Com a finalidade de informar os Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, sobre o entendimento jurisprudencial desta Corte, a Corregedoria-Geral divulgou, entre maio e dezembro de 2018, por meio do seu site e do Boletim Informativo Mensal, as principais decisões, selecionadas pelos Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau.

O projeto tem como objetivo divulgar os casos mais importantes, inéditos e paradigmáticos julgados pelo Tribunal, a fim de orientar os Magistrados e contribuir para o fortalecimento das decisões dos Tribunais, tema que recebeu novos contornos com o advento do CPC de 2015.

Elaborou-se, ao final, uma coletânea, que reúne todos os julgados divulgados. Acesse o conteúdo.

Para mais informações, acesse a aba JURISPRUDÊNCIA na página eletrônica da CGJ.

Texto: Corregedoria-Geral da Justiça.