Protetivo
29/07/2021
AÇÕES DO COMITÊ PROTETIVO
CONFIRA AS ÚLTIMAS NOTAS TÉCNICAS E CAMPANHAS DO COMITÊ PROTETIVO
Documentos trazem recomendações para o cuidado de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia
Em maio de 2020, no início do isolamento social necessário ao combate da pandemia da COVID-19, o Conselho de Supervisão e a Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), uniram-se a outros órgãos e entidades para a criação do Comitê Interinstitucional Protetivo.
Ao longo desse período, o Comitê lançou oito Notas Técnicas com recomendações necessárias aos agentes envolvidos na proteção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, das quais as cinco primeiras já foram divulgadas. Para acessar, clique aqui.
Veja as três últimas:
Sobre o Comitê
Além do TJPR, o Comitê é composto por membros do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública Estado do Paraná (DPE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB/PR), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), da Secretaria da Saúde do Paraná (SESA), da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Associação dos Municípios do Estado do Paraná e do Conselho Tutelar do Paraná.
Saúde mental de crianças durante a pandemia
O Comitê lançou, em agosto de 2020, uma campanha com cinco ações para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes em acolhimento durante a pandemia. Confira as dicas:
Estratégias pedagógicas durante a pandemia
Ainda em agosto de 2020, o Comitê divulgou outra campanha, dessa vez sobre estratégias pedagógicas no cotidiano de crianças e adolescentes acolhidos, que pode ser vista a seguir:
Diversidade étnico-racial
O Comitê apresentou, em outubro de 2020, uma animação que aborda a diversidade étnico-racial e alguns exemplos de jogos e brincadeiras que contribuem para a discussão do tema com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar. Assista ao vídeo:
O “Jogo da Memória Personagens Negros e Negras”, criado com o objetivo de conscientizar sobre a importância de personalidades negras do Paraná e do Brasil, pode ser baixado no Google Play (Android) ou pelo link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.jocelinvianna.jogodamemoria
Alternativas de contato social entre acolhidos e familiares
O Comitê Interinstitucional Protetivo, por meio de sua integrante, a analista judiciária da área de Serviço Social, Daiane Aparecida Sanches, lançou, também em outubro de 2020, um vídeo em que explica a dificuldade em manter a interação social entre crianças e adolescentes acolhidos e sua família de origem ou a família extensa durante o período de isolamento social, além de propor soluções tecnológicas para sanar o problema. Assista ao vídeo:
Proteção contra a COVID-19
Além disso, o Comitê lançou, ainda, em maio de 2021, uma campanha ilustrada que ensina as ações de prevenção à propagação da COVID-19 às crianças e aos adolescentes em acolhimento, que podem ser consultadas a seguir:
Link da íntegra: https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/confira-as-ultimas-notas-tecnicas-e-campanhas-do-comite-protetivo/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D3
26/07/2021
WORKSHOP: AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Clique aqui para fácil acesso ao link do Workshop (Microsoft Teams)
Essa semana acontecerá o workshop sobre as audiências concentradas no sistema socioeducativo, com o relato da experiência de Londrina/PR, que já realiza as audiências de reavaliação das medidas de internação e semiliberdade desde 2017 e, no modelo de audiências concentradas trimestrais, desde setembro de 2020. O workshop tem a finalidade de apresentar as percepções do sistema de justiça (juíza, promotor de justiça e defensora pública) e do diretor da unidade socioeducativa de internação sobre os benefícios da realização das audiências. Além disso, contará com a participação dos apoiadores da prática, que está alinhada com a Recomendação nº 98/2021 do CNJ.
O evento conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF, CONSIJ e CIJ), Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública do Paraná, Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude - FOEJI/PR, Departamento Estadual Socioeducativo - DEASE/PR, SEJUF/PR e do Programa Fazendo Justiça do CNJ.
O link para acesso está no card é extensivo para toda a comunidade socioeducativa. ( https://bit.ly/2UNowe0 )
? 28 de julho de 2021, quarta-feira
? 10h às 11h: Apresentação dos expositores
? 11h às 12h: Perguntas e interação com os presentes
26/07/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO FOEJI - PR
BIÊNIO 2021/2023
O Dr. Rodrigo Rodrigues Dias, Presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado do Paraná – FOEJI, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o biênio 2020/2022, observado o seguinte:
Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria – Biênio 2021/2023.
O Dr. RODRIGO RODRIGUES DIAS, Presidente do FÓRUM ESTADUAL DE JUÍZES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO ESTADO DO PARANÁ – FOEJI, na forma do artigo 5o do Regimento Interno do FOEJI, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o biênio 2021/2023, observado o seguinte:
I – A Eleição realizar-se-á, EXCEPCIONALMENTE, através de assembleia virtual,
com voto aberto, por chamada individual de cada participante, no dia 04 de outubro de 2021, às 17:30 horas;
II – Conforme artigo 5o, §5o, do RI, a eleição realizar-se-á por chapas. As chapas
concorrentes poderão se inscrever para o pleito até 30 (trinta) minutos antes da
primeira chamada para as eleições;
III – A chapa deverá ser integrada por juízes de direito com competência cumulada ou exclusiva da Infância e da Juventude (art. 14 do RI), com a indicação dos cargos que cada um dos quatro membros pleiteia, indicando.
