TJPR

Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), realizada na manhã desta segunda-feira (11/07), foi formada lista tríplice para o cargo de desembargador a ser preenchido por membro do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), em observância ao quinto constitucional.  A vaga encontra-se aberta devido a aposentadoria do desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco. 

Da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal, foram escolhidos, por maioria absoluta de votos das desembargadoras e desembargadores presentes na sessão, os seguintes promotores e promotora para compor a lista tríplice:  

• Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi;  
• Drª. Karina Anastacio Faria de Moura Cordeiro;  
• Dr. José Américo Penteado de Carvalho.   

Os nomes serão encaminhados ao governador Ratinho Júnior, que deve escolher o(a) próximo(a) desembargador(a) do TJPR no prazo de 20 dias a partir do recebimento do ofício. 

Foi decidido na sessão, ainda, a lista tríplice de advogados paranaenses para participar de processo seletivo para o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ser encaminhada para o TRE-PR: 

• Dr. Gustavo Swain Kfouri;  
• Drª. Andrea Sabbaga de Melo; 
• Dr. Julio Jacob Junior. 

A sessão foi presidida pelo chefe do Judiciário paranaense, desembargador José Laurindo de Souza Netto, e transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube TJPR-Sessões.  

Clique aqui para assistir à sessão do Tribunal Pleno. 

Quinto Constitucional 

O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. O Ministério Público ou a Ordem dos Advogados do Brasil formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao Governador. A formação de lista tríplice a ser encaminhada ao Poder Executivo é feita em sessão do Tribunal Pleno, mediante votos abertos, nominais e fundamentados, de acordo com o Regimento Interno do TJPR (Artigo 382).