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Desembargadora Anny Mary Kuss

Legenda

DESEMBARGADORA ANNY MARY KUSS

Por Robson Marques Cury

Anny Mary Kuss, filha de Otávio José Kuss e Maria da Glória Ribas Kuss, nasceu na cidade da Lapa (PR), no dia 26 de julho de 1938. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Estado do Paraná, na turma 1966. Anny Kuss teve três filhos, o promotor de Justiça Odoné Serrano Junior, o cirurgião dentista Luiz Fernando Kuss Serrano e a empresária Kathy Lianny. 

Kuss ingressou na carreira de magistrada em 26 de dezembro de 1968, sendo a quarta juíza a integrar o quadro da magistratura paranaense. Atendeu a Seção Judiciária da comarca de Campo Mourão. Após prestar novo concurso, no qual obteve a 4ª colocação, foi promovida ao cargo de juíza de Direito da comarca de Ubiratã, em 14 de outubro de 1969. Judiciou nas comarcas de Porecatu, Ivaiporã, Cascavel e Curitiba, na qual permaneceu por mais de 8 anos como juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas. 

A magistrada integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), sendo a primeira mulher a ser indicada para aquela corte. Ela também lecionou na Escola da Magistratura do Paraná (Emap) as disciplinas de Linguagem Jurídica e Falências e Concordatas. Em Cascavel, ela fundou a Associação do Encarcerado e dedicou-se ao “Pró-Egresso”, trabalho profícuo na recuperação do encarcerado. 

Em 12 de setembro de 1997, Anny Kuss foi empossada juíza do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovida a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).  

Aposentou-se compulsoriamente no dia 26 de julho de 2008. 

Seu pai, Octávio José Kuss, o Tavico, nasceu no dia 11 de março de 1895, em Rio Negro (território lapeano até 1870 que, a partir de 1916, passou a ser território catarinense – acordo de limites territoriais entre Paraná e Santa Catarina – tornando-se a atual cidade de Mafra). Depois de radicado na cidade da Lapa, Octávio Kuss se casou com Maria da Glória, e os dois tiveram sete filhos. Ele foi empreendedor e vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito Municipal da Lapa, cidade onde exerceu um dos mais profícuos e eficientes períodos da história política-administrativa da região (Relato do Prefeito Sergio Leone, Jornal Tribuna do Paraná, edição 25/06/2006).    

A magistrada Anny Mary Kuss teve como seus colegas de turma durante a faculdade: Ruy Francisco Thomas, Carlos Raul da Costa Pinto, Onésimo Mendonça de Anunciação, Paulo Roberto Hapner, João Luis Manassés de Albuquerque, Arno Gustavo Knoerr, Erasmo Felipe Arruda, Roberto Requião de Melo e Silva, Luiz Chemim Guimarães, entre outros. 

Tive o privilégio de conhecer e conviver, nas Cortes do Tribunal de Alçada e do Tribunal de Justiça, com a desembargadora Anny Mary Kuss, a quarta mulher a ser aprovada em concurso para a magistratura. Bonita, elegante e dotada de excepcional inteligência linguística. Por ela, fui muito bem recebido no Tribunal de Alçada, quando tomei posse como juiz daquela corte em maio de 2000. 

Como juíza, ela atuou por cerca de 28 anos no primeiro grau de jurisdição, notabilizando-se pela posição austera e firme, com grande produtividade e qualidade nas decisões e julgamentos. Sua fecunda carreira está repleta de fatos relevantes. 

Quando eu fui promovido, em 1986, para Cascavel, recém elevada à comarca de entrância final, ela já tinha sido promovida para a capital. A sua respeitabilidade e seriedade foram destacadas pelos juízes, promotores de justiça, advogados, escrivães e servidores. 

Em Curitiba, Anny Mary Kuss notabilizou-se como titular durante muitos anos na 3ª Vara da Fazenda Pública, Falência e Concordatas, colocando o trabalho em dia apesar do acúmulo de processos físicos naquela época, o que redundou na sua promoção para o Tribunal de Alçada. 

