A realização de audiências foi um dos procedimentos mais impactados pela pandemia no Judiciário paranaense. Com o início do isolamento social e a proibição de atendimentos presenciais, as audiências foram paralisadas nas primeiras semanas após a adoção do regime de teletrabalho. No entanto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se manteve ativo e assim que tomou as primeiras providências tecnológicas, esse quadro reverteu-se.

Responsável pela Supervisão dos Juizados Especiais e pela Presidência do Núcleo Permanente de Métodos de Solução Consensual de Conflitos do Paraná (NUPEMEC), a 2ª Vice-Presidência agiu rapidamente para orientar as atividades de Juizados e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s). A partir da aprovação da Presidência do TJPR, no dia 27 de março a realização de audiências virtuais foi autorizada nos Juizados Especiais e no dia 03 de abril também foi adotada pelos CEJUSC’s. Com isso a retomada do procedimento foi imediata, ainda que respeitando as adaptações de infraestrutura de servidores e jurisdicionados.

A partir do mês de maio a retomada das conciliações e mediações passou a ser efetiva, e a partir daí, apresentou um crescimento exponencial do número de audiências realizadas. Os CEJUSC’s foram responsáveis por registrar os maiores aumentos - em maio foram realizadas 20 vezes mais audiências do que no mês anterior, o que representa um percentual de mais de 2.100% de aumento. Os Juizados seguiram uma linha semelhante de crescimento, com 800% de aumento no número de audiências no mesmo período.

Nos meses seguintes o cenário não foi diferente, com a familiaridade do uso de novas tecnologias por toda a população, aliado aos resultados positivos de consenso e comodidades que o modelo virtual garante, os números de audiências virtuais foram mais que dobrando de um mês pro outro. Em junho, CEJUSC’s e Juizados juntos tiveram três vezes mais audiências realizadas, o que representa mais de 200% de aumento. Em julho o crescimento se manteve, com o dobro de procedimentos realizados em relação ao mês anterior, foram 165% a mais de audiências registradas nos mesmos sistemas.

Os dados fazem parte dos levantamentos mensais realizados pelo Núcleo de Inteligência da 2ª Vice-Presidência. Vale lembrar que a possibilidade virtual também foi autorizada para o âmbito pré-processual dos CEJUSC´s, em casos em que ainda não há processo instaurado, que vem registrando índices de consenso superiores a 80%, e ainda foi estendida para a Justiça Restaurativa, com a realização de círculos de construção de paz também em formato on-line.

Para o 2º Vice-Presidente do TJPR, o estudo revela a dedicação de toda a equipe nesse momento de trabalho remoto. “Esses dados foram conquistados graças ao excelente trabalho de Magistrados, Servidores e Auxiliares da Justiça, que prontamente buscaram meios alternativos para manter os serviços judiciários em funcionamento. Ainda que de suas casas, esses profissionais continuaram atendendo a população e foram responsáveis por manter a Justiça Paranaense ativa”, destacou o magistrado.