O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, esteve presente no XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado entre os dias 5 e 7 de junho, na Chapada dos Guimarães (MT). Sediado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), o evento tratou de temas pertinentes para o Judiciário brasileiro, como Justiça Restaurativa, Justiça 4.0, economia e meio ambiente. 

“Nós queríamos propiciar esse encontro de almas, de ideias e ideais. Esse foi o ponto alto do evento, quando apresentamos o trabalho da Justiça Restaurativa e percebemos que isso tocou os corações dos presentes. Nós vimos nos rostos de cada uma das pessoas a receptividade, o despertar de uma vontade de que o mundo seja melhor, a partir das nossas próprias ações”, destacou a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. 

“São temas que podem e dever ser compartilhados como boas práticas para todo o Brasil. Por isso, parabenizo a presidente do TJMT, e toda a equipe anfitriã, pela calorosa recepção”, afirmou o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França. 

Carta da Chapada dos Guimarães 

No terceiro dia do encontro, o Conselho divulgou a “Carta da Chapada dos Guimarães” com diretrizes e resoluções abordadas pelos presidentes e representantes presentes. O documento destaca o apoio e a solidariedade dos tribunais ao Judiciário e à população do Rio Grande do Sul. Em especial, apoio às vítimas e aos seus familiares, reafirmando o compromisso de continuar contribuindo com o necessário para amenizar o quadro de sofrimento decorrente da tragédia.  

“Reunir os presidentes dos tribunais estaduais é sempre uma valiosa oportunidade de aprendizado e intercâmbio de conhecimentos e boas vivências. Depois da tragédia das enchentes no sul do país, este foi um momento de reforçar ainda mais a aproximação entre as instituições para que juntos possamos aprimorar o Poder Judiciário brasileiro em prol dos jurisdicionados, que são a razão primordial da nossa existência", afirmou o presidente do TJPR, des. Luiz Fernando Tomasi Keppen.  

O documento destaca também o importante papel do Poder Judiciário na prevenção de tragédias ambientais para evitar que desastres, como o ocorrido no Rio Grande do Sul, aconteçam.  

Outros pontos citados pela carta são a importância de assegurar a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal; destacar a importância da Justiça Restaurativa como ferramenta eficaz para um sistema de justiça mais humano, eficiente e comprometido com a promoção da paz social; manifestar apoio ao programa Justiça 4.0, desenvolvido em uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); entre outros temas. 

Leia a “Carta da Chapada dos Guimarães” na íntegra. 

Sobre o Consepre  

O Consepre é resultante da união entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Seu intuito é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País.