Estão abertas as inscrições para vagas de membros efetivos do TRE na classe de Desembargador
ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA VAGAS DE MEMBROS EFETIVOS DO TRE NA CLASSE DE DESEMBARGADOR
Dois cargos ficarão vagos em decorrência do término do mandato dos Desembargadores Gilberto Ferreira e Tito Campos de Paula no dia 31 de janeiro
Nesta sexta-feira (11/10) foi veiculado no Diário da Justiça um edital para inscrição de candidatos a duas vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Os cargos ficarão vagos em decorrência do término do mandato dos Desembargadores Gilberto Ferreira e Tito Campos de Paula no dia 31 de janeiro.
Procedimento para a inscrição
Os Desembargadores interessados em se candidatar às vagas terão um prazo de 10 dias para realizar a inscrição a partir da publicação do edital.
O requerimento de inscrição será encaminhado ao Presidente do TJPR, via Mensageiro (através da lista “Divisão de Apoio”), devendo estar acompanhado de certidão de que o candidato se encontra com os serviços em dia, obtida perante a Secretaria, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno.
A eleição será realizada em sessão do Tribunal Pleno que ainda será convocada. O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal.