Na última sexta-feira (29/07), estudantes do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) foram recebidos no Palácio da Justiça, em Curitiba, para o ciclo de palestras “Reflexões da prisão em flagrante à audiência de custódia”. O evento é uma parceria entre o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), a Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu) e o Ateliê de Inovação. 

Além das três palestras ofertadas, metade do tempo de evento foi destinado a debates e troca de experiências entre os participantes. O objetivo era unir o Judiciário à Segurança Pública e dialogar a respeito da atuação integrada das duas instituições, em especial a audiência de custódia. A ação traz os princípios da capacitação continuada e da gestão colaborativa, pilares da administração da Corte paranaense. 

“O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná se preocupa com a integridade das instituições, quer ser parceiro e trabalhar em conjunto para melhorar. Tenho certeza que quem está aqui comanda as equipes que vão às ruas e temos que cuidar muito de quem está nessa linha de frente”, disse, na abertura do evento, a juíza auxiliar da Presidência do TJPR, Dra. Fabiane Pieruccini, que presidia a mesa.  

Palestraram na ocasião a juíza de direito da Central de Custódia do TJPR, Dra. Ana Carolina Bartolomei Ramos e o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Dr. Danilo Pinho. No dia 02 de setembro, a formação será realizada novamente para a outra metade da turma da CAO, que foi dividida em duas para melhor aproveitamento.  

Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos  

O Observatório foi instituído pela Resolução nº 287/2021, do Órgão Especial do TJPR. O grupo ficará responsável pela articulação da Justiça estadual com as instituições nacionais ou internacionais que atuem na área de proteção dos direitos humanos, assim como parcerias para intercâmbio de informações, experiências e projetos ligados à área.   

O grupo também irá subsidiar a atuação do Poder Judiciário na formulação de políticas, projetos e diretrizes destinados à tutela dos direitos humanos; executar iniciativas e projetos relacionados à temática; realizar a promoção estadual na defesa dos Direitos Humanos, entre outras atribuições.