IV – As chapas que quiserem inscrever-se para o processo eleitoral, deverão
encaminhar suas nominatas, no grupo de Whatsapp de Juízes da Infância e da
Juventude (ENCONTRO INFÂNCIA), até as 17:00 do dia da eleição.
V – Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples de
votos abertos dos presentes na plenária representativa (art. 5o, §2o, RI), sendo que, na hipótese de empate, considerar-se-á eleita a chapa que contar com o candidato a presidente mais antigo na jurisdição da infância e da juventude (art. 5o, §3o, RI).
VI – A diretoria executiva eleita tomará posse perante os membros que a elegeram, imediatamente na plenária representativa de sua eleição (art. 5o, §4o, RI).
Toledo, 16 de julho de 2021.
Eu, Edson Jacobucci Rueda Junior, Primeiro Secretário do FOEJI/PR, que digitei a
presente, que vai assinada digitalmente pelo Presidente do FOEJI/PR.
RODRIGO RODRIGUES DIAS
Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo
Presidente do FOEIJ/PR
Clique aqui para conferir a matéria na íntegra no site da ABRAMINJ.
26/07/2021
NOTÍCIAS: BOAS PRÁTICAS SOCIOEDUCAÇÃO DURANTE PANDEMIA
Clique aqui e confira na íntegra a reportagem.
- Ações do comitê/DEASE nos CENSES/SEMI no período pandêmico.
- Boas práticas no sistema socioeducativo do estado do Paraná.
26/07/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO MUNDO MELHOR
Clique aqui para fazer o download do inteiro teor do termo de acordo em .pdf
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o compromisso de
auxílio mútuo e comunhão de esforços para o desenvolvimento de projetos de
responsabilidade social em que se priorizam crianças e adolescentes, dentre eles o
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a Escola Restaurativa, o Jovem Mundo
Melhor e a Jovem Mãe, sendo que, a fim de atingir os objetivos e a sistemática
operacional de cada projeto, os signatários deste acordo deverão seguir as diretrizes
e orientações aqui contidas.
Curitiba, 19 de julho de 2021
Clique aqui para visualizar a publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
19/07/2021
EVENTO: SEMINÁRIO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - REGIÃO SUL
Clique aqui para acessar a página do evento no portal CNJ.
Data: 19 e 20 de agosto de 2021
Local: Canal do CNJ no YouTube
Horário: das 9h às 18h
Carga horária: 16 horas
Público-alvo: Desembargadores(as), magistrados(as), procuradores(as) e promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares, servidores(as) do Poder Executivo e do Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da região Sul e de todo o país, além de pesquisadores(as), empresários(as), entre outros.
Inscrições até dia 15 de agosto pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-da-primeira-infancia-regiao-sul
Clique aqui para acessar o cronograma do evento.
19/07/2021
EVENTO: O ESPORTE E A CULTURA COMO FATORES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Clique aqui para acessar o evento no canal do EJUD no youtube.
12/07/2021
E-BOOK: SOCIOEDUCAÇÃO 2021
Clique aqui para fazer o download do e-book.
12/07/2021
EVENTO: 31 ANOS DO ECA
08/07/2021
EVENTO: 31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
ESTRATÉGIAS INTERINSTITUCIONAIS PARA GARANTIA DE DIREITOS
Clique aqui para acessar a live do evento.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ,
por meio dos Comitês Interinstitucionais Protetivo e Socioeducativo de Enfrentamento à Pandemia de COVID 19, com apoio do CONSIJ/CIJ, GMF e EJUD/PR, convidam para o Evento: “31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ESTRATÉGIAS INTERINSTITUCIONAIS PARA A GARANTIA DE DIREITOS”
Data: 13 de julho de 2021 (terça-feira)
Horário: 10:00h
Local: Sala Desembargador Clotário Portugal - Pleno Palácio da Justiça - Prédio Anexo – 12º andar
*A solenidade será em formato híbrido sendo também transmitida pelo canal oficial do TJPR no YouTube pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=0vpGsWNLI_4&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoParan%C3%A1
Programação Geral:
* Assinatura do Termo de Cooperação da Plataforma Única de Coleta de Dados de crianças e adolescentes vítimas de violência;
* Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Mundo Melhor;
* Apresentação do Decreto Estadual que regulamenta a Lei nº 13431/2017;
* Lançamento das Campanhas de Violência contra crianças e adolescentes pelo Comitê Protetivo;
* Lançamento do E-book de Boas Práticas de Socioeducação em tempos de Pandemia.
07/07/2021
EVENTO: WEBINAR EDUCANDO PARA BOAS ESCOLHAS ONLINE NO PARANÁ
Clique aqui para acessar o canal do Youtube SEJUF
06/07/2021
BOLETIM DA 7ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE PREPARAÇÃO ONLINE PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO
Clique aqui e confira o boletim dos acontecimentos no evento.