História do Judiciário: Solaris, a história de João Laurindo de Souza Netto


HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: SOLARIS, A HISTÓRIA DE JOÃO LAURINDO DE SOUZA NETTO

Por Desembargador Robson Marques Cury

Nada melhor do que o filho exteriorizar o que pensa sobre o seu pai na festiva data de agosto em que são homenageados todos os papais do mundo, sintetizado por muitos em singelas expressões, ‘verbi gratia’: “Melhor amigo. Meu campeão. Homem de ferro. Maior companheiro. Amoroso. Especial. Meu herói. Te amo”. 

  

Maravilhosa é a admiração e respeito pelos seus antepassados, em especial ao seu papai, manifestada pelo Desembargador José Laurindo de Souza Netto, atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Paraná. 

“Hoje tenho a grata satisfação de participar do livro intitulado A História do Poder Judiciário Paranaense e a felicidade de contar um pouco sobre a história da minha família e de meu Pai, João Laurindo de Souza Netto.   

A palavra Pai tem um significado muito especial. Pai é aquele que está conosco desde o início. É sinônimo de amizade, de companheirismo, de diálogo e de amor. É quem nos orienta, mostrando caminhos e ensinamentos que são transmitidos de geração para geração.  

A geração dos meus tataravôs, por exemplo, era de muita fé. Era corajosa e destemida. Meu tataravô, Coronel Pedro Ribeiro de Souza (1799-1881), foi um dos primeiros povoadores dos campos de Palmas, sendo proprietário da Fazenda Trindade, onde nasceu meu bisavô João Laurindo de Souza, que, após casar-se com Maria Angélica Maciel de Souza, adquiriu e desenvolveu a Fazenda Arvoredo.  

O meu tio-bisavô Coronel Domingos Soares, dá nome ao município paranaense criado pela Lei Estadual nº 11.265/1995. Descendente dos desbravadores do sertão paranaense, desde cedo assimilou as virtudes dos antepassados, de trabalhador incansável no sentido de ampliar a missão empreendida pelos primeiros bandeirantes da região em que nascera.  Casou-se com D. Maria Lourenço do Araújo e tinha o desejo de contribuir para o progresso da cidade de Palmas. Exerceu diferentes cargos no município, como Prefeito em dois exercícios (entre 1912/1916 e depois 1925/1928) e Deputado Estadual (nas legislaturas de 1908 a 1918). Criou vários projetos inteligentes e sempre optou pela mediação e autocomposição amigável, exteriorizando o seu espírito conciliador, o que lhe permitiu um grande prestígio em todas as esferas.  

Em seu primeiro mandato como Prefeito de Palmas, teve uma participação épica como mediador da chamada Guerra do Contestado, conflito armado de posseiros e pequenos proprietários de terras contra os Governos do Estado do Paraná, de Santa Catarina e Federal, diante da desapropriação de terras para a construção da estrada de ferro que ligaria São Paulo ao Rio Grande do Sul.   

Na posição de Prefeito da cidade, viu-se no dever de conciliar o conflito e aproximar o Coronel João Gualberto, comandante das tropas militares do Paraná, e o Monge José Maria, líder dos revoltosos. Em 18/10/1912, acolheu o destacamento militar nas adjacências da Fazenda São Joaquim e prestou toda espécie de auxílio às tropas. Demonstrando seu espírito conciliador, intercedeu entre as partes envolvidas, no intuito de alinhar meios alternativos para a resolução do iminente conflito. Para tanto, foi ao encontro do Monge José Maria e seus aliados (cerca de 8 mil homens armados) e propôs um ajuste de termos para finalizar a controvérsia.  Em que pese a dedicação na missão pacificadora, o conflito armado foi inevitável. Contudo, a memorável atitude de humanidade do Coronel Domingo Soares, ficou marcada na história.   

Em 1891, na Fazenda Arvoredo, nasceu o meu avô, José Laurindo de Souza, que em 1923 tornou-se proprietário do Cartório de Registro Civil e Imóveis da Comarca, tendo assinado o primeiro livro de registro da Comarca. Casou-se com a minha avó, Dona Maria Araújo de Souza e desta união tiveram filhos, dentre eles o meu Pai, João Laurindo de Souza Netto.  

