A Portaria Nº 3/2024 da Comarca de Pérola

RESOLVE

DETERMINAR O FECHAMENTO das serventias abaixo indicadas nos dias 12/02/2024 e 13/02/2024 em período integral e, no dia 14/02/2024, até as 12 horas.

Serventias:

Tabelionato de Notas, acumulando, precariamente, o Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Pérola;

Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Serviço de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pérola;

Serviço Distrital de Esperança Nova da Comarca de Pérola; e

Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pérola.

As serventias com atribuição de registro civil das pessoas naturais deverão observar o regime de plantão, conforme estabelecido no art. 307 do Código de Normas do Foro Extrajudicial, no art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 6015/73.