Refletir sobre o enfrentamento das demandas judiciais e decidir o futuro dos Juizados Especiais no Brasil são as principais preocupações do XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que teve a abertura da sua 36ª edição na noite da última quarta-feira, 27, no Espaço São José Liberto, em Belém, e contou com a presença do 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador Fernando Wolff Bodziak. O uso de tecnologias em prol dos Juizados Especiais foi um dos temas mais destacados, no primeiro dia do evento.

O Presidente do Fonaje, Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, ressaltou a necessidade da inovação nos Juizados Especiais. "A lei que criou os Juizados Especiais veio para desafiar a burocracia e os métodos tradicionais de jurisdição. Hoje, você pode atender o jurisdicionado através de sistemas informatizados e mutirões. As correições também podem ser realizadas de qualquer lugar. São formas de fazer o atendimento ao cidadão viável. No fim das contas, toda essa troca de experiências promovida pelo Fonaje só tem um grande beneficiado: o jurisdicionado", afirmou.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, mostrou outros pontos que serão discutidos ao longo do Fórum, que encerra na próxima sexta-feira, 28. "Os Juizados Especiais surgiram para dar simplicidade, celeridade e eficiência ao Poder Judiciário. Porém, nós precisamos ir mais a fundo. Nós temos uma proposta já encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja criado um núcleo de inteligência, com o intuito de estudar o litígio no Brasil. A ideia é fazer uma atuação junto às empresas que pratiquem os litígios, para que eles não se proliferem. O foco são principalmente as empresas de serviço, como bancos e telefonias. Com isso, diminuiríamos o congestionamento do judiciário e deixaríamos de tencionar a sociedade. Afinal, já está provado que 90% da população que é prejudicada por alguma empresa não entra em juízo. Também pretendemos pensar em um Código de Processo Coletivo moderno".

Ao final da cerimônia de abertura, o professor doutor José Henrique Mouta ministrou uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil e as suas consequências para os Juizados Especiais.

(com Coordenadoria de Imprensa TJPA / Foto de Érika Nunes)