O Pai João sempre foi uma pessoa incrível, um exemplo a ser seguido, um ser humano em toda a sua essência. Casou-se com a minha querida Mãe, Dora Herderico de Souza, uma mulher formidável, sempre dedicada à família. Professora, contribuiu com a formação e educação de muitas pessoas. Tiveram 8 filhos e 22 netos.   

O Pai estava sempre disposto a auxiliar as pessoas. Preocupado com os problemas do país e do mundo, lançou as bases para um pensamento autônomo no intuito de promover um agir consciente em prol da sociedade. Também contribuiu muito com a Academia, escrevendo sobre as relações sociais, sobre respeito e sobre humanidade.  

Formou-se em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do  

Paraná (1955), Matemática pela Faculdade Católica de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná (1957), Engenharia Elétrica pelo Centro de Estudos Superiores de Gurcy-le Châtel na França (1966) e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).   

Foi professor de português e professor efetivo de Matemática e Física, do Magistério Estadual, nomeado em 1960 mediante concurso de provas e títulos no qual se classificou em 1º lugar. Lecionou na Universidade Federal do Paraná e no Instituto Politécnico do Paraná.  

Foi diplomado pela Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, em 1981, ocasião em que foi orador da turma. Foi delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no Paraná (ADESG-PR) e coordenador de quatro ciclos de estudos de Polícia e Estratégia em Curitiba.  

Na Companhia Paranaense de Energia, foi um dos precursores e participou diretamente do planejamento e da criação da Fundação Copel. Como engenheiro, foi um dos pioneiros no Município de Maringá. Participou de projetos importantes na região. Com o Decreto nº 1412/56, a Copel passou a centralizar todas as ações governamentais de planejamento, construção e exploração dos sistemas de produção, transmissão, transformação, distribuição e comércio de energia elétrica e correlatos. Coube-lhe, então, a responsabilidade pela construção dos grandes sistemas de integração energética e dos empreendimentos hidrelétricos previstos no Plano de Eletrificação do Paraná.   

Também pela Copel, acompanhou a construção do Hotel Bandeirantes em Maringá, um marco, não só pela arquitetura e requinte da obra, mas por ter sido palco de grandes acontecimentos e hospedado autoridades e empresários que impulsionaram o desenvolvimento regional. Desde a fundação da cidade de Maringá, já era prevista a construção de um hotel de primeira categoria, que atendesse todo o Norte paranaense, cuja economia vinha sendo impulsionada pela cultura cafeeira. O plano de urbanização da cidade destinou uma grande área central para a obra. O hotel inaugurado em 1956 se transformou em um dos ícones da cidade. À época, o engenheiro João Laurindo de Souza Netto acompanhou toda a construção, inserida entre as obras pioneiras da arquitetura moderna do Paraná e referenciais de um período significativo da história do norte paranaense. Aposentou-se em 1983, como Diretor da Fundação Copel de Previdência e Assistência.  

Exerceu o ofício de professor particular e participou intensamente da capacitação de jovens e adultos da comunidade local. Como educador soube desafiar, valorizar e entusiasmar os alunos. Pode-se dizer que o trabalho realizado, tanto como engenheiro quanto como professor, foi de extrema contribuição para o desenvolvimento e crescimento do Município de Maringá.  

Poliglota, com proficiência plena em inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, russo e japonês, proferiu várias palestras no Brasil e no exterior.  

Realizou cursos e estágios em vários países, na Universidade da Califórnia em Berkeley (1977), na Universidade de Wisconsin-Madison (1978), ambas nos Estados Unidos, e na Marconi Space & Defense Systems, em Portsmouth, na Inglaterra. Na Administração Estadual, foi Diretor do Departamento de Fronteiras do Paraná.  

Publicou onze obras de relevo científico, com destaque para o livro Razão, Religião e Estruturas de Poder (Editora Juruá, 1999).  

Sua passagem deixa marcas profundas de uma personalidade gentil e alegre, um profissional dos mais gabaritados e dedicados. Seus colegas sempre teceram grandes elogios, destacando a sua intuição, profissionalismo, garra e competência.  

