S Í N T E S E

 

Com a finalidade de atingir a qualidade e a excelência na prestação do serviço público, nos moldes propostos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ)[1] e pela Meta 1 do Plano de Ação elaborado para o biênio 2017/2018, definiu-se a Governança como meio adequado para aperfeiçoar a linha estratégica nas áreas mais sensíveis ao Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça, quais sejam: os Sistemas Informatizados, a Estrutura Organizacional e a Gestão de Pessoas.

A Governança no setor público refere-se aos mecanismos de avaliação, direção e monitoramento e às interações entre estruturas, processos e tradições, que determinam as partes são ouvidas, como as decisões são tomadas e como o poder e as responsabilidades são exercidos.

Visa promover o desenvolvimento contínuo da liderança e dos colaboradores, definir claramente processos, papéis, responsabilidades e limites de poder e autoridade, institucionalizar estruturas adequadas de direção, além de prover aos cidadãos dados e informações de qualidade (confiáveis, tempestivas, relevantes e compreensíveis).

[1] Macrodesafio do Poder Judiciário 2015-2020 – Resolução nº 198/2014, do CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA

 

R E S U L T A D O S   /   R E C O M E N D A Ç Õ E S 

 

Focar o propósito da organização em resultados para cidadãos e usuários dos serviços; Realizar, efetivamente, as funções e os papéis definidos; Tomar decisões embasadas em informações de qualidade; Gerenciar riscos; Desenvolver a capacidade e a eficácia do corpo diretivo; Prestar contas e envolver efetivamente as partes interessadas; Ter clareza acerca do propósito da organização, bem como dos resultados esperados para cidadãos e usuários dos serviços; Certificar-se de que os usuários obtém um serviço de alta qualidade; Certificar-se de que os contribuintes recebem algo de valor em troca dos aportes financeiros providos; Definir claramente as funções das organizações e as responsabilidades da alta administração e dos gestores, certificando-se de seu cumprimento; Ser claro sobre as relações entre os membros da alta administração e a sociedade; Ser rigoroso e transparente sobre a forma como as decisões são tomadas; Ter e usar estruturas de aconselhamento, apoio e informação de boa qualidade; Certificar-se de que um sistema eficaz de gestão de risco esteja em operação; Certificar-se de que os agentes (comissionados ou eleitos) tenham as habilidades, o conhecimento e a experiência necessários para um bom desempenho; Desenvolver a capacidade de pessoas com responsabilidades de governo e avaliar o seu desempenho, como indivíduos e como grupo; Equilibrar, na composição do corpo diretivo, continuidade e renovação; Compreender as relações formais e informais de prestação de contas; Tomar ações ativas e planejadas para dialogar com a sociedade e prestar contas a ela, bem como engajar, efetivamente, organizações parceiras e partes interessadas; Tomar ações ativas e planejadas de responsabilização dos agentes; Garantir que a alta administração comporte-se de maneira exemplar, promovendo, sustentando e garantindo a efetividade da governança e colocar em prática os valores organizacionais.