Nesta segunda-feira (16/8), durante sessão contenciosa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 18ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. De 16 a 20 de agosto, diversos eventos serão realizados em todo o Estado. 

A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunais de Justiça estaduais, tem como foco realizar uma mobilização em todo o país pela resolução de casos de violência doméstica. No TJPR, a Semana é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID). 

“A abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa é mais uma demonstração de que o TJPR está comprometido com a eficácia e presteza de suas ações, zelando sempre pela melhoria das relações sociais e principalmente pela valorização do ser humano”, declarou o Presidente da Corte paranaense, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, durante a sessão do OE. 

Atualmente, há mais de 104 mil ações penais de violência doméstica em andamento no TJPR e em torno de 29 mil medidas protetivas vigentes no Paraná, números que demonstram a relevância da campanha. Durante toda a semana, serão realizados mutirões para a realização de audiências e julgamento de processos que envolvam casos de violência contra a mulher, em todo o Estado. 

“A Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de dar efetividade à Lei Maria da Penha. Nessa Semana, além de realizar eventos na Capital, iremos dar visibilidade para as ações dos nossos colegas no interior. A equipe da CEVID está motivada e pronta para dar sua colaboração”, falou a Coordenadora da CEVID, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, durante a apresentação da abertura. 

Eventos 

Além da mobilização pela solução de casos relativos à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), serão realizadas ações preventivas sobre a pacificação doméstica. O objetivo é informar a sociedade sobre os crimes cometidos contra a mulher, as formas de se buscar ajuda, fomentar a cultura da paz e debater a necessidade de uma mudança de cultura. 

Nesse sentido, a CEVID promoverá os seguintes eventos: 

- Terça-feira (17/8), às 15h15: Lançamento da Revista Eletrônica da CEVID; 

- Terça-feira (17/8), às 16h00: Evento virtual “Violência e Assédio Sexual nas relações de trabalho”, que será transmitido pelo Canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR); 

- Quarta-feira (18/8), às 9h00: Relançamento do Guia de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será transmitido pelo Canal do YouTube da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); 

- Quinta-feira (19/8), às 9h00: 1º Webinário de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica, que será transmitido pelo Canal do YouTube da EMAP; 

- Quinta-feira (19/8), às 16h00: evento virtual “15 Anos da Lei Maria da Penha: uma análise do Judiciário e da psicanálise”; 

- Sexta-feira (20/8), às 10h30: Apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, que será transmitido pelo Canal do YouTube da EJUD-PR; 

- Sexta-feira (20/8), às 19h00: Encerramento da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, com a palestra “O papel do Judiciário no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres”. 

As Comarcas também realizarão ações como palestras, webinários e rodas de conversa. Para ter mais informações sobre alguns dos eventos, clique aqui e confira a apresentação elaborada pela CEVID. 

Assista ao vídeo, sobre a Semana, elaborado pela CEVID: 

Por Alinne Quadros.