Tomo a liberdade de transcrever um dos textos dele, que traz muito de suas reflexões, intitulado O AGIR PRODUTIVAMENTE:  

  

“Dos registros da 2ª Guerra Mundial ficou um episódio tocante, que ilustra, com bastante intensidade, o conceito de agir produtivamente. Um dos navios da frota americana havia sido atingido por um torpedo e naufragava lentamente. Num dos compartimentos, pouco acima do nível da água, quatro homens ficaram encerrados, com a porta completamente bloqueada por destroços provocados pela explosão.  

Saída impossível. Dos quatro, um, com ferimentos na cabeça, estava semi-inconsciente e dois outros, bastante feridos nos braços e pernas, semi-imobilizados. Somente o outro deles, cujo nome a marinha dos Estados Unidos guardou, Sargento Smith, estava ileso. Pensando rapidamente, ele verificou que se conseguisse arrancar o caixilho da escotilha poderia obter uma passagem para o exterior do navio.  

Imediatamente, usando um pedaço de ferro que havia se rompido na explosão, começou a quebrar o caixilho. Era um homem grande e forte, com 1,90m de altura e quase 100 kg de peso. Depois de algum tempo, que para os demais pareceu uma eternidade, conseguiu aumentar a abertura a ponto de tornar possível a passagem de uma pessoa. Com muita dificuldade os três feridos foram empurrados para fora e conseguiram ser resgatados por um dos botes salva-vidas.  

De lá, aguardando pelo sargento que não aparecia, gritavam desesperadamente: ‘Saia rápido daí sargento. Venha, venha’. Mas a dura realidade era que o Sargento Smith, por ser demasiado grande, não poderia passar pela estreita abertura e sabia disso de antemão. Finalmente, aparecendo na escotilha, ele despediu-se dos amigos com uma frase que expressava toda a sua filosofia de vida: ‘Na guerra, devemos estar preparados para morrer matando. Fico feliz de poder morrer salvando’. Foi condecorado como herói post-mortem.  

Agir produtivamente é um conceito de relacionamento com o mundo. Poder-se-ia dizer que é uma forma de agir que nasce na alma e é posta em prática seguindo os ditames da busca do bem. O bem é aqui entendido como a ação de alguém realizar o seu potencial visando não só ao próprio crescimento como também ao daqueles com quem se relaciona.  

A atividade produtiva é então definida como o exercício do desenvolvimento das capacidades de cada indivíduo, de acordo com sua natureza e constituição, abrangendo reações mentais, emocionais e sensoriais favoráveis com relação aos outros e a si mesmo. Ela se exerce através da razão, do amor e do trabalho produtivo.  

Ser guiado pela razão significa conhecer as próprias forças e definir como e para que usá-las, no relacionamento; para tanto é preciso compreender o mundo intelectualmente. Ser guiado pelo amor significa sentir-se intimamente ligado ao objeto do amor e atuar como agente do crescimento dele, além do seu próprio; para isso é necessário compreender o mundo emocionalmente. Ser guiado para o trabalho produtivo significa ter uma atitude afirmativa em relação ao mundo; para a sua realização é preciso agir com intensidade, de forma certa e no momento certo.  

O termo “produtividade” é geralmente associado a capacidade criadora, particularmente capacidade da criação artística. No entanto, nem todos os artistas são produtivos neste sentido; alguns são meros imitadores. A “produtividade” aqui mencionada não deve tampouco ser confundida com simples “natividade”. A atividade é geralmente definida como a modificação de uma situação existente, que envolve gasto de energia física. Essa concepção, no entanto, não leva em conta as condições psíquicas fundamentais que se encontram por detrás da atividade. Uma coisa é realizar algo porque se gosta; outra é realizar a mesma coisa por obrigação.   

Um tipo comum de atividade não produtiva, é a reação à ansiedade, consciente ou inconsciente, encontrada como fonte das movimentações frenéticas de certas pessoas, que acreditam dever estar sempre “correndo” para se mostrarem ativas. Como folhas secas levadas pelo vento, não promovem nem o próprio crescimento nem o do próximo, mas não deixam de estar sempre em constante agitação.  

