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Mutirões Carcerários


MUTIRÕES CARCERÁRIOS

Diante da necessidade de um rigoroso acompanhamento da população carcerário no Estado, em sua grande parte formada por pessoas carentes, o Tribunal de Justiça do Paraná iniciou, no ano de 2011, um programa de mutirões carcerários permanentes em sede de execução penal.

Diferente dos modelos meramente processuais, no Paraná os participantes da execução penal (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Departamento de Execução Penal) se deslocam até a unidade prisional onde, em audiências concentradas, todos os incidentes de presos que cumpriram fração para benefícios são julgados, com todos os atos formais praticados durante as atividades.

Além disso, sentenciados são ouvidos sobre eventuais faltas praticadas durante a execução da pena e solicitações de verificação e correção dos dados informatizados são analisadas. No caso das pessoas que ingressam em ambiente aberto, se necessário, são implantadas no programa Começar do Novo do Conselho Nacional de Justiça (com 4.903 vagas de trabalho e estudo).

Até o momento foram realizados 55 mutirões carcerários, com a verificação de 66.317 processos executórios que redundaram na expedição de 10.292 alvarás de soltura.