TJPR

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (GTI-PopRua), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), realizou nos meses de março e abril diversas atividades com a população em situação de rua. 

No mês de março, foram feitas duas visitas técnicas, a primeira na Casa de Acolhida São José e a segunda no Centro Pop Boqueirão. O encontro reuniu integrantes do GTI, a direção dos lares e representantes da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS). Durante as visitas, foram realizadas rodas de conversas para ouvir relatos e pedidos, prestar orientações e fornecer informações sobre a atuação do GTI para as pessoas que recebem atendimento nesses locais.  

As rodas de conversas permitiram que as pessoas em situação de rua expusessem algumas demandas e necessidades mais urgentes. Entre elas estão as dificuldades nos atendimentos em serviços públicos, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a falta de vagas em albergues e em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e, também, a falta de acesso à tecnologia que dificulta o contato com o número 156. 

Entre o final do mês de abril e o início do mês de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o GTI e a FAS realizaram mutirões para a prestação de serviços eleitorais à população de rua. Foram disponibilizados serviços de alistamento eleitoral e de revisão e transferência do título de eleitor. Na solenidade de abertura do mutirão, que aconteceu no dia 29 de abril, estiveram presentes o presidente do TRE, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson;  a presidente do GTI, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima; a juíza auxiliar da presidência Fernanda Karam; a presidente da FAS de Curitiba, Maria Alice Erthal; a diretora de Atenção à População em Situação de Rua da FAS, Grace Kelly Puchetti Ferreira; o defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida; a promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi; além de membros do GTI-PopRua, servidoras e servidores da FAS e do TRE. 

Sobre o GTI-PopRua 

O GTI-PopRua surgiu da parceria entre o TJPR, o Ministério Público do Paraná e a Defensoria Pública Estadual por meio de um termo de Cooperação Técnica firmado em 2018. O objetivo do Grupo de Trabalho é desenvolver ações de mobilização, articulação, capacitação e integração de esforços entre a sociedade civil, a iniciativa privada, instituições e órgãos públicos que visam à promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas em situação de rua.   

O Grupo está alinhado à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua para aprofundar o envolvimento do Sistema de Justiça na causa da defesa e da proteção dos direitos constitucionais dessa parcela da população e promover a garantia de Direitos Fundamentais. Dessa forma, efetiva o alinhamento estratégico do Poder Judiciário Paranaense à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.  

Nesse sentido, o GTI vem desenvolvendo importantes ações para a garantir os direitos das pessoas em situação de rua, como as visitas aos locais de atendimento e os mutirões. 

Descrição da imagem de capa: Um homem deitado na calçada, em uma rua, com a cabeça sob uma mochila preta.