Dentre as mais poderosas fontes de atividade improdutivas estão os chamados impulsos irracionais: ambição, cobiça, inveja, ciúme, rancor e também o desejo compulsivo de “aparecer”, a necessidade incontrolada de “aparentar produtividade” (aos outros e a si mesmo), etc. A pessoa movida por esses impulsos é compelida a agir, mas suas ações não são livres nem racionais. Ela repete-se a si mesma, tornando-se cada vez mais estereotipada. É ativa, mas não produtiva no sentido aqui adotado. Pode ser capaz de ver as coisas como são, ou como a sua visão diz que são, mas é incapaz de animar interiormente a sua percepção usando seus poderes intelectuais e emocionais. Uma pessoa nessas condições vê perfeitamente os aspectos superficiais dos fatos, mas não é capaz de passar da superfície ao essencial e visualizar o que não está aparente.  

O agir produtivo, ao contrário, exige que a pessoa não só procure compreender o mundo como ele é, mas também seja capaz de enriquecê-lo e animá-lo com a sua atuação, buscando influir na realidade de forma favorável. As duas condições; compreender e influir, constituem os dois polos magnéticos antagônicos cuja interação é a fonte da produtividade. A pessoa produtiva, de acordo com este conceito, não precisa produzir nada mais do que o próprio crescimento e dos que a cercam. Ela não tem necessariamente que criar algo visível ou comunicável. Basta ver, sentir e pensar. Só depois irá agir produtivamente.  

Mas como é possível compreender o mundo? Pode-se fazê-lo de duas maneiras, conforme já foi dito. Intelectualmente, através da razão, e emocionalmente, através do amor.  

A inteligência é o instrumento utilizado para que sejam alcançados objetivos práticos, sem que haja, obrigatoriamente, a preocupação em compreender a essência dos fenômenos. A razão, de outra parte, encerra a dimensão da profundidade. Seu objetivo é penetrar através da superfície, desvendando a essência do relacionamento e procurando seus significados mais profundos. A razão procura, pois, abranger todos os aspectos, não apenas os de importância prática.  

Quanto ao amor produtivo, seu conceito é bem diferente de tudo aquilo que comumente se chama amor. Na verdade, é difícil encontrar palavra mais ambígua do que a palavra amor. Ela é empregada para indicar quase todos os sentimentos com exceção do ódio e da aversão. O amor produtivo, contudo, é entendido não só como afeto, mas principalmente como uma atividade cujos elementos básicos são o desvelo, a responsabilidade e o respeito. Desvelo indica que a essência do amor produtivo consiste em trabalhar pelo objeto do amor, fazendo-o crescer; amor produtivo e trabalho são, pois, coisas inseparáveis. Além disso, o amor produtivo não pode ser dissociado de responsabilidade...  

Responsabilidade e resposta têm a mesma origem: respondere = responder. Ser responsável quer dizer estar pronto a responder por. Além disso, não é possível ter amor sem ter respeito e ter respeito implica em conhecer; sem respeito o amor degenera em dominação. Amar produtivamente implica, portanto, em cuidar de (desvelo), sentir-se responsável por (responder) e ter respeito por (conhecer). O amor produtivo, pois; não se coaduna com passividade nem com possessividade.  

Com referência ao amor produtivo, cada indivíduo é ao mesmo tempo sujeito e objeto pois o que se aplica aos outros aplica-se igualmente a si próprio.  

Em síntese: O agir produtivo exige que a pessoa procure compreender o mundo através da razão e do amor e que influa no mundo agindo através de uma atitude favorável. Isso se torna possível através da busca permanente do bem, entendido como a realização do próprio potencial juntamente com o do próximo.  

Finalmente, agir produtivamente não é sinônimo de falar, a não ser que ambos estejam em sintonia.  

AGIR PRODUTIVAMENTE é o equivalente do mandamento bíblico: ‘Faça aos outros como você quer que façam a você’. É o 4º mandamento da socialização.”  

