Tribunal instala na comarca de Ponta Grossa a 4ª Vara Criminal

Na tarde desta terça-feira (27/11) foi instalada, em Ponta Grossa, a 4ª Vara Criminal que terá competência específica em crimes contra crianças, adolescentes, idosos e violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta é a terceira Vara especializada nestes crimes instalada no Estado. A solenidade aconteceu no Tribunal do júri do Fórum local e foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel  Kfouri Neto.

O juiz de Direito e diretor do Fórum, Hélio Cesar Engelhardt, em seu discurso fez um breve relato sobre a história da comarca, instalada em dezembro de 1866. O magistrado parabenizou a atual gestão do TJPR pela revolução modernizadora implantada por meio da criação e elevação de inúmeras comarcas, criação de cargos de juízes de Direito e de assessores para os juízes. "Essa revolução está garantindo uma melhor distribuição da Justiça no estado, com a celeridade na tramitação dos feitos, causando uma prestação jurisdicional efetiva", enfatizou.

Por sua vez, a promotora de Justiça e coordenadora do Ministério Público de Ponta Grossa, Adélia Souza Simões, afirmou que a instalação da nova Vara é uma conquista para a sociedade de Ponta Grossa. "Todos os operadores do Direito aqui presentes têm o mesmo compromisso que é o de buscar o bem público por meio da realização do que chamamos de Justiça" ressaltou a promotora. Além disso, destacou o crescimento e os progressos alcançados pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná nos últimos anos, "tal crescimento se verificou em todas as áreas, seja de recursos humanos, materiais e mesmo no tratamento e valorização do magistrado e se operou nos quatro cantos deste Estado", completou.

Representando a Ordem dos Advogados, o presidente da OAB- Subseção de Ponta Grossa, Luiz Alberto Kubaski, cumprimentou o Tribunal pela instalação da 4ª Vara Criminal. "Quando se instalam Varas nós estamos com certeza atendendo e buscando dar amparo ao cidadão, que é a ponte final do Poder Judiciário. Com uma Justiça célere e atuante o cidadão sente-se seguro", disse o advogado. Kubaski ainda salientou que o Tribunal tem acolhido as solicitações de Ponta Grossa, não medindo esforços para atendê-las.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Noeval de Quadros, declarou estar muito contente em participar da instalação da nova comarca de Ponta Grossa. "O Judiciário já está reconhecendo a necessidade de criação de novas Varas, tanto que neste momento, além da instalação desta 4ª Vara Criminal já foi aprovada pela Assembleia a criação da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública". Na oportunidade, o corregedor elogiou o trabalho do presidente Miguel Kfouri Neto no comando do Tribunal de Justiça. "O presidente Kfouri teve apenas dois anos, porém modificou totalmente o panorama do Judiciário paranaense", concluiu.

Concluindo a cerimônia o presidente do Tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, afirmou que o trabalho de reestruturação do 1º grau de jurisdição desenvolvido durante esses dois anos se deveu, sobretudo, à absoluta harmonia dos cinco integrantes da cúpula diretiva do Tribunal. "Estas melhorias também se devem ao trabalho de nossos antecessores, que cada qual ao seu tempo edificou uma parte deste grande edifício que é o Poder Judiciário". O presidente elogiou ainda o excelente diálogo entre os Poderes do Estado. Além disso, destacou o primoroso trabalho dos Departamentos do Tribunal.

O desembargador ainda complementou: "Com este trabalho nos já acrescentamos alguma coisa e os nossos sucessores, ampliarão e muito o que já foi realizado". O presidente disse que já foram instaladas no estado cerca de 141 novas Varas, sendo que dois terços são Varas de conotação social, que não representam nenhum retorno material ao Poder Judiciário. "É um investimento do Tribunal no bem estar da comunidade, na celeridade dos julgamentos dos crimes". O presidente Kfouri Neto também asseverou: "Tenham a certeza que o Poder Judiciário continuará a privilegiar essas varas que efetivamente se destinam à melhoria das condições da nossa sociedade".

Também presentes à solenidade o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação; o presidente eleito do TJ para o biênio 2013/2014, Clayton Coutinho de Camargo; a coordenadora suplente da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica (CEVID), desembargadora Lenice Bodstein; os desembargadores D'Artganan Serpa Sá, Antonio Loyola Vieira; os juízes auxiliares da presidência do TJ, Francisco Cardozo Oliveira, Eduardo Sarrão e Frederico Mendes Júnior; o prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta Grossa, Maurício Silva, além de demais autoridades militares e civis, magistrados, advogados, servidores e membros da comunidade local.

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