Começou hoje (27) e vai até amanhã, na sede da OAB-subseção de Ponta Grossa, o I Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas, sob a coordenação do Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e pelas juízas, membros da comissão, Laryssa Angélica Copack Muniz e Jurema Carolina Gomes.

No evento que reuniu cerca de 200 participantes entre magistrados, promotores de Justiça e servidores serão apresentados as práticas restaurativas e avanços conseguidos na área. As práticas restaurativas tem como objetivo tentar de uma maneira adequada solucionar o conflito, sendo uma nova ferramenta à disposição do juiz, caso os métodos tradicionais não tenham dado resultado.

De acordo com a Juíza Laryssa Angélica Copack Muniz, que há seis meses está juntamente com a comissão estruturando a ideia para começar a implantar o programa em todo o estado, "esse primeiro encontro serve para apresentar o que é a justiça restaurativa para os magistrados e para os servidores, e em um segundo passo, os magistrados que se interessarem e queiram aplicar as técnicas em sua comarca virão e terão apoio e o suporte da comissão para começar os trabalhos". E complementou: "Muitas vezes vemos que o conflito é muito menos jurídico e muito mais social, sociológico, ou familiar, mas o Judiciário tem que dar a resposta, pois a nossa principal função é a pacificação social, e nós só vamos conseguir atingi-la se aquela pessoa que procurou o Judiciário sair de lá satisfeita, com o seu problema resolvido. Se ela bateu na porta do Judiciário, terá que receber uma resposta", enfatizou a magistrada.

Assim como em Ponta Grossa, há outras seis Comarcas paranaenses utilizando a prática, que a princípio está sendo aplicada nas áreas da Infância e Juventude, Família e nos Juizados.

Para o Presidente da Comissão do Programa de Práticas Restaurativas no Paraná, Desembargador Roberto Portugal Bacellar, "a ideia é uma mudança muito grande em relação ao perfil dos operadores do Direito. Ponta Grossa lança uma semente diferenciada. Ao invés de ser uma justiça que pune o mal com o mal, ela passa a pensar de uma maneira de mudar a conduta das pessoas. Mais importante do que o crime é que outros crimes não aconteçam. Então é um trabalho preventivo, é uma nova forma de trabalhar juiz, promotor de justiça, defensoria e a própria polícia. É uma semente nova mas que nós temos certeza de que vai dar grandes frutos", salientou o Desembargador.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Guilherme Luiz Gomes acompanhou o evento que teve a participação dos Juízes Heloisa da Silva Milak, Rodrigo Rodrigues Dias, Cláudia Catafesta, Egberto Penido, Leoberto Brancher, Diego Santos Teixeira, Rodrigo Simões Palma, Mylene Rey de Assis Fogagnoli, Patricia Rocque Carbonieri, os promotores Samia Gallotti Bonavides, Vanessa Harmuch Perez Erlich, Afonso Armando Konzen, André Giamberardino, demais magistrados, desembargadores, autoridades, professores e servidores.

Durante esta quinta-feira, a programação prevê as palestras "Justiça Restaurativa: Possibilidades e Desafios" proferida pelo Defensor Público André Giamberardino e "A experiência restaurativa no Estado de São Paulo", pelo Juiz de Direito do TJSP Egberto Penido, além de painéis, nessa redonda e debates. Os trabalhos continuam nesta sexta-feira, a partir da 8h30.

A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).