João Almeida com a decisão judicial de seu processo em mãos

Apenas dois meses após ter comparecido ao Fórum Descentralizado de Santa Felicidade, o senhor João Almeida, 70 anos, saiu com a decisão judicial de seu processo em mãos. "Estou aliviado. Achei que não iria resolver esse problema, pois não tinha condições de me deslocar até o Centro", afirmou.

O Fórum de Santa Felicidade foi inaugurado este ano em 4 de julho. Nesse mesmo dia, o primeiro cidadão a ser atendido no novo espaço do Judiciário foi João Almeida.  Exatamente dois meses após essa data, no dia 4 de setembro, João teve uma resposta do Judiciário sobre o seu pedido.

Para ele, a existência do Fórum foi decisiva na resolução do seu problema. Além da facilidade em relação ao deslocamento, João ainda elogiou o atendimento prestado pelos servidores e pela juíza diretora do Fórum, Adriana de Lourdes Simette. "O atendimento foi excelente, além de muito rápido", destacou o jurisdicionado.

Os benefícios e a efetividade da colocação de Fóruns descentralizados junto à comunidade, de acordo com a juíza Adriana Simette, vão desde o contato com a comunidade, que é potencializado, até a possibilidade de resolver conflitos, nos quais os reclamantes não teriam condições de se deslocar até a região central da cidade.  "Há uma demanda reprimida que talvez até nem fosse até o Foro Central e que, devido à estruturação deste espaço, passa a buscar o Poder Judiciário", expõe a magistrada.

Outro ponto positivo da descentralização, citado pela juíza Adriana, é a divisão de demandas entre o Fórum descentralizado e o Foro Central. "A procura pelo nosso Fórum diminui o número de demandas que seriam propostas no Foro Central. Com isso, nós conseguimos melhorar indiretamente também o trabalho, por exemplo, junto aos Juizados da Getúlio Vargas, na medida em que as pessoas se deslocam menos até lá pelo fato de resolverem as demandas aqui mesmo", conclui.

A magistrada ainda explica que a demanda de ações tem sido crescente e, para aprimorar os serviços à população, as necessidades da comunidade têm sido estudadas. "Foram dois meses de muita organização, de muita busca para fazer com que as coisas efetivamente funcionem. Temos uma equipe muito motivada, e interessada em aprender mais", afirma a juíza e ainda acrescenta que, com a chegada dos juízes leigos e conciliadores, aprovados no primeiro concurso para o Fórum, o número de audiências de conciliação deve aumentar consideravelmente.

"Com a chegada desses profissionais, que irão atuar como juízes leigos e conciliadores, mais audiências irão ocorrer simultaneamente, com isso o tempo de espera entre a data da reclamação e a data da audiência irá diminuir", afirma a juíza. Outra novidade, relatada pela juíza, é o recente convênio com a Faculdade Dom Bosco, que terá um espaço no Fórum para trabalhar com o Núcleo de Práticas Jurídicas, atendendo principalmente na área de Direito de Família.

Atividade Forense - Atualmente há cerca de 580 processos tramitando no Fórum Descentralizado de Santa Felicidade, dos quais 429 no Juizado Especial Cível e 113 no Juizado Especial Criminal. Segundo a direção do fórum, já foram realizadas mais de 219 audiências e proferidas mais de 132 sentenças.

Abrangência - O Fórum de Santa Felicidade, que fica na Via Vêneto, 1490, atende à população dos seguintes bairros: Butiatuvinha, Campina do Siqueira, Campo Comprido, Cascatinha, Lamenha Pequena, Mossunguê, Orleans, Santa Felicidade, Santo Inácio, São Braz, São João, Seminário e Vista Alegre, beneficiando em torno de 155 mil pessoas. O Fórum tem competência para julgar causas relativas aos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Fazenda Pública, Família, Infância e Juventude, esta última, voltada às crianças e adolescentes em situação de risco.