Boletim Informativo CGJ - Edição 07/2020 (agosto)
INFORMATIVO
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição Virtual nas Comarcas de Curiúva, Telêmaco Borba e Ortigueira
Na primeira semana de agosto, seguindo as orientações de isolamento social e atuação exclusiva em regime de teletrabalho, a Corregedoria-Geral da Justiça realizou um ciclo de correições virtuais. Em 04 de agosto, terça-feira, a Corregedoria-Geral da Justiça correicionou a Comarca de Curiúva. Na quarta-feira, 05/08, foi correicionada a Comarca de Telêmaco Borba e na quinta-feira, dia 06, a Comarca de Ortigueira. A correição diz respeito ao Foro Judicial e Extrajudicial das três comarcas, tudo de acordo com a previsão da Ordem de Serviço 1133/2020.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual em Varas e Serventias da Capital
Na segunda semana de agosto, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em Varas e Serventias de Curitiba. Na terça-feira, dia 11, foram correicionadas a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, o 1º Serviço De Registro De Títulos e Documentos e Civil Das Pessoas Jurídicas e o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos. Na quarta-feira, dia 12, foi Correicionada a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais e, na quinta-feira (dia 13) a 7ª Vara Cível, o 2º Serviço De Registro De Títulos E Documentos E Civil Das Pessoas Jurídicas e o 3º Serviço De Registro De Imóveis, tudo conforme previsão da Ordem de Serviço nº 1133/2020.
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição virtual nas Comarcas de Laranjeiras do Sul e Cantagalo
Na terceira semana de agosto, a Corregedoria Geral realizou correição virtual em duas comarcas do interior. Na terça-feira, dia 18, foi realizada Correição Ordinária na Comarca de Laranjeiras do Sul e na quarta-feira, 19 de agosto, foi correicionada a Comarca de Cantagalo, ambas no foro judicial e extrajudicial. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 1133/2020.
Corregedoria-Geral realiza correição virtual em Varas e serventias da Capital
Na última semana de agosto, a Corregedoria Geral correicionou virtualmente seis Varas e três serventias de Curitiba. Na terça-feira, dia 25/08 foram correicionadas a 8ª Vara Cível, a Vara Da Auditoria Da Justiça Militar, a Vara Da Infância e Da Juventude e Adoção, o 5º Tabelionato De Protesto De Títulos e o 4º Serviço De Registro De Títulos e Documentos e Civil Das Pessoas Jurídicas. Na quarta-feira, dia 26/08, foi correicionada a 1ª Vara De Execuções Fiscais Municipais e na quinta-feira, dia 27/08, foi realizada Correição na Vara De Infrações Penais Contra Criança, Adolescentes E Idosos, na 2ª Vara De Execuções Fiscais Municipais e no 8º Serviço De Registro De Imóveis. As correições estão previstas na Ordem de Serviço nº 1133/2020.
TJPR movimenta cinco Juízes na carreira da magistratura
Na segunda-feira (24/8), o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em processos de relatoria do Corregedor-Geral da Justiça, movimentou cinco Juízes do Estado nas entrâncias inicial e final. A sessão foi realizada por videoconferência e transmitida integralmente no canal TJPR-Sessões.
Movimentações na entrância final
• Opção Antiguidade – Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá
Fábio Bergamin Capela
• Promoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 28ª Seção Judiciária da Comarca de Francisco Beltrão
Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna
• Remoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
Pedro Roderjan Rezende
• Promoção Antiguidade – Juiz de Direito Substituto da 3ª Seção Judiciária da Comarca de Foz do Iguaçu
Vinícius De Mattos Magalhães
Nomeação de Juiz Substituto a Juiz de Direito de entrância inicial
• Para Alto Paraná: Fabricio Emanoel Rodrigues De Oliveira
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Saiba mais sobre a Organização Judiciária paranaense
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná, a magistratura de primeiro grau de jurisdição é constituída de:
I - Juiz Substituto;
II - Juiz de Direito de entrância inicial;
III - Juiz de Direito de entrância intermediária;
IV - Juiz de Direito de entrância final, titular da vara, titular de turma recursal ou substituto em primeiro e segundo graus.
Entenda a classificação das comarcas
As comarcas, segundo a importância do movimento forense, a densidade demográfica, a situação geográfica e a condição de sede de seção judiciária, são classificadas em:
I - de entrância inicial;
II – de entrância intermediária; e
III – de entrância final.
Acesse o conteúdo completo do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Paraná
Poder Judiciário do Paraná contabiliza mais de 3,7 milhões de atos processuais realizados até o dia 30 de agosto
Em 168 dias de trabalho remoto, o Poder Judiciário paranaense contabilizou a realização de mais de 3,7 milhões de atos processuais nas duas instâncias. O teletrabalho foi instituído em março por meio do Decreto Judiciário nº 172/2020, em razão do fechamento dos edifícios como medida de prevenção à disseminação da COVID-19.
A 1ª instância proferiu, no período de 16 de março a 30 de agosto 1.874.078 decisões e 1.529.509 despachos.
Por sua vez, a 2ª instância da Justiça do Paraná proferiu 304.688 decisões e 78.743 despachos.
