A Portaria Nº 2/2024 da Comarca de Centenário do Sul

RESOLVE:

HOMOLOGAR os pedidos de fechamento e horário de atendimento diferenciado para as Serventias do Foro Extrajudicial da Comarca de Centenário do Sul, durante o feriado de carnaval.

Por conseguinte, DETERMINO:

A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO, durante o feriado de Carnaval, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO, com abertura das Serventias a partir das 12 horas, no DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (Quarta-Feira de Cinzas).

Determinação que se aplica as seguintes serventias da Comarca, que realizaram a solicitação por mensageiro:

a) TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS;
b) SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS;
c) SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E SERVIÇO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS de Centenário do Sul;
d) SERVIÇO DISTRITAL DE LUPIONÓPOLIS;
e) SERVIÇO DISTRITAL DE CAFEARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CENTENÁRIO DO SULE OS DISTRITAIS DE LUPIONÓPOLIS E CAFEARA, POR POSSUÍREM ATRIBUIÇÕES INERENTES AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS,

DEVERÃO GARANTIR O ATENDIMENTO ININTERRUPTO, nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei 8.935/1994 e artigo 54, parágrafo 3º do Código de Normas do Foro Extrajudicial, ainda que pelo regime de plantão.