Chefe Imediato, Substituto e Supervisor de Estágio

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O QUE É?

O CHEFE IMEDIATO é o servidor ao qual estão atribuídas, para fins administrativos no Sistema Hércules, as funções de emissão de requerimentos relativos aos estagiários e prestadores de serviço voluntário e preenchimento de boletim de frequência, não sendo necessariamente o supervisor de estágio. Essa atribuição é automática, ou seja, está vinculada ao cargo.

O SUBSTITUTO EVENTUAL é o servidor ao qual o chefe imediato atribui, somente para fins administrativos, no Sistema Hércules, as funções relativas ao cargo ou função comissionada que exerce. Ambos terão acesso aos novos procedimentos do sistema. A indicação de substituto eventual não afasta as atribuições do chefe imediato, embora seja recomendado que o chefe imediato indique um substituto eventual. A atribuição ao substituto eventual será relativa a todos os requerimentos administrativos e boletins de frequência de estagiário enviados por meio do Sistema Hércules, não existindo possibilidade de atribuição exclusiva a um procedimento específico. Acesse o "Manual de Indicação de Substituto Eventual pela Chefia Imediata" para instruções sobre como atribuir o substituto eventual.

O SUBSTITUTO INTERINO é o servidor indicado pelo chefe imediato, que o substitui quando do seu afastamento, atribuindo-lhe as funções relativas ao cargo ou função comissionada que exerce, tanto para fins administrativos no Sistema Hércules, quanto para fins financeiros decorrentes da função comissionada. A atribuição ao substituto interino será relativa a todos os requerimentos administrativos e boletins de frequência de estagiário enviados por meio do Sistema Hércules, não existindo possibilidade de atribuição exclusiva a um procedimento específico.

O Chefe Imediato, o Substituto Interino ou o Substituto Eventual deverá encaminhar os requerimentos relativos ao estagiário exclusivamente por meio do Sistema Hércules. Estão disponíveis no Sistema Hércules os seguintes requerimentos:

Admitir Estagiário Não Obrigatório (Remunerado) ou Estagiário Obrigatório (Não Remunerado)

Renovar Termo de Compromisso de Estágio

Rescindir Termo de Compromisso

Remanejar Estagiário

Permutar Estagiário

Anotar Observação na Ficha Funcional de Estagiário

Alterar Supervisor do Estagiário

Alterar Horário do Estágio

Informar Recesso de Estagiário

O Chefe Imediato, o Substituto Interino ou o Substituto Eventual deverá ainda realizar todas as tarefas de sua competência, junto ao Sistema Hércules, tais como emitir requerimento, complementar cadastro, anexar documentos e anexar termo ou confirmação, dentre outros.

O SUPERVISOR DE ESTÁGIO: magistrado ou servidor com formação ou experiência profissional na área de conhecimento em que se realizará o estágio, deverá ser indicado pelo responsável pela unidade solicitante.

São atribuições do supervisor:

I - acompanhar as atividades de estágio no âmbito da unidade que receber o estagiário;

II - orientar o estagiário quanto aos aspectos de conduta funcional e as normas do Poder Judiciário do Estado do Paraná;

III - promover a adequação entre a carga horária do estágio, o expediente do Poder Judiciário do Estado do Paraná e o horário do estagiário na instituição de ensino;

IV - observar a existência de correlação entre as atividades do estágio e as disciplinas do curso;

V - encaminhar mensalmente a folha de frequência do estagiário à Divisão de Estágio;

VI - preencher e enviar semestralmente relatório de atividades à Divisão de Estágio, com vista obrigatória ao estagiário;

VII - comunicar a mudança de supervisor à Divisão de Estágio.

O desligamento do estagiário deve ser comunicado à Divisão de Estágio pelo supervisor, no prazo máximo de um mês, exclusivamente pelo Sistema Hércules, em procedimento próprio.

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