Apresentação

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A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná tem a incumbência de criar, estimular e apoiar práticas, projetos e programas, desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário Estadual, que busquem a construção e a propagação da Cidadania, fundamento da República Federativa do Brasil, englobando as ações direcionadas para a construção de uma sociedade livre, justa, solidária, inclusiva e plural. 

Tratam-se de ações promovidas por Desembargadores, Magistrados e, Servidores, muitas vezes com a cooperação de órgãos públicos e/ou organizações da sociedade civil, pontuais ou consolidadas em programas permanentes, que, sem prejuízo da atividade jurisdicional e administrativa exercidas, agregam, complementam e humanizam a atuação cotidiana do Poder Judiciário, integrando-o à população, mediante a prestação de serviços, consultas ou informações, voltadas para atenuação ou preenchimento de algumas de suas carências. 

A promoção da Cidadania, inclusive, cuida-se de um dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. Exemplos da adequada promoção da Cidadania pelos Tribunais se encontram descritos, por sua vez, na Recomendação nº 26, de 16 de dezembro de 2009, do CNJ.

Assim, pode-se considerar promoção da Cidadania, o estabelecimento de rede de voluntariado, com a finalidade, dentre outras, de:

desenvolver serviços destinados a fomentar o crescimento social e o fortalecimento da cultura jurídica;

promover a integração da comunidade na busca de soluções para questões locais;

prevenir ou tratar conflitos de interesse da comunidade; e

oferecer capacitação profissional, educação, e inserção social, informações sobre serviços públicos, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos para a solução de conflitos.

São atuações baseadas em voluntariado e parcerias, que podem ser desenvolvidos a partir da visualização, por parte de membros e/ou servidores do Poder Judiciário, de problemas locais, aproveitando-se de sua perspectiva especial, decorrente do exercício da própria atividade jurisdicional, na qual acabam culminando, como última solução, questões que poderiam (ou deveriam) facilmente ser resolvidos preventivamente, mediante a adoção de medidas simples nas áreas de educação, saúde, entre outras. Para conhecer mais todos os programas e projetos na área de Cidadania desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça em todo o Estado, acesse o nosso portal da Cidadania, clicando AQUI ou através do endereço: http://www.tjpr.jus.br/cidadania.

 

Assessoria da 2ª Vice-Presidência