Com resultados altamente positivos, os três Fóruns Descentralizados em Curitiba – Cidade Industrial (CIC), Pinheirinho e Santa Felicidade – somaram 17.077 atendimentos de conciliações em 2016. Na Vara Descentralizada do Boqueirão também tem um número significativo de processos recebidos todos o meses envolvendo conciliações e na mais recente unidade instalada no bairro Novo Mundo os trabalhos já começaram em ritmo acelerado.

Esses locais surgiram a partir do projeto piloto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) com o objetivo de descentralizar o Poder Judiciário, aproximando-o da população e garantindo o acesso à justiça.

As unidades judiciárias atuam por meio de cinco áreas distintas nos processos de conciliações: Vara da Família, Vara da Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, Juizado especial Criminal e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Públicos

São dois tipos diferentes de pessoas que procuram os Fóruns Descentralizados. Esse público se divide em quem nunca tinha ido ou procurado uma unidade judiciária e aqueles que já tinham buscado outro setor do Judiciário, mas migram quando ocorre a instalação desses fóruns regionais.

Demais atividades

Além do atendimento jurídico à população, os Fóruns Descentralizados desenvolvem, de acordo com o perfil dos moradores da região, outras atividades. No de Santa Felicidade, por exemplo, existem várias iniciativas e até parcerias com projetos comunitários. No da CIC, são desenvolvidas atividades de cunho social, e no Pinheirinho desenvolvem-se práticas restaurativas.

Os Fóruns Descentralizados

Santa Felicidade

Instalado em 4 de julho de 2010, é responsável pelo atendimento de 13 bairros de Curitiba: Butiatuvinha, Campina do Siqueira, Campo Comprido, Cascatinha, Lamenha Pequena, Mossunguê, Orleans, Santa Felicidade, Santo Inácio, São Braz, São João, Seminário e Vista Alegre.

Em 2016, foram realizadas 6.941 audiências, nessas, 5.177 processos resultaram em conciliação e foram arquivados. As ações de competência da Vara da Família são as que apresentaram o maior índice de acordos, chegando a 78%.

Para 2017 ainda não há previsão de quantos processos irão ser colocados para as mediações de conciliações, mas se estima que poderá ser em maior número do que o ano anterior.

O Fórum Descentralizado de Santa Felicidade fica na Rua Via Vêneto, nº 1490 e o telefone para informações é o (41) 3312-5350.

Cidade Industrial de Curitiba (CIC)

Criado em 1.º de outubro de 2012, atualmente é responsável pelo atendimento de cerca de 200 mil cidadãos distribuídos, além da Cidade Industrial, pelos bairros Augusta, Riviera e São Miguel.

Durante 2016 foram designadas 5.521 sessões de conciliações. Durante a 11.ª edição da Semana de Conciliação, realizada em novembro do mesmo ano, os resultados dos acordos chegaram a 83% de sucesso nas tentativas.

As estimativas para o ano de 2017 são de pelo menos 5.500 sessões de conciliação no âmbito do Fórum da CIC. Os mutirões ocorrem em um único dia marcado e acontecem no período das 8h às 18h e com previsão de duração de 1h30min cada.

O endereço do Fórum Descentralizado é Rua Ludovico Kaminski, nº 2525, e o telefone para contato é o (41) 3312-5350.

Pinheirinho

O Fórum Descentralizado do Pinheirinho foi inaugurado em 2014 e atende, além do próprio bairro, Capão Raso, Tatuquara, Campo de Santana e Caximba.

Em 2016 foram realizadas 4.615 audiências assim distribuídas: Juizado Cível, 2555; Juizado Criminal, 1298; Vara de Família, 546; da Infância, 146; e 70 audiências do Cejusc.

A previsão para este ano é de que o número de audiências ultrapasse o do ano passado. O Fórum está localizado na Avenida Winston Churchill, nº 2471, e o telefone é (41) 4501-6000.

Boqueirão

Instalado em maio de 2016, o Fórum fica próximo ao Terminal do Carmo. A unidade atende uma população de cerca de 200 mil pessoas dos bairros do Boqueirão, Alto Boqueirão, Xaxim e Vila Hauer.

Com apenas 8 meses de idade, a unidade já recebe cerca de 400 processos por mês e realiza centenas de atendimentos. No Cejusc, os serviços pré-processual e processual vêm atingindo cerca de 100 acordos mensais com a realização de 300 audiências no mesmo período.

O endereço do Fórum Descentralizado do Boqueirão é Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 8257, e o telefone para contato é o (41) 3312-6912.

Bairro Novo

Localizada no Sítio Cercado, esta é a mais nova Vara Descentralizada, instalada em janeiro de 2017. A unidade será responsável por atender mais de 160 mil pessoas dos bairros do Sitio Cercado, Ganchinho e Umbará.

O Fórum fica localizado na Rua Isaac Ferreira da Cruz, nº 1251, e o telefone para contato é o (41) 4501- 6300.