O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), realiza no dia 13 de junho um debate sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito de Família.  Durante o evento, haverá o lançamento dos primeiros Informativos de Jurisprudência com as íntegras dos acórdãos da 11ª e 12ª Varas Cíveis. 

Os informativos serão compostos por matérias do Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Sucessões, além de matérias sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito de Família. O trabalho é coordenado pelas desembargadoras Ivanise Maria Tratz Martins e Lenice Bodstein. 

A programação também contará com o lançamento do livro “Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero”, escrito pelo desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi. Na obra, o magistrado aborda a aplicação do Protocolo para Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (Recomendação nº 128/2022 e Recomendação nº 492/2023).  

O ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos colaboradores no prefácio do livro “Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero”, participará virtualmente da abertura do evento, que também receberá personalidades do meio jurídico e do Direito. 

O encontro será aberto a magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, docentes, acadêmicos e operadores do Direito em geral. As atividades ocorrerão no auditório Pleno do TJPR a partir das 9h. Interessados devem fazer inscrição através de um formulário online.   

Inscreva-se no evento “Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito de Família”, clique aqui.

Acompanhe a transmissão do evento no Youtube.

Palestras 

Maria Berenice Dias, jurista, advogada, magistrada e autora de vários trabalhos sobre Direito de Família palestrará durante o evento. Ela será acompanhada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, que também é autor de livros sobre o tema. 

Apoios 

Apoiam este evento a Escola de Magistratura do Paraná (Emap), a Escola de Defensoria Pública do Estado do Paraná (Edepar), a Escola Superior de Advocacia (ESA), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e a Escola Superior do MPPR. 

Descrição da imagem de capa: banner digital do evento apresenta uma silhueta representando uma família, composta por dois adultos e duas crianças.