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Faculdade de Direito de Lisboa certifica Desembargador do TJPR com título de Pós-Doutorado

O Desembargador Miguel Kfouri Neto, que presidiu o Tribunal de Justiça do Paraná no biênio 2011-2012, recebeu o certificado de conclusão do curso de pós-doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), realizado no ano leito 2013-2014, sob a orientação do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão.

O Trabalho apresentado pelo Desembargador Kfouri intitula-se "A Perda de uma Chance de Cura ou de Sobrevivência na Responsabilidade Civil do Médico em Portugal e no Brasil" e foi aprovado pelo Conselho Científico da FDUL.

O tema, hoje presente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais, ainda é visto com ressalvas no Supremo Tribunal de Justiça português.

Desde 1994, quando publicou sua obra "Responsabilidade Civil do Médico", já na oitava edição, pela Editora Revista dos Tribunais, Kfouri deteve-se na análise da perda de uma chance de cura ou sobrevivência, à época sufragada apenas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nas obras que se seguiram, aprofundou o estudo, agora tratado numa visão comparativa, no direito luso-brasileiro.

Em breve, Kfouri, que também é professor do Curso de Mestrado da UNICURITIBA, realizará exposição das linhas gerais da pesquisa aos alunos da Escola da Magistratura do Paraná e demais interessados.