O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesta sexta-feira (20/5), a inspeção ordinária do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Durante a semana, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, inspecionou presencialmente 87 setores, entre unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus, além de uma serventia extrajudicial. 

Para receber a comitiva e responder aos questionamentos formulados, o TJPR realizou levantamentos e produziu diversos relatórios. Além disso, todas as unidades permaneceram à disposição para atender prontamente a equipe do CNJ, caso necessário. 

Mesmo antes de finalizar os trabalhos, a comitiva responsável pela fiscalização se surpreendeu positivamente. “Tive a oportunidade e a experiência de verificar algo que me deixou profundamente impactado aqui, que é o Núcleo de Mediação de Conflitos Fundiários”, declarou o corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em entrevista concedida na quarta-feira (18/5). “Há muitas soluções bem elaboradas que podem contribuir pra outros tribunais”, complementou.  

No mesmo sentido, o coordenador da inspeção, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Corte paranaense: “Em geral, o serviço judiciário está bem gerido e administrado. E também colhemos aqui algumas boas práticas inovadoras gestadas no Tribunal do Paraná e que iremos difundir. São medidas que ajudam na gestão processual de todos os tribunais e que podem, efetivamente, trazer bons frutos para o país.” 

A inspeção foi concluída com uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira (20/5). “Nos cabe agradecer a visita dessa equipe que aqui se encontra para uma inspeção, cumprindo seu papel, sua função constitucional de inspecionar, com essa finalidade correcional disciplinar, sempre visando melhorar a atuação do Poder Judiciário. Essa é uma atribuição que o CNJ vem fazendo com grande qualidade, uma forma de zelar pela autonomia do Poder Judiciário e sua atuação”, destacou o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, durante essa última etapa da inspeção. 

Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que participou virtualmente da reunião, o saldo da inspeção foi positivo: “Foi uma semana de trabalho extremamente profícua. As entrevistas nos gabinetes, nas varas e nas áreas envolvidas com a atividade jurisdicional nos possibilitaram colher informações, registrar boas práticas de gestão do acervo processual e dos demais aspectos de governança do Tribunal.” 

Todos os resultados da inspeção constarão em um relatório que será publicado na página do CNJ. No entanto, a corregedora já destacou algumas boas práticas do TJPR, como o Ateliê de Inovação, o programa Caravana de Precedentes, a Semana do Dessobrestamento, a Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu) e o Justiça no Bairro. Durante a reunião a ministra antecipou, ainda, alguns pontos que merecem atenção, os quais estarão detalhados no relatório da inspeção. 

Participaram da reunião, ainda, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek do TJSP, as desembargadoras Denise Oliveira Cezar e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), integrantes da equipe de trabalho do CNJ, desembargadores da Cúpula do TJPR, entre outros magistrados e diretores.