  

O texto faz parte de uma série de riquíssimos escritos do Pai para o Informativo “O SOLAR” e hoje compõe o acervo da nossa família Laurindo de Souza Netto no museu da chácara SOLARIS. Do latim solaris, que significa solar, do sol, a estrela central do sistema solar. E, na chácara, nos momentos de releitura dos textos, vejo que o Pai realmente era SOLARIS, tinha uma energia única que influenciava todos ao seu redor positivamente, com o seu agir produtivo.  

Assim ele dizia, no texto A Consideração (1994):  

  

“Sabemos que ninguém pode viver sozinho e totalmente desligado do próximo. O homem é um ser social que, no curso de sua vida, deve relacionar-se com outras pessoas para várias finalidades: proteção, trabalho, divertimento, criação dos filhos, assimilação e transmissão de conhecimentos e, também, para reforçar suas crenças. [...]. Há evidentemente várias formas para que tudo isso seja feito, porém, uma condição é absolutamente necessária se quiser obter sucesso: ter consideração pelas pessoas. A consideração é o pré-requisito indispensável que se deve cumprir a fim de que os desideratos da socialização possam ser atingidos de forma adequada. Ter consideração é, pois, o 1º mandamento da socialização.” (grifo do autor).  

  

Guiado pelo seu exemplo, hoje posso dizer que me sinto grato e feliz com a minha trajetória. Como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, afirmo que temos trabalhado constantemente para o cidadão paranaense e todos aqueles que são influenciados de alguma forma pelas nossas ações. Como sempre digo, é a gestão com função social, voltada ao ser humano.  

Criamos um plano de gestão intitulado O SER HUMANO COMO O CENTRO DA JUSTIÇA, baseado no diálogo, no respeito e em cinco princípios basilares: valorização do ser humano, eficiência, capacitação, uso racional dos recursos e aproximação do Poder Judiciário da população. Todos os projetos e atividades foram e estão sendo desenvolvidos com essa perspectiva.  

A gestão e a educação são um dos maiores transformadores do ser humano. Por meio da gestão podemos influenciar positivamente os que estão ao nosso redor, para a consecução de objetivos comuns.  

E nesse ponto, o diálogo é fundamental para a construção coletiva. Construímos convivendo e dialogando. A filosofia africana do Ubuntu tem essa concepção de colegiado, nós somos o eu e o nós. O diálogo e o respeito sempre devem estar presentes para a evolução da sociedade.  

Sou muito otimista na transformação do indivíduo e na construção colaborativa para que possamos deixar um mundo melhor para as próximas gerações.  

Agradeço ao meu Pai, João Laurindo de Souza Netto, pelos ensinamentos e pelo seu agir produtivo, que com muito orgulho pudemos presenciar em sua missão aqui conosco.  

Dedico o texto a todos os leitores e especialmente aos Pais leitores, tendo a certeza que irão contribuir e muito para a sociedade, ao agir produtivamente”.  

  

Tive o privilégio de conhecer, ‘in loco’, o museu da chácara Solaris em tributo à memória de João Laurindo de Souza Netto, situado na fímbria do maciço da serra do mar. Afinal, como já se disse com muita sabedoria: “A vida é o que a gente veio fazer aqui”. 

  

Por Desembargador Robson Marques Cury

 

REFERÊNCIAS  

  

CURY, Robson Marques; FONSECA, Domingos Thadeu Ribeiro da. História do Judiciário Paranaense. Coronel Domingos Soares. Disponível em:  https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/historia-do-judiciarioparanaense-coronel-domingossoares/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fd estaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state %3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn1%26p_p_col_count%3D3. Acesso em: 06 jun. 2022.  

SOUZA NETTO, João Laurindo de. A Consideração. Jornal O SOLAR, órgão de divulgação da Chácara Solaris. Curitiba, ago. 1994.  

SOUZA NETTO, João Laurindo de. O Agir Produtivamente. Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná – EJUD/ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR, e. 9. v. 1., n. 9, Curitiba, Dez-2021/Jan-2022.  

SOUZA NETTO, José Laurindo de. Palmas, quero saudar-te pelos teus 143 anos. Jornal A Folha do Sudoeste. Palmas, 14 de abril de 2022.