simões: “A aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero...” em Tratado dos direitos das mulheres;  

Sandra Bauermann e Viviane Costa de Oliveira: O Papel do Marco Civil da Internet na Garantia de um Ambiente Digital Seguro para Crianças e Adolescentes;    

Taís de Paula Scheer : Labirinto do Direito;   

Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro: Magistradas: a justiça na ótica delas - Violência processual de gênero nas ações de família;   

Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro e Heloísa da Silva Krol Milak: Artigo - Ponciá Vicêncio: da imprescindibilidade do protocolo com perspectiva de gênero e raça do Conselho Nacional de Justiça – Revista Jurídica Gralha Azul.