Ela saudou, em nome do TJPR e do presidente desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, os 22 juízes substitutos aprovados em concurso público e empossados em 17 de outubro de 2005. Kuss disse em seu discurso que “[é] importante exercer essa nova função com dignidade e honestidade”. E acrescentou: “A honestidade para o magistrado não é uma virtude e, sim, um pressuposto.” 

Naquela ocasião, ingressaram no Poder Judiciário do Estado do Paraná os novéis magistrados: Bernardo Fazolo Ferreira, Carolina Delduque Sennes, Daniel Luis Spegiorin, Aline Koentopp, Fabricio Voltaré, Gustavo Adolpho Perioto, Luciana Luchtenberg Torres, Lisiane Heberle Mattos, André Carias de Araujo, Sandra Dal Molin, Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini, Pedro Sergio Martins Junior, Marcelo Marcos Cardoso, Alexandre Della Coletta Scholz, Fernando Orestes Rigoni, Eduardo Lourenço Bana, Leonardo Bechara Stancioli, Ricardo Henrique Ferreira Jentzch, Claudia Spinassi Santos, Marcos Rogério César Rocha, Marcia Margarete do Rocio Borges e Luiz Otavio Alves de Souza. 

Em 06 de junho de 2013, quando o novo prédio do fórum da comarca da Lapa foi inaugurado pelo presidente do TJPR, desembargador Miguel Kfouri Neto, a desembargadora jubilada Anny Mary Kuss voltou à sua terra natal para prestigiar a inauguração.Nessa ocasião, foi atribuído o nome do advogado David Wiedmer Neto à sala do Tribunal do Júri do novo fórum. O advogado Flamarion Gallotti Moreira, representando os 90 advogados da região, relatou que, há cerca de 20 anos, a lapeana desembargadora Anny Mary Kuss havia comentado da necessidade da construção de um novo prédio para o fórum, e muitos colaboraram para a realização do projeto, entre eles o procurador de Justiça Dartagnan Cadilhe Abilhoa e o juiz de Direito Hermes Ribeiro da Fonseca.  

Foi homenageada em 29 de outubro de 2016, juntamente com os demais colegas que a sucederam no TRE-PR, pelo então presidente desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. 

“A Justiça Eleitoral do Paraná, nesta terça-feira (29), outorgou a comenda do mérito eleitoral paranaense aos juízes de Direito que compuseram a Corte desta Casa de Justiça nos últimos 20 anos. Em sessão solene, realizada no auditório do TRE-PR, foram homenageados os magistrados: Desa. Anny Mary Kuss (1996/1998); Des. Eduardo Lino Bueno Fagundes (1996/1998); Des. Antenor Demeterco Júnior (1997/1999); Des. Valter Ressel (1998/2000); Des. Nilson Mizuta (1999/2001); Des. Marcos de Luca Fanchin (2001/2003); Des. Guilherme Luiz Gomes (2001/2003); Des. Silvio Vericundo Fernandes Dias (2002/2004); Des. Paulo Cezar Bellio (2003/2005); Desa. Joeci Machado Camargo (2003/2005); Des. José Laurindo de Souza Netto (2004/2006); Des. Renato Braga Bettega (2005/2007); Des. José Carlos Dalácqua (2006/2008); Dr. Haroldo Sagboni Montanha Teixeira (2007/2009 – in memoriam); Des. Renato Lopes de Paiva (2007/2009); Des. Gilberto Ferreira (2007/2009); Des. Roberto Antonio Massaro (2009/2011); Des. Fernando Ferreira de Moraes (2011/2013); Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza (2011/2013); Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos (2013/2015) e Dra. Renata Estorilho Baganha (2013/2015). 

Para o presidente do TRE-PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, “a história da Justiça Eleitoral paranaense possui um padrão de excelência que vem, em primeiro lugar, da qualidade de seus presidentes, juízes e servidores, e esta cerimônia tem por objetivo prestigiar e destacar o trabalho destes homens e mulheres que vestiram a camisa da casa e que transformaram o TRE do Paraná em uma instituição respeitada em todo o Brasil.” 

Descrição da imagem: Arte gráfica com estantes de livros no fundo e no centro o título com os dizeres - História do Judiciário Paranaense.