Encontro debate a institucionalização dos ODS no Poder Judiciário Corregedoria da Justiça divulga 1ª edição de Boletim Informativo
ENCONTRO DEBATE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ODS NO PODER JUDICIÁRIO
Judiciário estadual destacou atuações pontuais já realizadas nas unidades judiciárias
O 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou as atividades nesta terça-feira (20/8), em Curitiba. O objetivo do evento foi debater sobre a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Justiça brasileira. Além disso, o fortalecimento das instituições públicas e a atuação do Judiciário foram destacados como questões essenciais para desenvolver uma sociedade mais pacífica e justa, como preveem os ODS.
O encontro faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional do CNJ, destinado a realizar estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos ODS. A Agenda 2030 pretende construir novos caminhos e promover ações para acabar com a pobreza, fomentar a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas, com abrangência em três dimensões: econômica, social e ambiental.
Abertura
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou, durante a abertura do evento, que o alinhamento do Poder Judiciário com a implementação da Agenda 2030 baseia-se em compromisso internacional firmado pelo Estado brasileiro, constituindo responsabilidade transversal em relação às instituições dos países signatários. “Sem Justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível. Somos defensores das garantias fundamentais e da dignidade da pessoa humana, atuando na construção permanente de uma sociedade mais justa, livre, próspera e solidária”, afirmou.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) falou sobre a importância dessa participação ativa dos Poderes, dos representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, dos Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e dos Diretores de Escolas Judiciais. Pontou, ainda, que o Paraná tem várias ações em andamento em todas as unidades judiciárias, como, por exemplo, a campanha “Traga sua caneca”, que visa diminuir o uso dos copos plásticos na instituição. Essa iniciativa está alinhada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, de acordo com a resolução 201/2015, vê a ação, já implantada em diversos tribunais brasileiros, como uma boa prática institucional.
Acesse mais fotos no Flickr do CNJ.
Com informações: CNJ.
CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DIVULGA 1ª EDIÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO
Documento traz os destaques das atividades desempenhadas no 1° bimestre
A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou a 1ª edição do Boletim Informativo, que reúne as principais ações desenvolvidas no período de janeiro a fevereiro de 2025. O documento traz como destaques deste 1º bimestre a posse da 1ª corregedora da Justiça, a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, as visitas institucionais e correições realizadas, bem como os projetos e programas implementados.
A primeira correição ordinária ocorreu entre os dias 10 e 13 de fevereiro nas serventias do foro extrajudicial das comarcas de Wenceslau Braz, Sengés, Arapoti e Jaguariaíva. Foram realizados trabalhos correcionais com o apoio da equipe da assessoria correicional e dos juízes auxiliares.
Ainda em fevereiro, a Corregedoria da Justiça realizou a primeira reunião com a participação de representantes da Fundação de Assistência Social (FAS) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de outros órgãos, como a Guarda Municipal de Curitiba, a Polícia Militar do Paraná (PMPR), o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (Consij) e o Observatório de Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo a promoção da 3ª edição do programa “Registre-se!”, que trata do acesso à documentação básica pela população mais vulnerável. Além da implementação do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos”, durante essa edição.
Entre as ações promovidas destacam-se as visitas institucionais aos ministros do Supremo Tribunal de Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com objetivo de estreitar os laços institucionais e compartilhar os principais projetos que norteiam a nova gestão.
Acesse aqui a 1ª edição do Boletim Informativo da Corregedoria da Justiça.