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Operação Litoral 2019-2020 realiza mais de 600 atendimentos


Operação Litoral 2019-2020 realiza mais de 600 atendimentos
Iniciativa do TJPR atendeu os veranistas em seis comarcas paranaenses
Qui, 16 Jan 2020 18:59:46 -0300

Seis cidades litorâneas do Paraná receberam a edição 2019-2020 da Operação Litoral. A iniciativa é realizada anualmente pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com o objetivo de levar os serviços do Judiciário até os veranistas que aproveitam a temporada nas praias do Estado. De 26/12/2019 a 10/01/2020, durante a 1ª fase da ação, o Poder Judiciário atuou em três postos de atendimento fixos (nos Fóruns de Guaratuba, Matinhos, e Pontal do Paraná) e realizou ações itinerantes na Ilha do Mel, em Morretes, em Paranaguá e em Antonina. 

Há mais de 20 anos a Operação atende os cidadãos, reforçando a estrutura Judiciária da região durante o período de maior fluxo de pessoas. Entre atendimentos de competência dos juizados especiais cíveis e criminais, mais de 600 processos foram autuados e 579 audiências foram realizadas. As ações da Operação Litoral são coordenadas pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e contam com o apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR) e das Polícias Militar e Civil.

Durante o trabalho com delitos de menor potencial ofensivo, a Operação atendeu usuários de drogas com ações de Justiça Restaurativa e com o acompanhamento de psicólogas do Poder Judiciário. As transações penais propostas envolveram a prestação de serviços à comunidade (realizada em parceria com a Sanepar), além de prestações pecuniárias que arrecadaram mais de R$ 41 mil - valor, destinado ao Fundo Judiciário e reaplicado em projetos das comarcas litorâneas. 

“A Operação Litoral é importante por aproximar o Poder Judiciário da população. No fim do ano, enquanto as famílias desfrutam de momentos de lazer, o objetivo da Justiça é disseminar a cultura da paz e garantir que as pessoas aproveitem enquanto nos esforçamos para resolver os conflitos que porventura ocorram”, afirma o 2º-Vice-Presidente do TJPR.

Justiça Itinerante e “Pet Amigo”

Nesta edição da Operação, a Justiça Itinerante percorreu as cidades litorâneas com uma van e realizou atendimentos gerais à população. Por meio dessa ação foram divulgadas informações sobre a Operação Litoral e fornecidas explicações gerais sobre o funcionamento dos Juizados Especiais e do Poder Judiciário. Os servidores designados para atuar nessa modalidade de trabalho foram capacitados em um curso de mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e puderam solucionar demandas utilizando as técnicas de conciliação e mediação.

Além disso, a iniciativa também abordou os cuidados com animais de estimação: a equipe da Justiça Itinerante orientou donos de pets para evitar casos de desaparecimentos. Esse trabalho foi realizado em apoio ao programa estadual “Pet Amigo”, que permite o cadastro de animais num banco de dados online, facilitando a divulgação de informações sobre pets perdidos ou encontrados.

Solução pré-processual de conflitos

A Operação Litoral 2019-2020 também contou com atividades pré-processuais voltadas à diminuição do número de ações ajuizadas e à resolução de conflitos de forma célere e satisfatória para todos os envolvidos. Durante uma audiência, as partes contam com o suporte de um conciliador, que propõe o diálogo amigável para solucionar a demanda. Há, ainda, a possibilidade de as partes, em conjunto, procurarem a Justiça para que um acordo firmado entre elas seja formalizado.

Operação Litoral no Carnaval

A segunda etapa da Operação Litoral ocorrerá durante o feriado de carnaval, de 17 a 28 de fevereiro. Até o retorno das atividades, a van do projeto participará de feiras itinerantes de serviços promovidas pelo Governo do Estado durante a ação "Verão Maior". Assim, uma equipe do Tribunal de Justiça continuará a prestar informações e a realizar encaminhamentos, conciliações e mediações pré-processuais. Na sexta-feira (17/1) e no sábado (18/1), os atendimentos serão feitos em Matinhos.