Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, promoveu a 6ª etapa da Caravana de Precedentes. O evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD), e visa fomentar e difundir a utilização de precedentes qualificados como um dos meios para a busca de segurança jurídica, isonomia e celeridade processual.   

“Nosso objetivo é reforçar a todos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, sobre a importância de observar os precedentes dentro do sistema processual brasileiro”, explicou o 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, na abertura do evento.

O evento também contou com palestras ministradas pela juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Dra. Ângela Maria Machado Costa; do coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), Luciano Valério; e do diretor de assessoria de recursos, Luciano Marcello Silva de Carvalho.

1ª Semana do Dessobrestamento

A Caravana de Precedentes foi promovida durante a 1ª Semana do Dessobrestamento que acontece até o dia 30 de setembro. Toda a programação da Semana é voltada para fomentar e orientar os setores responsáveis sobre o dessobrestamento de processos e recursos, em especial nos casos em que o precedente qualificado já possui acórdão de mérito publicado e/ou transitado em julgado.   

Assista aqui a 6ª Caravana de Precedentes.

Confira a matéria no programa "Em Foco" do TJPR: