Na última sexta-feira (24/9), o Fórum Descentralizado de Santa Felicidade recepcionou uma solenidade de comemoração aos 10 anos de instalação e conclusão da obra de reforma de suas dependências. Este foi o primeiro Fórum Descentralizado a ser instalado na Região Metropolitana de Curitiba, a partir da Resolução 50/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

Com o objetivo de descentralizar a justiça e promover a aproximação do Poder Judiciário com a população menos favorecida, no dia 04 de julho de 2012, foi realizada a inauguração do Fórum Descentralizado de Santa Felicidade. Desde então, o local atende os bairros Butiatuvinha, Campina do Siqueira, Campo Comprido, Cascatinha, Lamenha Pequena, Mossunguê, Orleans, Santa Felicidade, Santo Inácio, São Braz, São João, Seminário e Vista Alegre.

Representando a presidência do TJPR, o 1º vice-presidente, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, participou do evento. “A ideia da descentralização é uma ideia de popularização no bom sentido, no sentido de alcançar. É isso que o TJPR tem trabalhado dentro do Paraná nos últimos 10 anos. E aqui está a realidade nessa construção. Cada tijolo erguido significou uma conquista dentro de uma prestação jurisdicional mais efetiva, mais eficaz, mais plena e mais próxima da sociedade”, afirmou.

Desde a criação o fórum recebeu mais de 53 mil processos, dos quais 45 mil já foram julgados e arquivados.  De acordo com o diretor, Dr. Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho, a unidade tem atuação relevante, atingindo grande parte da comunidade: “A área de competência deste Fórum abriga 13 bairros, com população aproximada de 168 mil pessoas. Somente em 2022 foram realizadas mais de 360 mil movimentações processuais no Projudi”, explicou.

Antes alugado, agora o prédio do fórum é propriedade do Poder Judiciário paranaense. A reforma consistiu na substituição de forros, divisórias, piso, rede elétrica e lógica; adequação de acessibilidade para banheiros, escadas e rampas; setores foram remanejados e ampliados, dentre outras alterações para o aprimoramento da qualidade estética e funcional do prédio.

O Fórum Descentralizado de Santa Felicidade fica localizado na Rua Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade.

Fóruns Descentralizados

Os Fóruns Descentralizados possuem competência para julgar causas relativas aos Juizados Especiais Cíveis (excluindo-se matéria bancária, telefonia e acidentes de trânsito), Juizado Especial Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude - esta última voltada às crianças e adolescentes em situação de risco.

O objetivo dos Fóruns Descentralizados é o de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficiente àqueles que estão mais afastados da Capital, dessa forma, a população não precisa percorrer grandes distâncias para ter acesso à justiça. Conheça os Fóruns Descentralizados de Curitiba:

Fórum Descentralizado da Cidade Industrial

Atende os bairros: Cidade Industrial (CIC), Augusta, Riviera e São Miguel.

Endereço: Rua Lodovico Kaminski, 2525 – CIC

Telefone: (41) 3312-5350

Fórum Descentralizado do Pinheirinho

Atende os bairros: Pinheirinho, Campo de Santana, Capão Raso, Caximba e Tatuquara.

Endereço: Av. Winston Churchill, 2471 – Pinheirinho

Telefone: (41) 4501-6098

Fórum Descentralizado do Bairro Novo

Atende os bairros: Sítio Cercado, Ganchinho e Umbará.

Endereço: Rua Izaac Ferreira da Cruz, 2151 – Sítio Cercado

Telefone: (41) 4501-6300

Fórum Descentralizado do Boqueirão

Atende os bairros: Boqueirão, Alto Boqueirão, Hauer e Xaxim.

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 8257 – Boqueirão

Telefone: (41) 3312-6900

Juizado Especial PUC – Cajuru

Atende os bairros: Cajuru, Capão da Imbuia, Guabirotuba, Jardim Botânico, Jardim das Américas, Prado Velho e Uberaba.

Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho (Bloco 05 - vermelho)

Telefone: (41) 3312-6090