Notícias

Novo serviço de consulta do recolhimento de custas judiciais no portal do STF

Legenda

NOVO SERVIÇO DE CONSULTA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO PORTAL DO STF

Supremo Tribunal Federal divulga novo serviço para dar maior agilidade na consulta de recolhimento de custas processuais 

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um novo serviço de consulta do recolhimento de custas processuais no seu portal. Esse serviço tem como objetivo dar maior agilidade e controle do pagamento das taxas. A consulta pode ser feita no menu principal clicando em “processos”, “custas processuais” e, por fim, em “consulta recolhimento”. O STF informou que o serviço vai tornar a análise de admissibilidade mais rápida, poderá evitar pagamento em dobros de valores e facilitará pedidos administrativos de restituição de custas.  

Para acessar o serviço de consulta é necessário fornecer o número do CPF ou CNPJ do responsável pelo pagamento das custas e o número de referência da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou PagTesouro.  O novo serviço se destina aos órgãos jurisdicionais responsáveis pela admissibilidade recursal de todo o país.

No Supremo Tribunal Federal, o recolhimento de custas é regulamentado por Resolução, na qual consta, dentre outras previsões, a tabela de custas e a forma de recolhimento.

Clique aqui para acessar o novo serviço do portal do STF.